DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia 14 de dezembro de 2023,foi homologado o,resultado de Pregão
Eletrônico de nº70/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Serapião Comercio de
Utilidades Ltda,nos itens 01 15 no valor total de R$ 21.434,00;A10 Distribuidora de Moveis
Ltda,nos itens 02,05,19,20,22 e 24 no valor total de R$ 47.126,00;Comefar Comercio
Atacadista Ltda,nos itens 03,04 e 09 no valor total de R$ 33.131,00;Aragon Suprimentos e
Manutenção,no item 08 no valor total de R$ 2.800,00;Revitaliza Industria Comercio e
Serviços de Moveis Ltda,nos itens 10 e 13 no valor total de R$ 61.280;VPO Comercio de
Peças Ltda,no item 12 no valor total de R$ 11.375,00.Valor total da Licitação R$
177.146,00(cento
e
setenta e
sete
mil,cento
e
quarenta
e seis
reais).Itens
em
análise:06,07,11,14,16,17,18,21,23,25,26,27 e 28.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25384.000392/2017-27.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
08.617.860/0001-80
-
DI MARE
DE
SAO
GONCALO
COMERCIO E
SERVICOS
DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal da prestação de serviços de
lactário hospitalar no instituto fernandes figueira, compreendendo a permissão onerosa de
uso a título precário, pelo período de 12 (doze) meses", o valor mensal estimado dos
serviços passará de r$ 236.601,30 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e
trinta centavos) para r$ 256.910,89 ( duzentos e cinquenta e seis mil , novecentos e dez
reais e oitenta e nove centavos ) e o valor total estimado passará de r$ 2.839.215,60 (dois
milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos) para
r$ 3.082.930,68 (três milhões, oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e oito
centavos), o que representa um impacto financeiro de aproximadamente 8,58%, conforme
documentação apresentada.. Vigência: 28/10/2018 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.082.930,68. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001295202318 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de
artigo. Editora MDPI AG Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos realizados no
Instituto Oswaldo Cruz Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2023. LUCIANO
MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 14/12/2023. WANIA REGINA DE
TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 160.740,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MDPI AG. Valor: R$ 145.140,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro 15.600,00. Valor: R$ 15.600,00
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001294202365 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de
artigo. Editora Springer Nature Customer Service Center LLC Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
divulgação de trabalhos realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade
em 14/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em
14/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global:
R$ 38.052,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPRINGERNATURE CUSTOMER SERVICE
CENTER LLC.
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001364202385 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de
artigo. Editora Oxford University Press Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos
realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023.
LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 14/12/2023. WANIA
REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 20.524,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD UNIVERSITY PRESS.
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25387000428202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários na forma do
Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
JORGE SOUZA MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 01 de dezembro de 2023, foi homologado o pregão
eletrônico nº 99/2023, tendo como vencedora a empresa SPPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 47.620.751/0001-74, nos itens 1,2,3 e
4, valor total R$ 11.473,84.Valor total do pregão eletrônico R$ 11.473,84 (onze mil,
quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta
(Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço:
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção
Sistemática do tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo Corretiva, com
fornecimento e substituição de peças e componentes, para as Impressoras Videojet-C TM
FAR, processo nº 25387.000366/2023-17.
O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio
de endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br ou pregaoservicos@far.fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta
(Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Serviços
de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva, Não Sistemáticas do tipo Corretiva com
fornecimento e substituição de peças e componentes para os 5 (cinco) Elevadores
Thyssenkrupp, processo nº 25387.000703/2023-76.
O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio
de endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br ou pregaoservicos@far.fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002289/2023-40.
Inexigibilidade 
Nº 
344/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição do equipamento: sistema
purificacao, milli-q.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 92.127,85. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001443/2023-66.
Pregão Nº 208/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 2.488,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002217/2023-01.
Inexigibilidade
Nº
90011/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviço de instalação e
qualificação de operação do equipamento termociclador; simpliamp; a24811, applied (cód.
Erp 29940) pela empresa life technologies, nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/03/2024. Valor Total: R$ 21.450,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001240/2023-70.
Dispensa Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 21.153.043/0001-87 - H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de tesoura inox..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
24/04/2024. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001240/2023-70.
Dispensa Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 23.119.087/0001-16 - NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de tesoura inox..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002176/2023-44.
Pregão Nº 362/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 05.408.073/0001-30 - SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de assento sanitário, tintas e catalisadores diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 24/04/2024.
Valor Total: R$ 10.418,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002176/2023-44.
Pregão 
Nº 
362/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 11.202.638/0001-21 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de assento sanitário, tintas e catalisadores diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
24/04/2024. Valor Total: R$ 10.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).