DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947249/2023, Nº Processo: 25000131480202385, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
147.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 147.330,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000924,
Valor: R$ 147.330,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIDNEY BATISTA N E V ES
CPF nº ***.080.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946487/2023, Nº Processo: 25000124666202388, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR ROQUE GONZALES CNPJ nº
97664056000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 220.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 70.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000706, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2023
a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ARTUR GATTO CPF nº
***.072.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949418/2023, Nº Processo: 25025024158201260, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.104.236,00, Valor de
Contrapartida: R$ 54.236,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001055, Valor: R$
1.029.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001056, Valor: R$ 21.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES
PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948706/2023, Nº Processo: 25000153731202382, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001181,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VICENTE RENATO
PAOLILLO CPF nº ***.102.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944560/2023, Nº Processo: 25000086085202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL CNPJ nº
13183513000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 710.048,00, Valor de
Contrapartida: R$ 310.048,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000557, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042; Num Empenho:
2023NE000556, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
444042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TERCIO
ERANY TEDESCO JUNIOR CPF nº ***.653.420-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949225/2023, Nº Processo: 25000155246202343, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS CNPJ nº
20328753000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.826,00, Valor de
Contrapartida: R$ 826,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001119, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023
a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO LUIZ ALVES DE ARAUJO CPF nº
***.739.256-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946471/2023, Nº Processo: 25000124412202360, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIT A MAT E A INFANCIA DE
PORTALEGRE CNPJ nº 08515025000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
199.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 199.972,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000722,
Valor: R$ 199.972,00, PTRES: 222181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOANA DARC CAVALC A N T E
CPF nº ***.931.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949249/2023, Nº Processo: 25000155236202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO
CNPJ nº 09528436000122, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001150,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA MESQUITA SERVA
REIS CPF nº ***.875.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948694/2023, Nº Processo: 25000151214202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº
90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
10.000.000,00, 
Crédito 
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE001257, 
Valor: 
R$
10.000.000,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023
a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº
***.725.390-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950101/2023, Nº Processo: 25000178585202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BANCO DE
OLHOS DE SOROCABA CNPJ nº
50795566000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 190.432,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
190.432,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001224, Valor: R$ 190.432,00,
PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a
03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ CPF nº
***.399.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944103/2023, Nº Processo: 25000085932202340, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE
CNPJ nº 86185220001043, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000372,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA PAULI CPF nº
***.196.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944104/2023, Nº Processo: 25000085969202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE
CNPJ nº 86185220005464, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000428,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000427, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura:
11/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: MARIA HEERDT CPF nº ***.515.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947228/2023, Nº Processo: 25000137978202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA CNPJ nº 60194990000844, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
899.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 899.966,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000942,
Valor: R$ 899.966,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE
ANDRADE CPF nº ***.108.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949210/2023, Nº Processo: 25000155343202336, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA CNPJ nº 60194990000844, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.787,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 143.813,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001122,
Valor: R$ 143.813,00, PTRES: 219971, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE
ANDRADE CPF nº ***.108.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944119/2023, Nº Processo: 25000085744202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ nº 47058839000144, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 128,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000343,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIS CARLOS GIROTTO DE
ALMEIDA CPF nº ***.513.158-**.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 925425/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF -
C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.
PROCESSO: 25000.188693/2021-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias.
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024. SIGNATÁRIO: NISIA
TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 3º Termo de Ajuste ao 102º Termo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 237, de
14/12/2023, seção 3, página 150,
Onde se lê: RECURSOS FINANCEIROS: R$ 90.000,00 (noventa milhões de
reais),
Leia-se: RECURSOS FINANCEIROS: R$ 137.130.000,00 (cento e trinta e sete
milhões, cento e trinta mil reais).
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Pirfenidona 267 MG; Alectinibe 150 MG; Trifluridina
Associado Tipiracilo 20 Mg + 8,19 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL
PRATIDONADUZZI 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,

                            

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