DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500210
210
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 37/2023, firmado em 13/12/2023, com a empresa SP
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de Execução
de cobertura metálica entre o auditório e sede do TRT22. Proad TRT22: 1438/2023. Vigência:
180 dias a contar de 13/12/2023. Valor Total R$ 418.421,46. Cobertura Orçamentária: PTRES
168264. ND 40905192. Nota de Empenho 569/2023, emitida em 12/12/2023. Signatários:
Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Waldenes Pereira de Sousa (p/contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 36/2023, firmado em 13/12/2023, com a empresa Asta
Mobili Móveis Ltda, CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de 20 cadeiras encosto alto
e 100 cadeiras encosto médio. Proad TRT22: 6010/2023. Valor Total R$ 317.400,00. Cobertura
Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905242. Nota de Empenho 561/2023. Signatários:
Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Cláudio Mauricio Marcon Bertazzo (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
UASG: 080024. Registro de Preços para a eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de lanches tipo coffee break para suprir as necessidades
nos eventos e capacitações abaixo especificados, bem como durante as sessões do Tribunal
Pleno e Turmas Julgadoras, realizados em alinhamento com as atividades institucionais
deste Órgão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme requisitos e condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Data/horário de abertura: Dia 28 de dezembro de
2023 às 10h (horário local). Local de realização da licitação: Sala de Licitações, Contratos e
Convênios do TRT22. O edital do Pregão acima encontra-se à disposição no link,
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal, bem como na sala de licitações do
TRT22, sito na Avenida João XXIII, 1460, 5º andar - Bairro dos Noivos - CEP: 64045-000,
Teresina/PI, onde podem ser obtidas, também, cópias do instrumento convocatório em
dias úteis no horário das 8h às 15h. Telefone para contato(0xx86) 2106-9558,
Em 14 de dezembro de 2023
FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 26/2023. Processo: 0002947-
06.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de licenças de acesso à Plataforma de capacitação
em Tecnologia e Governança para atender de forma ágil às necessidades de treinamento
da equipe NUTEC/SJAP. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021.
Justificativa: essencial para oportunizar à equipe do NUTEC acesso ágil ao conteúdo técnico
de qualidade para aprimoramento e qualificação que agregam maior valor aos serviços
prestados. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.960,00
CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA S.A; CNPJ: 05.555.382/0001-33.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 04/2023 (19572220), Credenciante: Justiça Federal/AM.
Credenciado: Júlia Herrera Instituto de Olhos Ltda, CNPJ 63.693.162/0001-72. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc.
19433131) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela
Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de
trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2023NE000113. Vigência: A partir de sua
assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes,
observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria
Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A.
0005643-18.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinado por: Dr. Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr.
Roberto Herrera Mascato, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: Veloso Net Serviços de Comunicação Multimídia Eireli. Objeto: a
alteração da Cláusula Terceira, Do Preço, a prorrogação da vigência do Contrato, nos termos
da Cláusula Oitava, a alteração da Cláusula Nona, Da Dotação Orçamentária, bem como a
alteração do Anexo II do Contrato original. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021.
P.A. n. 0006027-49.2021.4.01.8002. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura:
13/12/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela contratante e, Sr. Jucimar de Oliveira Veloso, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 29854152023 . Objeto: Fornecimento e instalação de 12(doze) fechaduras
eletrônicas digital de sobrepor para porta de madeira do JEF, conforme especificações
contidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor
Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad.
Ratificação em 14/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$
9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.777.930/0001-63 NUNES TECNOLOGIA INFORMATICA
LTDA .
(SIDEC - 14/12/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 0006077-98.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço contínuo de análise da qualidade do ar de salas climatizadas, com
fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários
aos serviços, além do fornecimento de pastilhas biocidas (inibidoras de fungos e bactérias),
para uso em bandejas coletoras de condensado, conforme especificações e quantitativos
definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00080-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0014692-74.2023.4. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de
gêneros alimentícios, industrializados, para esta Seção Judiciária, durante o exercício de
2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus
Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 90023-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0014713-50.2023. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para os veículos
pertencentes à frota da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08
-
Ed.
Sede
i
-
Anexo,
Plano 
Piloto
-
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 90023-00001-2023NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 0006075-56.2022.4.01.8007. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, CNPJ sob o nº 05.288.790/0001-76, o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35.
Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto
Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
Objeto: Estabelecer a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão visando a facilitação do
acesso à justiça por meio da disponibilização das salas passivas e dos Pontos Avançados de
Inclusão Digital, conforme Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023, do Conselho Nacional
de Justiça - CNJ e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs 16 e 17.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
a critério dos partícipes, mediante termo aditivo.
Data de assinatura: 30/11/2023.
Assinam: Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão, José Ribamar Froz Sobrinho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão,
Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2024,
ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 237, de 14.12.2023, página 203,
onde se lê: "Nº do Contrato:19/2024", leia-se: Nº do Contrato:19/2014.
AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 3/2023
A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão- Subseção Judiciária de Caxias,
torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens móveis,
classificados como
antieconômicos e irrecuperáveis,
com fundamento
no Decreto
9.373/2018, na resolução nº462/2017, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução
Normativa 14-16, do TRF - 1ª Região ,aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei
Nº 8.666/93, da Lei 9.784/1999 . Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59
horas do dia 18/12/2023, pelo e- mail sesap.cxs@trf1.jus.br. O edital de desfazimento
poderá 
ser 
obtido 
na
internet 
através 
do 
site
http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de-
bens.htm ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Suporte Administrativo e Operacional
- SESAP: sesap.cxs@trf1.jus.br. Para mais informações, ligar para SESAP/CXS/MA Fones:
(99) 3422-0214
KARLA COSTA E SILVA
Supervisora da Sesap/SJCXS
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROC. 0009173-06.2023.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref
nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de
empresa especializada para fornecimento de água mineral e copos descartáveis para a
Sede da Seção Judiciária do Pará em Belém e para a Subseção Judiciária de Castanhal,
durante o exercício de 2024) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro às
empresas Argemon Comércio e Serviços (CNPJ: 51.147.964/0001-06), Grupo 1, no valor
total de R$ 38.720,00; Sousa e Silva Comércio de Alimentos em Geral Ltda. (CNPJ:
05.154.476/0001-09), Grupo 2, no valor total de R$ 4.050,00; e Divino Comércio Ltda.
(CNPJ: 51.372.643/0001-05), Item 5, no valor total de R$ 7.920,00.
Belém/PA, 14 de dezembro de 2023
HERON CARDIAS E SILVA

                            

Fechar