DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
EMBAFILMES - EMBALAGENS DO BRASIL LTDA
14152.119489/2020-15
3.816,16
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
14152.003596/2021-11
578,87
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
14152.003597/2021-58
289,44
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
14152.003598/2021-01
434,15
.
FOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
14152.003599/2021-47
17.976,01
.
LUCIA CRISTINA BROGGIO ASSUEIRO
14152.037271/2020-43
7.200,00
.
QUETAL CONSTRUCOES LTDA
14152.130150/2020-70
2.894,35
.
QUETAL CONSTRUCOES LTDA
14152.130149/2020-45
3.473,22
.
QUETAL CONSTRUCOES LTDA
14152.130151/2020-14
7.579,89
.
QUETAL CONSTRUCOES LTDA
14152.130148/2020-09
8.538,34
.
QUETAL CONSTRUCOES LTDA
14152.130083/2020-93
1.368,61
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
14152.118278/2020-65
3.907,38
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
14152.118281/2020-89
12.598,65
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
14152.118280/2020-34
2.894,35
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
14152.118132/2020-10
1.368,61
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA
14152.057801/2020-70
868,31
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA
14152.057805/2020-58
289,44
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA
14152.057804/2020-11
144,72
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA
14152.057806/2020-01
208,22
.
VISUALY DIGITAL LTDA
14152.007668/2021-91
217,08
.
MOBGLASS MOVEIS E VIDROS LTDA
14152.118279/2020-18
2.460,20
.
SOUZA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI
14152.041011/2020-72
2.476,74
.
SUPERMERCADO TONIOLO LTDA
14152.059736/2020-17
1.368,61
.
SOUZA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI
14152.041009/2020-01
72,36
.
TECNOSERV LTDA
14152.130256/2020-73
1.302,46
.
TECNOSERV LTDA
14152.130254/2020-84
1.736,61
.
TECNOSERV LTDA
14152.130257/2020-18
20.674,86
.
TECNOSERV LTDA
14152.130082/2020-49
1.368,61
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
14152.130260/2020-31
868,31
.
VISUALY DIGITAL LTDA
14152.007670/2021-61
2.877,31
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
14152.130258/2020-62
868,31
.
VISUALY DIGITAL LTDA
14152.007667/2021-47
289,44
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
14152.130084/2020-38
1.368,61
.
VISUALY DIGITAL LTDA
14152.007669/2021-36
289,44
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
14152.130259/2020-15
434,15
.
VMM SERVICE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
14152.130261/2020-86
12.369,56
Em 14 de Dezembro de 2023
SERGIO AOKI
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por
se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo
de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o
pagamento dos débitos à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sorocaba, situada na Rua Ribeirão Preto, 182., no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
FLORA REAL MUDAS FLORESTAIS LTDA
10.769.774.0001-35
46269.001664/2019-64
.
PROTECTION PREST SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI
10.888.934.0001-65
46269.003604/2019-86
.
PANIFICADORA SABINA LTDA
56.301.849.0001-50
46269.003390/2018-67
.
CONTRAL - COMERCIO DE RESIDUO INDUSTRIAL LTDA
09.489.476.0001-02
14185.013402/2020-10
JOSE URUBATAN CARVALHO VIEIRA
Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19955103449202372. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministérios
Bloco
f,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO ROBERTO MELO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 400045-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19958101301202373. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação do serviço de desinsetização, desratização e descupinizição para os
Ministérios para os Ministérios do Trabalho Emprego e da Previdência Social.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministérios
Bloco
f,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMMES GONCALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 400045-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
EXTRATO ADESÃO
Adesão ao Sine. Processo SEI 19980.200317/2023-81. Ente Parceiro: Município de
Guarulhos/SP. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de
Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços,
conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 921, de 18
de novembro de 2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da
adesão. Data da Validação: 14/12/2023. Responsável pela validação: MAGNO L AV I G N E ,
Secretário de Qualificação, Emprego e Renda.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão ao Sine. Processo SEI 19980.213860/2023-48. Ente Parceiro: Município de
Ananindeua/PA. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de
Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços,
conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 921, de 18
de novembro de 2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da
adesão. Data da Validação: 14/12/2023. Responsável pela validação: MAGNO L AV I G N E ,
Secretário de Qualificação, Emprego e Renda.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão ao Sine. Processo SEI 19965.200680/2023-94. Ente Parceiro: Município de
Salvador/BA. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de
Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços,
conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 921, de 18
de novembro de 2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da
adesão. Data da Validação: 14/12/2023. Responsável pela validação: MAGNO L AV I G N E ,
Secretário de Qualificação, Emprego e Renda.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de suporte técnico de sala cofre para atender às necessidades do Ministério
dos Transportes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 390004-00001-2023NE111111