DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233108
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004233108 que objetiva
comprar/contratar Edital PBIO 117 2023 visando ao fornecimento de sílica para as usinas
de biodiesel da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em
18/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/01/2024 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 04/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232929
Objeto: Aquisição de motores de popa
Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233116
O processo de Pregão Eletrônico 7004233116 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de manutenção industrial, reparos de tubulações e estruturas metálicas e
pintura nas instalações da Gerência Geral de UO-SPL possui previsão de início para em
15/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/12/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 28/12/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232966
O processo de Pregão Eletrônico 7004232966 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de projeto, montagem e desmontagem de andaimes para as instalações
industriais dos terminais da regional SPL - São Paulo Litoral possui previsão de início para
em 15/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/12/2023 às
12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 28/12/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948157/2023, Nº Processo: 21260200765202351, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente:
MUNICIPIO
DE PETROPOLIS
CNPJ
nº
29138344000143, Objeto: Estruturação da patrulha Maria da Penha no município de
Petrópolis, Valor Total: R$ 304.247,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.247,18, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226844, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO CPF nº ***.675.607-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950491/2023, Nº Processo: 21260200744202336, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA CNPJ nº
32415283000129, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Miguel Pereira por meio de
aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226847, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de
Assinatura: 12/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF nº ***.415.067-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950498/2023, Nº Processo: 21260200741202301, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS CNPJ nº
29172467000109, Objeto: Aquisição de Viatura para Patrulha Maria da Penha no Município
de Angra dos Reis/RJ, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226843, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de
Assinatura: 12/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, 
Convenente:
FERNANDO 
ANTONIO 
CECILIANO 
JORDAO
CPF 
nº
***.528.397-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948146/2023,
Nº Processo:
21260200974202303,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO -
COMUNICACAO E MIDIA CNPJ nº 05408004000127, Objeto: Ampliar e qualificar o debate
público a partir da realização da pesquisa de opinião sobre Violência Doméstica e
Feminicídio., Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.842,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 325.842,00, PTRES: 227612, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO CPF nº ***.390.398-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 906784/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT,
CNPJ/MF 15.023.930/0001-38. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 324.909,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.909,00. Vigência: 30/12/2020 a
29/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: HEMERSON LOURENCO MAXIMO CPF
nº xxx.580.321-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 919389/2021.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATAL de CNPJ/MF 08.241.747/0001-43. Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 169.321,46. Valor de Contrapartida: R$ 19.321,46. Vigência: 14/12/2021
a 13/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: ÁLVARO COSTA DIAS CPF nº xxx.615.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 919144/2021.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE MACEIÓ, CNPJ/MF 12.450.268/0001-04. Prorrogação da vigência por 06 (seis)
meses. Valor Total: R$ 123.400,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 09/12/2021 a
05/06/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL CPF nº xxx.389.444-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 919730/2021.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES. Unidade
Gestora:
810012.
Convenente:
SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECMULHER/PE, CNPJ/MF
09.601.781/0001-44. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$
104.040,00. Valor de Contrapartida: R$ 4.040,00 Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2024. Data
de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00. Convenente: MARIANA PEREIRA MELO, CPF nº xxx.323.714-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 931228/2022.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, de CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação da vigência por 03 (três)
meses. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/09/2022 a
31/03/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº xxx.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 934305/2022.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES. Unidade
Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS de CNPJ/MF 28.006.096/0001-14. Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Vigência:
29/09/2022 a
13/12/2024.
Data
de Assinatura:
12/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LILIA MARIA
CUNHA FIGUEIREDO E MELLO, CPF nº xxx.913.507-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 949960/2023. Processo nº 21260.201042/2023-70.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ACESSO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL
DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA de CNPJ nº 12.772.072/0001-36.
Objeto: democratizar o conhecimento, oferecendo cursos gratuitos para mulheres em
situação de vulnerabilidade socioeconômica nas áreas de empreendedorismo, marketing
digital, autocuidado e artesanato. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000108. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 227634.
Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 08/12/2023 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**. Convenente: ANDRÉ FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948747/2023. Processo nº 21260.200971/2023-61.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL
DO RIO DE JANEIRO de CNPJ nº 00.517.666/0001-11. Objeto: capacitar, por meio de
curso de empreendedorismo, mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social
e/ou financeira. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000079. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 227648. Fonte
de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**.
Convenente: PAOLA FIGUEIREDO DE SOUZA ANDRADE CPF nº ***.587.997-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948756/2023. Processo nº 21260.200957/2023-68.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO
VICENTE de CNPJ nº 28.718.369/0001-53. Objeto: capacitar mulheres, prioritariamente
em
situação
de violência
e
vulnerabilidade
social,
nas
áreas de
Confeitaria
e
Panificação, na região da Baixada Fluminense - RJ, no intuito de ampliar suas
oportunidades no
mercado de trabalho. Valor
Total: R$ 150.000,00.
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000080. Valor: R$
150.000,00. PTRES: 227616. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 07/12/2023
a 07/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**. Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO CPF nº
***.192.987-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 949054/2023. Processo nº 21260.201816/2023-62.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
de CNPJ nº 12.450.268/0001-04. Objeto: ofertar cursos profissionalizantes para mulheres,
residentes na cidade de Maceió/AL. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000091. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 227643. Fonte de
recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: TEREZA MARIA BARRÊTO DO AMARAL CPF nº ***.389.444-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA TIC TIC/GI/GECB - PEA0044142
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Equipamentos da TIC localizados no EDISA SANTOS-SP, TIC/RJ GECB BELFORD R OX O - R J,
TIC-BA TAQUIPE CATU-BA, TIC-NE FORTALEZA-CE, TIC-RJ EDISEN RIO DE JANEIRO-RJ, TIC-SPS
REFAP CANOAS-RS, TIC-SPS REPLAN PAULINIA-SP. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 18/12/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

                            

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