DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 08038.012742/2022-86.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 029/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2024 a
04/05/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.256,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 1012/2023.
Nº Processo: 08161.000090/2019-16.
Dispensa. Nº 269/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato remanescente nº 1012/2023, por mais 12 (doze) meses, de 04/02/2024 a
03/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.171,26. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 08038.025685/2013-12.
Dispensa. Nº 33/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 788.140.817-00 - JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato nº 29/2014, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 26/03/2024 a
25/03/2029.
ii. Retificar o período de vigência do 2º termo aditivo ao contrato nº 29/2014 para
26/03/2019 a 25/03/2024, tendo em vista o fim da vigência do contrato.. Vigência:
26/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.849,48. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 628974/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de manutenção predial, e de
execução de adaptações, adequações e reformas de ambientes nos imóveis ocupados pela
Câmara dos Deputados, incluindo fornecimento de materiais sob demanda, peças,
ferramentas e demais insumos, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1
- 
14 
Andar, 
Zona 
Cívico-administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/12/2023) 10001-00001-2023NE000293
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 106/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de suporte técnico e
atualização para licenças dos softwares VMWare NSX-T de propriedade do Senado Federal,
na forma de renovação da subscrição atualmente em uso, pelo período de 3 (três)
anos.
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 020001-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.013430/2022. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos para viabilizar cursos e treinamentos na modalidade
híbrida em duas salas de aula; para melhoria da qualidade do vídeo no auditório
Antônio Carlos Magalhães; e para prestação de serviço de suporte a longo prazo desse
sistema, para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, de acordo com
os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal
Bloco 
16
1º 
Andar,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e CATSER
e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 20001-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.012955/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços, sob demanda, de produção de filmes cinematográficos gravados
em 360°/3D e locação de conjunto de óculos de realidade virtual com profissional para
operação dos equipamentos e orientação dos usuários participantes das experiências
imersivas, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional, pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, de acordo com os termos eespecificações do edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, 1º Andar, Zona Cívico-
administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
15/12/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 20001-00001-2023NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato n. 13/2018 celebrado entre o STF e empresa FORTA L EZ A
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (Processo 010292/2017). Objeto: rescindir, amigavelmente,
o Contrato nº 13/2018, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a
partir do dia 15 de dezembro de 2023. Assinatura/Vigência: 13/12/2023. Assinam: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e pela empresa, Diego
de Oliveira Barreto,
Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Superior Tribunal de Justiça ao Convênio CNJ n. 001/2007, celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil -
RFB. Processo: 02975/2015. Objeto: fornecimento de informações cadastrais e econômico-
fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento às requisições judiciais oriundas de
órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário
no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da RFB. Assinatura: 14/12/2023.
Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela RFB, Robinson
Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial; pelo STJ, Ministra Maria Thereza Rocha de
Assis Moura - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação CNJ nº 006/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e a Organização Sociedade Civil Programando o Futuro. Processo: SEI n. 10303/2023.
Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo
de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: pelo
CNJ, Bruno Cezar de Oliveira Lopes - Diretor Geral em Substituição; pela Organização
Sociedade Civil Programando o Futuro, Vilmar Simion Nascimento - Coordenador Geral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto
consiste na prestação de serviço
de desinsetização, dedetização, desratização,
descupinização, combate a escorpiões e repelência a pombos nas dependências do TSE,
sagrou-se vencedora a empresa Cruzeiro Serviços Técnicos Ltda., CNPJ 22.575.793/0001-
00.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico n 46/2023, cujo objeto
consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para coleta de
informações biométricas, sagrou-se vencedora para o Item 2 a empresa Akiyama S.A
Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas, CNPJ 02.688.100/0004-20.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº49/2023, cujo objeto
consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de envelopes plásticos autoadesivos
para a embalagem da urna eletrônica, sagrou-se vencedora a empresa Visão e Arte
Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., CNPJ 00.855.265/0001-71.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 070001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 3380-5/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência,
racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte
técnico
especializado, consoante
especificações,
condições,
quantidades e
prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: