Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500144
144
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002244/2020-91.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.155.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Shox do Brasil Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.155.00/2020, para prorrogar seu prazo, readequar a planilha orçamentária
com acréscimo e supressão de valor, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e
ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica
prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 06/12/2023,
passando seu vencimento para 05/03/2024. DA ALTERAÇAO DE VALOR: Fica, por este
instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação da planilha orçamentária
com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 471.381,92 (quatrocentos
e setenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos),
representando 5,91% (cinco inteiros e noventa e um centésimos percentuais) do valor
contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.630.290,19 (um milhão, seiscentos e trinta
mil, duzentos e noventa reais e dezenove centavos) que representa 20,40% (vinte inteiros
e quarenta centésimos percentuais) do valor contratado, totalizando com os aditivos
anteriores 9,61% (nove inteiros e sessenta e um centésimos percentuais) de acréscimo e
62,58% (sessenta e dois inteiros e cinquenta e oito centésimos percentuais) de decréscimo,
passando o valor do contrato de R$ 3.759.243,45 (três milhões, setecentos e cinquenta e
nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$
2.600.335,18 (dois milhões, seiscentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às folhas 6 e 7 da peça 314
do processo nº 59500.002244/2020-91. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica,
por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 321
do processo nº 59500.002244/2020-91. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do
Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 191683 - categoria econômica 4, sob gestão
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf; Dotação a empenhar
em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.155.00/2020 que não
colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. DENILSON REZENDE BONFIM - SHOX
DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 59500003500202318. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo
Formoso, no estado da Bahia - BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed. sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00091-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 38/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes,
por SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado do Pará-PA, que foram consideradas vencedoras as empresas:
METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, para os itens 2 e 7,
no vlor total de R$ 7.435.500,00 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quinhentos reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o
item 9, no valor de R$ 540.731,00 (qu inhentos e quarenta mil e setecentos e trinta e um
reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 1, 3, 4 e 5, no
valor total de R$ 18.156.000,00 (dezoito milhões, cento e cinquenta e seis mil reais);
perfazendo o valor global da Ata de SRP, de R$ 26.132.231,00 (vinte e seis milhões, cento
e trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais); conforme documentos de realização do
pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico - SRP,
que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
Estado da Paraíba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental,
que foram consideradas vencedoras as empresas: GAMA DIESEL LTDA., CNPJ
04.866.656/0001-42, para o item 08, no valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos
e oitenta mil reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para
os itens 09, 10, 13, 14, 25, 26 e 29, no valor de R$ 8.996.000,00 (oito milhões e novecentos
e noventa e seis mil reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, para os
itens 01, 02, 05, 06, 07, 11, 12 e 17, no valor de R$ 30.930.520,21 (trinta milhões,
novecentos e trinta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos); NOVO
HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, para os itens 15, 16,
18, 20, 21 e 27, no valor de R$ 4.798.320,00 (quatro milhões, setecentos e noventa oito
mil, trezentos e vinte reais); MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10, para os
itens 03 e 04, no valor de R$ 8.816.400,00 (oito milhões, oitocentos e dezesseis mil e
quatrocentos reais); perfazendo o valor global da ata de R$ 54.921.240,21 (cinquenta e
quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta reais e vinte e um
centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sites:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003144202324. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das
cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no Distrito
Federal - DF, distribuídos em 4 (quatro) grupos e 12 (doze) itens avulsos, conforme descrito
no Anexo II.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00114-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003890202318. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de catracas bidirecionais com leitor de reconhecimento facial e software
(sistema) integrado para controle de acesso às dependências do edifício sede da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, em
Brasília/DF compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamentos,
manutenções e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00111-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000898202322. Objeto: Aquisição de novos switches
(fabricante cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem
como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante cisco) e software
de autenticação
(identity services engine)
(fabricante cisco),
Prime Infrastructure
(fabricante cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens
estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
WWW.licitacoes@codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.002795/2023. Objeto: Execução de Capa Asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e
de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan
Quadra 
601 
Conj 
i 
Ed.sede 
da 
Codevasf, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.001452/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da
pavimentação, na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l :
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00118-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 595000019162023. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de caminhões e veículos destinados ao atendimento de municípios na área
de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª
Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003125202306. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, critério MENOR PREÇO, de
material de consumo (diversos), material de copa (utensílios), material para ambulatório,
material de ergonomia e material de tecnologia da informação e comunicação - TICs,
distribuídos em 100 (cem) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência, no âmbito
da Codevasf - SEDE - Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 15/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00115-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
08h00 no
site

Fechar