DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Procedimento
Licitatório
n°
36/2023. Pregão
Eletrônico.
Processo
SEI
0012455-43.2023.6.18.8000. 
OBJETO: 
contratação 
de 
empresa 
especializada 
na
prestação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de
cobertura
sombreiro
para
estacionamento
no Fórum
Eleitoral
de
Teresina
-
PI.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa J M CASTRO SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 29.433.546/0001-18, no valor total de R$
198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2023
DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de gestão de frota de veículos por meio de sistema informatizado. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol
Cep: 59.015-290 - Natal/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA ARAUJO TAVARES
Seção de Licitações
(SIDEC - 14/12/2023) 070008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000039881-8. CONTRATO Nº 83/23. OBJETO: inscrição de 09
servidores no "Curso Online de Direito Processual Civil com Daniel Assumpção", com carga
horária de 200 horas, de aulas gravadas, na modalidade EAD Assíncrona (aulas gravadas),
em plataforma de ensino própria da empresa contratada, e mantidas disponíveis para
acesso pelo período de 15 meses. CONTRATADA: GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL
PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 08.914.167/0001-70. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR
TOTAL: R$ 9.922,50, conforme Nota de Empenho nº 764, de 14/11/23. Vigência: da
assinatura do contrato em 13/12/23 até 31/03/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-48.
PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do
orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 2023.0.000033035-0. OBJETO: Acordo de Cooperação acadêmica e técnica
mútua dos participantes, sem ônus entre as partes, com a finalidade de integração
institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas,
notadamente de fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras.
PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e
o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados de sua publicação oficial, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: Pelo TRE-
RJ - Desembargador João Ziraldo Maia, e pelo Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, Procurador-Geral de Justiça Dr. Luciano de Oliveira Mattos Souza.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº2021.0.000040509-9. OBJETO: locação referente ao imóvel situado na
Estrada do Galeão nº 860, loja A - Jardim Carioca, Ilha do Governador, para transferência
das 191ª e 192ªZEs. LOCADOR: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA TEIXEIRA e ANA MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO, neste ato representados por R&SA GESTÃO IMOBILIÁRIA
LTDA.FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 552.034,43.
VALOR MENSAL: R$ 15.00,00, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador
Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente em exercício.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº2023.0.000017407-3.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n°
17/2023, destinada à contratação de empresa especializada em lavanderia, para lavagem e
higienização dos coletes a serem utilizados pelos fiscais de propaganda e supervisores de
locais de votação nas eleições de 2024, sendo vencedora a empresa IAGO LUCAS DE
OLIVEIRA, pelo valor total de R$ 25.031,82.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
Processo nº 2023.0.000040604-7.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico SRP nº 37/23, destinado à aquisição de mobiliário, sendo vencedora do grupo único
(itens 1 a 4) a empresa Office Max Ind. e Comércio de Móveis Eireli, nos valores unitários de
R$ 810,00 (item 1), R$ 600,00 (item 2), R$ 620,00 (item 3) e R$ 1.060,00 (item 4).
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TAD C 10/2023; SEI 0000409-81.2023.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA; Objeto: alteração qualitativa do Contrato TRE-RR n.º 10/2023 (0765592),
mediante a inclusão do valor estimado para reembolso de diárias. Assinatura: 29/11/2023. Pelo
TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0055905-58.2016.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 66/2016 - Prédio:
Arquivo Geral - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORAS: ZULU ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, C.N.P.J. 09.578.051/0001-70 e HAWK PARTIC I P AÇÕ ES
LTDA., C.N.P.J. 07.065.211/0001-51 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste
aplicado em 01/11/2023, passando o valor do aluguel de R$ 38.637,94 para R$ 40.500,00
- ÍNDICE: 4,819250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.436.462,92 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/11/2016 a 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e
Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N° 15/2023
Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, neste ato representada pelo
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador João Rigo Guimarães, doravante
denominada simplesmente JUSTIÇA ELEITORAL e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Tocantins, neste ato representado pelo Juiz Gabriel Brum Teixeira doravante
denominado simplesmente Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Tocantins. Objeto: Expandir os Pontos de Inclusão Digital - PID, nas cidades de
Araguacema, Araguaçu e Lajeado, e a implantação de mais 2 PIDs, nas cidades de Lizarda
e Mateiros em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.
Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 4 (quatro) anos, a contar de
sua assinatura, em 14/12/2023. Assinam o Desembargador João Rigo Guimarães,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Supervisor do Núcleo de
Cooperação Judiciária; José Maria Lima, Juiz de Cooperação e Coordenador do Núcleo de
Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Gabriel Brum Teixeira,
como juiz membro da corte do TRE/TO e Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0033761/2023. OBJETO: Credenciamento da REHABILITA - ATENDIMENTOS
DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA, para a prestação de serviços de assistência domiciliar,
nas modalidades de atendimento e internação domiciliares, aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
nas Portarias GPR 1.350, de 2/7/2018, e 2.037, de 4/9/2017. AUTORIDADE E DATA DA
RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 13/12/2023.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 02/2023. Objeto: fornecimento de 02(dois) veículos novos, zero
quilômetro, tipo sedan médio. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 e artigo 29 da Lei 14.133/2021. Vigência: a partir de sua
assinatura pelo prazo de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 12/12/2023. P.A. 24047/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 07/2021. Objeto: supressão de 2 postos de
Almoxarife no percentual de 8,61%. Contratada: R2R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Fundamento Legal: Cláusula 18ª do Contrato Nº 07/2021 e Parágrafo Primeiro do art. 65º
da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: a partir de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir
de 08/01/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. P.A.16822/2020
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Processo TRT/PROAD nº 8942/2023 - PE nº 37/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONES DE SINALIZAÇÃO, LIXEIRAS E BANDEJA. Tornamos pública a todos os interessados a
homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, relativo ao
processo em referência, sendo vencedora do item 03 a empresa SHAPER DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA; do item 04 a empresa LPK LTDA; do item 05 a empresa
ARLETE REIS CASA & ETC LTDA. Informamos, ainda, que os itens 01 e 02 restaram
F R AC A S S A D O S .
Rio de Janeiro - RJ, 14 de dezembro de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de
cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da
arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento,
conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico utp cat6 e
cabeamento óptico em fibra, conforme detalhado no Termo de Referência.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora-chefe da Alc
(SIDEC - 14/12/2023) 080009-00001-2023NE000010