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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 12600.102807/2020-58.
Pregão.
Nº 23/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto, com fundamento legal no artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993, a alteração de documentos anexos à contratação, passando a ficar
vinculada ao Caderno de Especificações Técnicas, ao Parecer Técnico e Projeto Executivo
de reforço das lajes dos banheiros privativos (sei 37451311), ao Parecer Fiscalização
Contratada, e às Planilhas da Gestão Contratual, o acréscimo quantitativo do subitem
5.11.5, conforme Planilhas da Gestão Contratual, e a alteração qualitativa do contrato, com
a inclusão dos itens 21.38, 21.39, 21.40 e 21.41, conforme Planilhas da Gestão Contratual.
Vigência: 01/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.659.333,62.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 12600.101567/2021-55.
Pregão.
Nº 24/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30 de novembro de 2023
a 29 de janeiro de 2024. Vigência: 30/11/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.431.891,66. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10983.100144/2021-35.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/12/2023
a 29/02/2024, conforme o disposto na cláusula segunda do contrato originário e no inciso
II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 228.053,89. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 46213.016931/2017-81.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: 005.794.244-72 - MARIA IVONE DE LIMA SOUZA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses.
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$81.658,80. Data
de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, realizada em item único, a empresa DUCTBUSTERS ENGENHARIA
LIMITADA - CNPJ 03.541.616/0001-68, pelo valor total de R$ 1.080.365,00 (um milhão e
oitenta mil e trezentos e sessenta e cinco reais).
AILNE FERREIRA CAJUHI
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 11046.101261/2022-50.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 641.890,56. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 11046100696202368. Objeto: O objeto deste instrumento é a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços
te de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como
realização de serviços eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais
utilizados utilizados pela PFN/BA e unidades Seccionais em Vitória da Conquista e Ilhéus..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.jequitaia, 
S/n 
- 
8º 
Andar, 
Comércio 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
Superintendente Regional de Administração Na Bahia -
Substituta
(SIASGnet - 14/12/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 10280.100878/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04/01/2024
a 31/12/2024. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.332,56. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 10980100340202059. CONSTRUTORA LEICAM LTDA, CNPJ 18.409.351/0001-16
para Item 1 valor R$337.969,9600.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/12/2023) 170153-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 11/2023 e declara vencedora a empresa ORS EG U P S
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 75.092.593/0001-62, com o valor global de R$
163.629,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais).
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10154.168554/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses ct 10/2021. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 552.320,16. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0749716/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Tribunal Superior do Trabalho- TST e o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho - CSJT, (CNPJ/MF sob o nº 00.509.968/0001-48 e 17.270.702/0001-98).
OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e
instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para
capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE A S S I N AT U R A :
14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e Lelio Bentes Corrêa,
Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748277/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
(CNPJ/MF sob o nº 00.378.257/0001-81). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG
nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo
unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola
Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até
31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente
da Enap e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidenta.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 04600.001343/2022-05.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 567.639,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 04600.000884/2021-27.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 24.355.819/0001-30 - REAL TIME CAPTION TRANSCRICAO DE AUDIO & V I D EO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 06 (seis) meses
ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com
a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 17/12/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.400,05. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).

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