DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002176/2023-44.
Pregão Nº 362/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
assento sanitário, tintas e catalisadores diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 26/04/2024.
Valor Total: R$ 2.142,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002176/2023-44.
Pregão Nº 362/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 39.607.039/0001-07 - JOSE CLAUDIO CAIXETA 79044603604. Objeto: Aquisição
de assento sanitário, tintas e catalisadores diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 21/04/2024.
Valor Total: R$ 4.104,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 425/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002645202325 . Objeto: Serviço de obra civil - 02 unidades laboratoriais
- para produção de células CAR-T Terapias avançadas GERMFREE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
serviço é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em
14/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE
ALMEIDA. Vice-diretora de Produção.
Ratificação em 14/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
31.770.144,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GERMFREELABORATORIES INC.
(SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 376/2023
O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 14/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 376/2023, tendo como vencedoras as empresas: QUALITY LIFE
COMERCIO HOSPITALAR LTDA, no item 01, no valor total de R$ 50.000,00 e INTERLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS, no item 02, no valor total de R$ 21.780,00.
Valor total da licitação R$ 71.780,00 (Setenta e um mil, setecentos e oitenta reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 390/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 14/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 390/2023, tendo como vencedoras as empresas: SINERGIA COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, nos itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 44.709,68
e MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA, nos itens 02, 03 e 07, no valor total de R$
12.319,61. O item 01 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 57.029,29 (Cinquenta e sete
mil, vinte e nove reais e vinte e nove centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 394/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 12/12/2023, foi homologado Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 394/2023, tendo como única vencedora a empresa: LE' ANNAS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,no item 06, no valor total de
R$ 807,50. Os itens 01 ao 05 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 807,50
(Oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 424/2023
O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 12/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 424/2023, tendo como única vencedora a empresa CIPAFLEX
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 32.903,56.
Valor total da licitação: R$ 32.903,56 (Trinta e dois mil, novecentso e três reais e cinquenta
e seis centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002553202345. Objeto: Aquisição de peso padrão KN
WAAGEN e elastico STERILEX. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/12/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00421-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
15/12/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002256/2023-08 - Objeto: Albumina Humana 20%;
Blaubimax; Prothya Biosolutions; fr 50 ml, Ata 588/2023, Contratada: BLAU FA R M AC Ê U T I C A
S.A, CNPJ: 58.430.828/0001-60, no valor total de R$ 1.143.450,00, Pregão Eletrônico SRP nº
359/2023, Data de Assinatura: 13/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002317/2023-29 Objeto: Aquisição de itens da
marca Duran, rolha de silicone e tampão EDTA, Ata 589/2023, Contratada: CIPAFLEX
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 31.540.818/0001-20 , no valor total de R$
1.999,50; Ata 590/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.012.202/0001-63, no
valor total de R$ 2.278,25; Ata 591/2023, Contratada: LABORGLAS IND. COM. DE
MATERIAIS LTDA CNPJ: 43.887.033/0001-08, no valor total de R$ 384.420,00; Data de
Assinatura: 14/12/2023, Pregão SRP: 385/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da
Marca Corning 3, Ata 592/2023, Contratada: LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, no valor total de R$
104.080,04, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência:
12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da
Marca Corning 3, Ata 593/2023, Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52 ,
no valor total de R$ 414.069,20, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura:
14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da
Marca Corning 3, Ata 594/2023, Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, no valor total de R$ 15.321,60, Pregão
Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a
partir da última assinatura da Ata
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificamos a data de vigência do termo aditivo ao contrato 452/2022,
referente ao Processo: 25386.000359/2022-44, publicado no Diário Oficial da União de
11/12/2023, Seção 3, pág. 147.
Onde se lê: Prazo de vigência: 24/11/2022 a 17/03/2024,
Leia-se: Prazo de vigência: 24/11/2022 a 17/05/2024 e
Onde se lê: Data de Assinatura 24/11/2022,
Leia-se: Data de Assinatura 22/09/2023
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003487/2023-81.
Dispensa Nº 90403/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "laboratório de inovação
na atenção primária à saúde - dourados ms fiocruz"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
14/06/2026. Valor Total: R$ 28.225.789,70. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003059/2023-58.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "análise e ações de apoio ao aprimoramento das políticas e práticas vinculadas
à atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde - fase ii".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
14/02/2027. Valor Total: R$ 395.583.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25380.004026/2022-44.
Dispensa.
Nº 
110/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 110/2022 por 6 (seis)
meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.890.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25380.003470/2021-61.
Dispensa. Nº
167/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º
incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93..
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).