DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003352/2023-12
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.1128.00/2023,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21.
OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do Bairro Maringá, município de Formiga/MG,
constante do Lote 02 do Edital 41/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR: 890.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Flávio Erich Ribeiro Inácio, CPF nº ***.804.806-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003351/2023-60
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.1127.00/2023,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21.
OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do Bairro Planalto, município de Formiga/MG,
constante do Lote 01 do Edital 41/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR: 826.650,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Flávio Erich Ribeiro Inácio, CPF nº ***.804.806-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003452/2023-31
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.1138.00/2023,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 21.060.687/0001-20.
OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do município de Serra da Saudade/MG, constante
do Lote 02 do Edital 50/2023. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR: 2.358.677,35. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e
pela contratada o Sr. Hélio Eduardo França Lopes Cançado, CPF nº ***.548.016-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003451/2023-96
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1137.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 21.060.687/0001-
20. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do Loteamento Nova Conquista, município
de Matutina/MG, constante do Lote 01 do Edital 50/2023. Prazo: 240 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.993.333,25. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Hélio Eduardo
França Lopes Cançado, CPF nº ***.548.016-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002468/2023-26
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1035.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento de caminhões compactadores de lixo. Prazo: 210 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.689.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de
Rezende, CPF nº ***.263.786-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003345/2023-11
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1126.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do
município de São José da Varginha/MG (recapeamento), constante do Lote 03 do Edital
41/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR:
2.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº ***.652.956-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002581/2023-10-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 049/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos
sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais diversas, nos municípios de
Espinosa, Felício dos Santos e Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2034/2023, sendo declarada
vencedora 
do 
certame 
a 
empresa 
ENTEC 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
19.543.790/0001-80, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.528.887,12 (dois milhões
quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), para a
execução dos itens 01 e 03.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 14/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002312/2023-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0661.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
DE SÍTIO , CNPJ nº 32.981.678/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 21.844,50. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELISMAR PEREIRA DA SILVA , CPF nº ***.372.626-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002354/2023-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0676.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BARRIGUDAS, CNPJ nº 73.716.383/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.196,04. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAU LO
ALEXANDRE PEREIRA, CPF nº ***.773.646-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002351/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0678.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOQUINHA, CNPJ nº
25.216.110/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
25.017,18. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILANIA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, CPF nº ***.596,.508-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002362/2023-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0690.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE AGRESTE, CNPJ nº
01.070.245/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA. VALOR: R$
216.773,90.
DATA
DA
ASSINATURA: 07/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEI DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº***.740.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002670/2023-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO ,
CNPJ nº 05.376.192/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANORINO ALVES BANDEIRA , CPF nº ***.318.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002629/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0817.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
COMUNIDADE DE AREIAS, CNPJ nº 30.159.893/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.559,40. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARDSON
GOMES DE ANDRADE, CPF nº ***.986.996-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003119/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0953.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT,
CNPJ nº 00.183.207/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 44.391,00.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ PAULO RABELO MENEZES , CPF nº ***.879.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003027/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0961.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CASTELO , CNPJ nº
01.898.573/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES , CPF nº ***.386.996-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003059/2023-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0962.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE MORRINHOS,
CNPJ nº 21.369.004/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$
268.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 08/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FHARLHEY ALESSANDRO GONÇALVES DE
JESUS, CPF nº 094.146.896-80.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003096/2023-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0975.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IGUATAMA/MG, CNPJ nº 18.306.688/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº ***.653.926-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003100/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0976.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SACRAMENTO/MG, CNPJ nº 18.140.764/0001- 48.
OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº ***.906.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003032/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0995.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº 42.774.281/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ÁLVARO
DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.917.946-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003019/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1018.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DO SÍT I O,
CNPJ nº 21.354.436/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 265.940,00.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCÉLIO XAVIER LOPES, CPF nº ***.340.666-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003098/2023-44
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1020.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº ***.695.786-**.

                            

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