DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 25044.000221/2018-30.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 20/2018, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de acesso à internet para
atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena do ceará, dsei/ce, serviço a
ser executado de forma contínua, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/09/2023 até 03/03/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º
8.666,
de
1993.com
condição resolutiva:
resolver-se-á
esta
relação
contratual,
automaticamente e de pleno direito, quando da instalação da rede infosus iv, decorrente
do contrato nº 108/2022, celebrado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de
material e patrimônio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva
do ministério da sáude e a empresa claro s/a. O acontecimento citado (instalação da rede
infosus iv) será informado imediamente à contratada para que haja o desligamento de seu
sinal de internet.. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.024,82. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 703.490,16. Leia-se: Valor Total: R$ 354.665,40. onde se lê:
prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do sexto termo adito (0030380652),
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, cujo o objeto é a contratação de
serviços terceirizados, de natureza contínua na categoria de motorista para as unidades da
sede do distrito sanitário especial indígena do ceará, casa de apoio à saúde do índio - casai
e o polo base de caucaia, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024, com condição resolutiva:
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes. . Leia-se: prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do sexto
termo aditivo, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, cujo o objeto é a
contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na categoria de motorista para
as unidades da sede do distrito sanitário especial indígena do ceará, casa de apoio à saúde
do índio - casai e o polo base de caucaia, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024, com
condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizerem pertinentes.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25044.000532/2018-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação do valor da contratação, conforme convenção coletiva de trabalho
2023/2024, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na
categoria de motorista para as unidades da sede do dsei/ce, casai e polo base de caucaia,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 01/12/2018 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.330,80.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 - UASG 257033
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25044.000532/2018-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação do valor da contratação, conforme convenção coletiva de trabalho
2018/2019, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na
categoria de motorista para as unidades da sede do dsei/ce, casai e polo base de caucaia,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 01/12/2018 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.274,72.
Data de Assinatura: 25/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2019).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Sanitario Especial
Indigena Interior Sul,resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços
nº 13/2023, Processo administrativo nº 25065.000514/2020-93, na qual sagrou-se
vencedora a empresa CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.569.709/0001-73 no valor
Global de R$ 500.998,48 ( quinhentos mil, novecentos e novemnta e oito reais e quarenta
e oito centavos).
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 14/12/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001858/2023-91.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 37.115.386/0001-97 - INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - Veículo tipo
caminhonete, cabine dupla, fabricação nacional, ano de fabricação e modelo do ano
corrente, ou posterior, motor movido a diesel, potência do motor, não inferior a 160 CV,
câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, freio ABS
nas 04 (quatro) rodas, Air bag duplo frontal, roda padrão mínimo aro R16, protetor motor
e câmbio, jogo de tapetes, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, com equipamento
especifico para monitoramento em tempo real (rastreador) com Dual Chip e demais
equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões máximas de acordo com o Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 14/12/2023 a
11/02/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001858/2023-91.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 37.115.386/0001-97 - INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - Veículo tipo
caminhonete, cabine dupla, fabricação nacional, ano de fabricação e modelo do ano
corrente, ou posterior, motor movido a diesel, potência do motor, não inferior a 160 CV,
câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, freio ABS
nas 04 (quatro) rodas, Air bag duplo frontal, roda padrão mínimo aro R16, protetor motor
e câmbio, jogo de tapetes, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, com equipamento
especifico para monitoramento em tempo real (rastreador) com Dual Chip e demais
equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões máximas de acordo com o Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 14/12/2023 a
11/02/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257034
Nº
Processo:
25046001365202199.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação na Casa
de Saúde Indígena de Imperatriz, localizada no município de Imperatriz/MA, abrangência
do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-2-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
05/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/12/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 25061.000352/2019-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.512.542/0001-
10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços
pactuados ao contrato administrativo nº. 23/2019, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do
supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do IPCA (08/2021 a 07/2022), de aproximadamente 10,06% (dez virgula seis por
cento). O valor mensal estimado é de R$ 1.112,60 (um mil cento e doze reais e sessenta
centavos), e o valor global estimado de R$ 13.351,17 (treze mil trezentos e cinquenta e um
reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2022,
considerando a data do ultimo reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.351,17.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257049
Nº
Processo:
25061.000643/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção e reparos nos
revestimentos cerâmicos de parede e substituição das portas de madeira da CASAI Alta
Floresta D'Oeste, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr
2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00032-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 14/12/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000627202321. Objeto: Aquisição de reservatórios de água
e materiais hidráulicos para suas instalações. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa,
n
2953
Conj
Pedro
Gondim,
Brisamar
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 14/12/2023) 257046-00001-2023NE800033
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 12/2023, declarando vencedoras as empresas:
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-
49; Itens: 08, 93, 102, 152, 178, 194, 197, 223, 253, 260, 265, 310, 313 e 315;
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 15.439.366/0001-39; Itens: 68, 146,
173, 236, 307 e 332; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA., CNPJ:
08.676.370/0001-55; Itens: 71 e 239; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ: 05.108.702/0001-07; Item 111; CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇ ÃO
EIRELI, CNPJ: 16.686.340/0001-58; Itens: 07, 11, 27, 43, 170, 171, 172, 180, 199, 306,
330 e 331; MEDICINALE DIST. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ:43.231.355/0001-02;
Itens: 52 e 118; BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90; Itens: 15, 26, 44,
74, 86, 108, 113, 169, 273, 274 e 329; FARMA MAIS FARMACIA EIRELI, CNPJ:
18.670.724/0001-08; Itens: 18, 60, 88, 228 e 255; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E
MANIPULAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
04.162.170/0001-23;
Item:
109;
ALTO
URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 41.934.826/0001-05; Itens: 30, 202 e 203; LUMANN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.419.311/0001-83; itens: 02, 03, 04,
05, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
49, 50, 51, 53, 63, 64, 66, 69, 72, 75, 78, 80, 81, 83, 84, 97, 103, 104, 110, 112, 114,
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