DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 1418/23. Pregão Eletrônico nº 494/23. Data da Homologação: 07/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ACETATO DE GANIRRELIZ,
DE TRIPTORRELINA, ALFAFOLITROPINA E DIDROGESTERONA). Valor total: R$ 203.328,00
(duzentos e três mil, trezentos e vinte e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 05.782.733/0001-49 CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DIST. P R O D.
HOSPITALRES E ONCO.
Processo nº 902/23. Pregão Eletrônico nº 297/23. Data da Homologação: 05/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO E COSTURA (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE
CAMISARIA). Valor total: R$ 5.301.817,20 (cinco milhões, trezentos e um mil, oitocentos
e dezessete reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
15.344.568/0001-05 
NOVAMED
COMERCIO 
EIRELI.,
08.704.101/0001-55 
HOUSEN
INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS
Processo nº 897/23. Pregão Eletrônico nº 294/23. Data da Homologação: 05/12/2023.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 174.563,76 (cento e
setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.579.169/0001-01 ARISTEU ABREU
DE 
SOUZA., 
28.753.137/0001-36 
TF 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA.,
20.772.716/0001-14 
INLABEL 
SOLUÇÕES 
EM 
ROTULOS 
ADESIVOS 
EIRELI 
EP.,
03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO.
Processo nº 1387/23. Pregão Eletrônico nº 486/23. Data da Homologação: 12/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS ECÓGRAFO NÃO PORTÁTIL (COM
BATERIA INTERNA PARA ATENDER EXAMES A BEIRA LEITO). Valor total: R$ 406.000,00
(quatrocentos e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
00.029.372/0002-21 GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP.
Processo nº 1177/23. Pregão Eletrônico nº 411/23. Data da Homologação: 12/12/2023.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) POLTRONA QUIMIOTERAPIA
ELÉTRICA E POLTRONA RECLINÁVEL ESTREITA, para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 02.604.236/0001-62 LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.
Processo nº 1166/23. Pregão Eletrônico nº 422/23. Data da Homologação: 05/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (HEPARINA, OMEPRAZOL, COLA
DE N-BUTIL-2-CIANOACRILATO , ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 5.363.009,91 (cinco
milhões, trezentos e sessenta e três mil, nove reais e noventa e um centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ
COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.516.671/0001-53., 90.108.283/0001-82 CON T AT T I
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES 
LTDA.,
60.665.981/0009-75 
UNIAO
QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI CO S
FARM.
LTDA., 
42.180.406/0001-43
GUERBETPRODUTOS 
RADIOLOGICOS
LTDA.,
21.318.524/0001-03 
JOMHEDICA 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
HOSPITALARES 
LTDA.,
12.889.035/0001-02 
INOVAMED 
HOSPITALAR 
LTDA., 
10.807.173/0001-70 
MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORT AC AO
E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITA L ES
LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.,
02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 00.088.317/0001-21 VIC TORIA
COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 585/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 083/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e CARLO DOMÊNICO MARRONE E CIA LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 01.801.891/0001-48,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 05/04/2024 até 04/04/2025, bem como ao
acréscimo de 1 MNIO/mês, a contar da prorrogação, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação com o acréscimo em 20% do Contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (AGARES, CALDOS, E-TESTES TIRAS, GEL E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 08/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS PTFE), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 10/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 37/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas HEXIS CIENTIFICA
LTDA, CNPJ: 53.276.010/0001-10, ao valor de R$ 29.375,00 (Vinte e nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais), para os Itens 1, 2 e 3; CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORAT O R I O
LTDA, CNPJ: 01.530.501/0001-42, ao valor de R$ 111.884,00 (Cento e onze mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais), para o Item 4, 5 e 6.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre
Ribeiro Motta, resolve convalidar todos os atos administrativos no interstício de
28/06/2023 até a presente data no curso do Processo nº 25100.007223/2014-12,
referente ao TC/PAC 0277/2014, celebrado com o Município de TERRA NOVA/BA, CNPJ
13.824.511/0001-70. Data da Assinatura: 14/12/2023. Signatário: Alexandre Ribeiro
Motta, Presidente. CPF: 007.643.197-52.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Objeto a contratação da prestação de serviços especializados em ensaio de proficiência em
análises 
físico-químicas
e 
microbiológicas 
em
matriz 
aquosa.
Processo 
nº.
25388.000356/2023-71. 
Contratante: 
Escola 
Nacional
de 
Saúde 
Pública 
Sergio
Arouca/ENSP-FIOCRUZ. Contratada: Control Lab - Controle de Qualidade para Laboratórios
Ltda. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 7 meses a partir da assinatura. Valor:
R$ 1.747.37. Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Objeto: contratação da prestação de serviços especializados em ensaio de proficiência em
análises 
físico-químicas
e 
microbiológicas 
em
matriz 
aquosa.
Processo 
nº.
25388.000356/2023-71. 
Contratante: 
Escola 
Nacional
de 
Saúde 
Pública 
Sergio
Arouca/ENSP-FIOCRUZ. Contratada: Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio
Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 7 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 4.268,00. Assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001157/2023-81.
Dispensa Nº 90330/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estudo e pesquisa sobre a saúde
do adolescente e do jovem"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000776202358. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000829202331. Objeto: Aquisição de Laboratorial. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000489/2023-85.
Dispensa Nº
90120/2023. Contratante: ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado reformulação do programa de formação em educação popular em saúde com
agentes comunitários(as) de saúde e controle de endemias (edpopsus)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000409/2023-91.
Dispensa Nº
90032/2022. Contratante: ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "homeopatia e
plantas medicinais: tecnologias sociais
para transição
agroecológica e saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 439.992,71. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25430.000209/2022-58.
Dispensa.
Nº 37/2022.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO. 
Contratado: 
02.385.669/0001-74 
- 
FIOTEC
- 
FUNDACAO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
nº 16/2022, por um período de por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o
incisos ii, § 1ª, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/12/2023
a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.314,64. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).