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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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203
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7
Lote
1/2,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os itens 5, 7 e 9 desta licitação referem-se à reserva de cota de até 25% às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso III do art. 48 da LC nº
123/2006 e art. 8º do Decreto nº 8538/2015..
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 70001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 62/2021, firmado entre o TSE e a empresa Griaule
Ltda, CNPJ nº 05.248.770/0001-71. OBJETO: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº
62/2021 pelo período de 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024. 2. Reajustar,
os preços do contrato em 3,14%, correspondente ao ICTI (IPEA). VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 2.871.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 55, III e 57, II, da Lei nº
8.666/93, e nas Cláusulas Sétima (retificada pelo item 4 do 1º Termo Aditivo) e Dezessete
do Contrato-TSE nº 62/2021. ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana
Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e João Pedro Scarton Weber, Diretor de
Projetos, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000000102-3.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 -
CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo de Rerratificação ao Contrato-
TSE nº 18/2020
Incluir o item 6 na cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato ora retificado,
renumerando-se os itens seguintes, para registrar o reajuste do valor contratual concedido
à contratada, na ordem de 10,04% , a partir de fevereiro/2021, considerando o IST para o
período fevereiro/2020 a janeiro/2021 e retificar o valor contratual consignado no item 1
da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo do contrato, para o total de R$878.636,14 , em
razão da inclusão registrada no item 1 da cláusula primeira. Vigência: 30/03/2020 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.636,14. Data de Assinatura:
12/12/2023. Assinam Rogério Augusto Viana Galoro, Diretor-Geral da Secretaria; Marcos
Malfatti, Diretor-Presidente
e Antonio
Roberto Vitor
Rana, Diretor-Executivo, pela
contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 -
CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo de Rerratificação ao Contrato-
TSE nº 18/2020
Incluir o item 6 na cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato ora retificado,
renumerando-se os itens seguintes, para registrar o reajuste do valor contratual concedido
à contratada, na ordem de 10,04% , a partir de fevereiro/2021, considerando o IST para o
período fevereiro/2020 a janeiro/2021 e retificar o valor contratual consignado no item 1
da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo do contrato, para o total de R$878.636,14 , em
razão da inclusão registrada no item 1 da cláusula primeira. Vigência: 30/03/2020 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.636,14. Data de Assinatura:
12/12/2023. Assinam Rogério Augusto Viana Galoro, Diretor-Geral da Secretaria; Marcos
Malfatti, Diretor-Presidente
e Antonio
Roberto Vitor
Rana, Diretor-Executivo, pela
contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: JR Artigos de
Decorações e Cortinas Eireli - CNPJ: 00.857.865/0001-79.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 050001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90026
Nº Processo: 25880320234908000. Objeto: Licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 01 (um) veículo de transporte
coletivo e de apoio às atividades judiciais, conforme as especificações e os quantitativos
constantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as
especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 90026-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
STJ n.
003668/2021.
1º Termo
Aditivo ao
Contrato
STJ n.
52/2021.
CONTRATADA: TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-
CONDICIONADO LTDA.. CNPJ's FILIAIS: 01.610.517/0018-03 e 01.610.517/0014-80.
OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2026.
ASSINATURA: 13/12/2023. VALOR CONTRATO: R$ 930.945,38. SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Felipe Eduardo Simon Witt e Matheus Lemes-
Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-121/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI
Móvel, foi adjudicado pelo valor total de R$ 35.400,00, distribuído da seguinte forma: item
1 à empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA pelo valor total de R$
24.000,00, e item 2 à empresa MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE
LTDA pelo valor total de R$ 11.400,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 14/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-131/2023, cujo
objeto, aquisição de microcomputadores tipo workstation e monitores, foi adjudicado pelo
valor total de R$ 68.444,40, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa TORINO
INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 57.749,40 e item 2 à empresa ROSS TECH
INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 10.695,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 14/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006403/2023-00. Êxito Soluções de Serviços e Comércio Ltda. CNPJ:
41.391.445/0001-27. Fornecimento de álcool etílico hidratado, no decorrer do exercício de
2024. Pregão Eletrônico. Contrato DI-0570291/2023. Artigo 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/1.993. Valor total estimado de R$ 7.376,50. Vigência: de 1º/1/2024 a 31/12/2024. As
despesas oriundas do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Assinatura: 14/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Alexandre Assunção Fernandes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005815/2022-00. Fisiotrauma Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias
Alternativas Ltda. CNPJ nº 04.224.681/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-
024/2019. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica
incluída no Credenciamento a filial situada na Avenida das Castanheiras, lotes 1310 e 1370,
loja 27, Ed. Real Explendor, Norte, Águas Claras, Brasília, DF, CEP 71.900-100, CNPJ
04.224.681/0004-75. Assinatura: 13/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Nara Beatriz Matos, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006889/22-00.157. Pregão Eletrônico nº 80/2023. Ata de Registro
de Preços nº 50/2023. OBJETO: Eventual aquisição de invólucros (sacos) plásticos para
embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do
Superior Tribunal Militar. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ:
00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA 
LTDA.
CNPJ: 
21.291.860/0001-00.
Programa 
de
Trabalho:
02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 101,86.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº
123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Kamylla Mendes de Andrade, Sócia, pelo
Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006889/22-00.157. Pregão Eletrônico nº 80/2023. Ata de Registro
de Preços nº 51/2023. OBJETO: Eventual aquisição de invólucros (sacos) plásticos para
embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do
Superior Tribunal Militar. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ:
00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 43.875.492/0001-71. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC.
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 2, R$ 137,00; Item 3, R$ 276,46. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Órgão Gerenciador, e Ricardo Guilherme Marques, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A
descrição
detalhada
dos
itens 
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 010430/23-00.157. Pregão Eletrônico nº 58/2023. Ata de Registro
de Preços nº
52/2023. OBJETO: Eventual aquisição de
invólucros primários de
acondicionamento para
guarda e conservação
dos autos de
processos históricos
devidamente
restaurados
e
digitalizados
do Superior
Tribunal
Militar,
incluindo o
fornecimento do material pela Contratada. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL
MILTIAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JACAÚNA - AR T ES
GRÁFICAS E PROCESSAMENTO DE DADOS UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 06.318.215/0001-31.
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO: Item 1, R$ 10,57. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações
posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Luiz de Sales
Paula Júnior, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-
se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

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