DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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173
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 918349/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE
PARNAIBA, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.705.990/0001-40. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 2.001.476,00 (dois milh?es, um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Valor de
Contrapartida: R$ 1.476,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2021
a 21/04/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018306202316 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para
Mamógrafo Digital /Selenia Dimensions 3D/Hologic: 1 X-RAY TUBE, VARIAN M-113T. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
O fornecedor
detém a
exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de
Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 46.760,40. CNPJ CONTRATADA : 10.515.403/0001-27 BRAZIL 3BUSINES S
PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 14/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25410.009586/2020-29.
Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009182202388. Objeto: Aquisição de Marcador de Biópsias.
( PROCESSO: 25410.009182/2023-88 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00304-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 502/2023, GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA,
nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 51.082,36 (Cinquenta e um mil e oitenta e dois
reais e trinta e seis centavos); Ata nº 503/2023, VIPE COMERCIAL LTDA., nos itens 03, 04
e 05, perfazendo o total de R$ 7.540,00 (Sete mil e quinhentos e quarenta reais); Ata nº
504/2023, MENCHINI CONTINENTAL LTDA., no item 06, perfazendo o total de R$ 25.568,40
(Vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Ata nº
506/2023, ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., no item 07,
perfazendo o total de R$ 269.702,92 (Duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e dois
reais e noventa e dois centavos); Ata nº 507/2023, ED INFO SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, no item 08, perfazendo
o total de R$ 21.067,60 (Vinte e um mil e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Ata
nº 508/2023, COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA., no item 09, perfazendo
o total de R$ 10.446,80 (Dez mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos);
Ata nº 509/2023 PABLO LUIS MARTINS, no item 12, perfazendo o total de R$ 23.529,76
(Vinte e três mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); Ata nº
510/2023, GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA., no item 13, perfazendo o
total de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência: 12/12/2023
a 12/12/2024; Data da Assinatura: 12/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
26/2023. Processo nº 33409.011072/2022-62.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 512/2023, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA., no Lote 1, com os itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 720.000,00 (Setecentos
e vinte mil reais); Ata nº 513/2023, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA, no Lote 2, com os itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 1.495.744,46 (Um milhão
e quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos); Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024; Data da Assinatura: 12/12/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Processo nº 33409.002100/2023-31.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
26/2023.
Proce
sso:33409.011072/2022-62.
Objeto: Aquisição
de Insumos
para o
almoxarifado
Pregão:PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 14/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016251202203. Objeto: Aquisição de Material (Fraldas/
Incontinência e Estomas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 14/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 737, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria
Adelaide da Silva Amorim, inscrita no CPF: 946.***.***-87, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6854/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
128/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006904/2022-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 741, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renê
Coimbra, inscrito no CPF: 241.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
587/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
128/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006904/2022-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 742, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Lopes de
Aguiar Neto, inscrito no CPF: 264.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
620/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
128/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006904/2022-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 743, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Toni
Rodrigues Sandim, inscrito no CPF: 768.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
892/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
587/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142380/2021-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 744, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed m a r
Oliveira Alves Neto, inscrito no CPF: 006.***.***-93, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
893/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
587/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142380/2021-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kelia
Rosa da Silva Assunção, inscrita no CPF: 529.***.***-91, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
894/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
587/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142380/2021-12, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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