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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
apicultor(a); 90 (noventa) pares de luvas em vaqueta de couro; 90 (noventa) pares de
botas em PVC; 450 (quatrocentos e cinquenta) alimentadores apícolas em madeira; 01
(um) derretedor elétrico de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera de
abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 247.150,99.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002200/2023-07
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0696.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Pelo Desenvolvimento Social de Euclides da
Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle remoto, 28 discos de 20",
marca KLR. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002262/2023-19
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0720.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão marca IVECO, 280
CV de potência, Implementado com tanque pipa, com capacidade para 13.000 (treze mil)
litros. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
820369/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade
Gestora: 195012.
Convenente: SECRETARIA
DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e
sessenta e
cinco) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024.
Valor Total: R$ 1.262.486,06, Valor de Contrapartida: R$ 15.741,60, Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº
***.534.104-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001322/2023-59
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0631.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cachoeira CNPJ:
02.407.748/0001-39 OBJETO: Tombamento nº 317.954-7, Caminhão carroceria metálica
Chassi: 93ZC665DZP8202056 VALOR TOTAL: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA:
01/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional;
Hernando Silva Fernandes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001380/2023-82
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0635.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, 
Associação 
de 
Desenvolvimento
Comunitário 
de 
Contendas 
CNPJ:
86.735.446/0001-80 OBJETO; 80 (oitenta) colmeias VALOR TOTAL: R$. 29.600,00 DATA DA
ASSINATURA: 
14/12/2023. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001322/2023-59
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0631.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cachoeira CNPJ:
73.917.882/0001-28 OBJETO: Tombamento nº 317.784-4, Arado reversível de 3 discos;
Tombamento nº 318.113-7, Grade Aradora 14/26 VALOR TOTAL: R$. 74.900,00 DATA DA
ASSINATURA: 
13/12/2023. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; ELZITA DE JESUS COSTA, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570001268202341. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da
pavimentação, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
do Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 
17h30. 
Endereço: 
Avenida 
Maranhão, 
1022, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Será
exigido registro de capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/12/2023) 195012-11201-2023NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa METAFISIOTERAPIA LTDA.
Processo nº 59580.001219/2023-90. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral
para o Programa de Ginástica Laboral para empregados da CODEVASF, 8ª Superintendência
Regional, por meio de dispensa de licitação, tipo menor preço. Autorizada pela Resolução
Regional n.º 454 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 14 de
dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Francisco Assis de Alcantara - Representante legal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000440/2023-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0585.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/TO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Município de Brasilândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 80.644,00 (oitenta mil e seiscentos e
quarenta e
quatro reais): a) 2 (dois)
Descascador/lavador, 301.335-7, 336.315-5. b) 2 (dois) Forno, 301.333-3, 336.312-4. c) 2 (dois)
Triturador (palha, mandioca e outros), 301.338-8, 336.318-6. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000540/2023-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0637.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SUCUPIRA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e
quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.307-2; b) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a
diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.287-9. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195018
Nº Processo: 59506.000449/2023. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria,
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF por item
(lote)..
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/12/2023) 195018-11201-2023NE400015
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000508/2021-84-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JR
ÁGUAS EIRELI. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0216.00/2023, que tem por objeto o
fornecimento de água mineral por meio da recarga de garrafões, para atender às
demandas da 9ª Superintendência Regional (9ªSR), com vistas à prorrogação do seu prazo
de vigência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, terá vigência até a data 29/06/2024.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. Abelardo Vaz Filho -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000835/2023-36-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0730.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.357-5, no valor total de R$188.800,00
(cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000778/2023-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0713.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GAMELEIRA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, Baú Frigorífico, tombamento nº 330.843-3 e 01 (um)
Caminhão, Carroceria aberta, tombamento nº 330.831-6 no valor total de R$623.000,00
(seiscentos e vinte e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - UASG 195022
ESPÉCIE: No DOU nº 237 de 14/12/2023, Seção 3, página 129, AVISO DE
ALTERAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 59511.000130/2023-20. Com Referência ao Edital nº
02/2023. Onde se lê: Abertura das Propostas: 28/12/2023, Leia-se: Abertura das Propostas:
27/12/2023. Ficam mantidos o Mesmo Horário e Local Anteriormente Marcados.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP
PROCESSO: 59530.001118/2023-12
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
012/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de
diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf, que foram
homologadas as propostas das empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para o item 1, no valor unitário de R$ 19.070,00 e o valor
global 
de
R$ 
3.299.110,00;
TDF 
NEGOCIOS
AGROPECUARIOS 
LTDA,
CNPJ/CPF:
41.389.018/0001-04, para o item 2, no valor unitário de R$ 10.700,00 e o valor global de
R$ 1.851.100,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70
, para o item 3, no valor unitário de R$ 13.500,00 e o valor global de R$ 2.335.500,00;
TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para o item 4, no
valor unitário de R$ 930,00 e o valor global de R$ 160.890,00; ASUS - INDUSTRIA DE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF:10.303.297/0001-18, para o item 5, no valor
unitário de R$ 6.650,00 e o valor global de R$ 1.150.450,00; KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para o item 6, no valor unitário de R$
1.870,00 e o valor global de R$ 323.510,00; AGRO VETERINARIA RM LTDA, CNPJ/CPF:
10.453.573/0001-24, para o item 7, no valor unitário de R$ 9.600,00 e o valor global de
R$ 1.660.800,00; MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67,
para o item 8, no valor unitário de R$ 10.390,00 e o valor global de R$ 1.797.470,00;
FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ/CPF: 36.416.243/0001-52, para o item 9, no
valor unitário de R$ 24.000,00 e o valor global de R$ 4.152.000,00; AGROVETERINARIA
RM LTDA, CNPJ/CPF: 10.453.573/0001-24, para o item 10 , no valor unitário de R$
9.507,00 e o valor global de R$ 855.630,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ/CPF: 15.153.524/0001-
90, para o item 11, no valor unitário de R$ 13.830,50 e o valor global de R$
1.244.745,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para
o item 12, no valor unitário de R$ 4.200,00 e o valor global de R$ 378.000,00;

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