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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25430.000367/2022-16.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 20/2022, por um
período de por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1ª, art. 57, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 781.026,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25430.000178/2022-35.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses de 16/12/2023 a 16/12/2024. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 183.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000375/2023-05.
Dispensa Nº 90074/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "inteligência estratégica na
transformação digital em saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2027. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000521202345. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratorio para o Instituto Aggeu Magalhães, conforme condições, quantidades e
estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 19. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego
S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis
pra
consulta
e 
retirada
nos
sites
www.cpqam.fiocruz.br
e
www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25420000543202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente -
Equipamentos para as áreas técnicas de Bacteriologia, Genética e Esterilização do Serviço
de Controle de Qualidade Animal - SCQA
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor Ictb
(SIDEC - 14/12/2023) 254501-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente 
licitação 
às
empresas: 
Sigma-Aldrich 
Brasil 
Ltda,
nos 
itens
01,04,10,17,27,30,32,33,34,35 e 36 no valor total de R$46.274,41; Nova Biotecnologia Ltda,
nos itens 02,03,37 e 38, no valor total de R$8.654,00; Cellco Biotec do Brasil Ltda, nos itens
07,0819,20,28 e 29, no valor total de R$15.280,00; LBF Comércio e Serviços Ltda, nos itens
21,23,24 e 25, no valor total de R$585.000,00; Kiacha Labor Comercial Ltda, no item 16, no
valor total de R$2.871,00 e Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, no item 09,
no valor total de R$9.000,00.
Foram desertos os itens 05,06,22,26 e 31. Foram cancelados os itens
11,12,13,14,15 e 18. Valor total desta licitação é de R$667.079,41.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000396/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90018/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição do equipamento cromatógrafo líquido de
alta eficiência, para fins de viabilização de pesquisas nos laboratórios do insctuto
gonçalo moniz (igm) fiocruz bahia; conforme a proposta comercial nº 23468606 ,
acostado ao doc sei: 3277167.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 560.697,15. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, a saber: Foi
cancelado no julgamento das propostas o item 12. Foram declaradas vencedoras,
adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: ZELLATECK COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.008.789/0001-90, para o item 1; BIO SCIE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.375.069/0001-16, para os itens 2 a 4; DATAMED LTDA, CNPJ
nº 38.658.399/0001-75, para o item 5; e, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD, CNPJ 63.067.904/0005-88, para os
itens 6 a 11, 13 e 14. A Sessão Pública transcorreu conforme Relatório disponível no Portal
de Compras do Governo Federal.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000381202385. Objeto: Aquisição de gases.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil 
4365, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado e
pode ser obtido através do sítio de Compras Governamentais..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico 21/2023;
Publicado no D.O.U. do dia 11/12/2023, pág. 144 e 145, seção 3;
Onde se lê: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 57 no
valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais),
Leia-se: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 67 no valor
total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Valor total da licitação: 194.745,10 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e dez centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000415/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES
FIGUEIRA .
Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de kits e sondas para diagnósticos laboratoriais, da marca Citogem, conforme condições,
quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
21/03/2024. Valor Total: R$ 108.354,67. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25384.001258/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: A finalidade do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa
apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.742,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-
IFF,faz saber queno dia 14 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão
Eletrônico de nº40/2023-IFFata complementar,tendo como vencedoras as empresas:Auto
Suture do Brasil Ltda,no grupo 3 (itens 19 e 20)no valor total de R$62.650,00;Lemarc
Produtos Médicos Hospitalares,no item 21 no valor total de R$ 2.620,00;Medka
Distribuidora Hospitalar Ltda,nos itens 23 e 24 no valor total de R$ 95.796,60;Dent Serv-
Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda,no item 33 no valor total de R$ 24.035,20;IS
8 International Supplies Importação e Comercio de Produtos Hospitalares ltda,no item 39
no valor total de R$ 21.873,60.Valor total da Licitação R$ 206.975,40(duzentos e seis
mil,novecentos e setenta e cinco reais equarenta centavos).
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 49/2023-
IFF,faz saber que no dia 13 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado
de Pregão Eletrônico de nº50/2023-IFF Ata Complementar,tendo como vencedoras as
empresas:Giselle Brum Boutique Ltda,no item 02 no valor total de R$ 85.350,00;Premier
Comercio de Mat. e Equipamentos Ltda,no item 12 no valor total de R$ 65.339,04; L Correa
Mendes, no item 14 no valor total de R$ 17.250,00;RS Comercio e Serviços Ltda,no item16 no
valor total de R$ 11.250,00;Prosperar Produtos Ltda,no item 04 no valor total de R$
65.400,00.Valor total da Licitaçao R$244.589,04.(duentos e quarenta e quatro mil,quinhentos e
oitenta e nove reais e quatro centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045

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