DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 70/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Aquisição de
5 unidades de licenças de Azure AD Premium P2. Valor total: R$ 3.117,90. Vigência: início
com a data da assinatura e estende até o recebimento definitivo, mais 12 meses. Data da
assinatura: 13/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão
56/2023, Proad 5317/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários:
Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Walter
Ferreira da Silva Júnior - Gestor Operações Governo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0003743- 70.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), sob demanda,
para o TRT da 10ª Região no âmbito do DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00081-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EDITAL Nº 9/2023
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E
DISCURSIVAS
O EXMO. DESEMBARGADOR DO
TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o
Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de
cargos do Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva que
vierem a surgir para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, publicado no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição de 25/07/2023, resolve:
1. Informar que foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT, na mesma data de publicação deste Edital, as seguintes listas de
resultados: a) Lista de Resultado das Provas Objetivas, b) Lista de Resultados das
Provas Objetivas e Discursivas com critério de desempate e c) Lista de Resultados das
Provas Objetivas e Discursivas
2. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento
dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis
pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão
verificar
seus
resultados
no
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
4. Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da
Prova Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 do Edital nº 01/2023
de Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
5. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão
ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital,
exclusivamente
por
meio
do
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa J.R.DO NASCIMENTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n. 28.122.014/0001-05, nos autos do
processo Proad 11819/2023, marcador 13, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, pelo período de 3(três) meses, com fundamento nos artigos 155,
incisos IV e V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei 14.133/2021 e no art. 11, incisos III e VI, da
Portaria PRESI nº 340/2022.
Florianópolis - SC, 14 de dezembro de 2023.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 14522/2023,
marcador 15, a penalidade de multa compensatória de 20% sobre o valor mensal dos
serviços prestados nos meses de julho e agosto no Fórum Trabalhista de Chapecó e na
Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e nas Cláusulas Dezoito, § 1º, ítem II, alínea "d", do contrato.
Florianópolis - SC, 14 de dezembro de 2023.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EWT BRASIL
ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 20.810.747/0001-12, nos autos do
processo Proad 14708/2023 marcador 15, a penalidade de multa compensatória de
10% sobre o valor mensal do contrato, referente aos meses de maio e junho de 2023,
com fundamento no art. 87 inciso II, da Lei nº 8666/93 e na cláusula dezesseis, §1º,
indicador nº 4 do contrato.
Florianópolis - SC, 14 de dezembro de 2023.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 7256-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de remoção de divisória naval e fornecimento e
instalação de porta para divisória tipo naval e vidro comum, para atender às necessidades
deste Tribunal, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, resultante do
Pregão Eletrônico nº 10/2023, firmada entre o TRT14 e a empresa HOME COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, com vigência até 08/10/2024. Valor: R$4.809,10. Amparo Legal: art. 22 do
Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da
Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 05/01/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da
Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
DATPorto Velho, 12 de dezembro de 2023.
ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 19287/2023 - Contrato: 117/2023. Partes: TRT e ALL DUBBING
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. CNPJ: 22.150.376/0001-15. Objeto: prestação dos serviços
de: I - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e
vice-versa na forma simultânea ou consecutiva remota. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO:
14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de
Empenho: 2023NE001635, de 11/12/2023. Valor total: R$ 1.155,00. Vigência: de 12 meses,
a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Ana Lúcia Peçanha da Motta. Data: 13/12/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 9447/2020. Contrato: 09/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e IMPACTO CO N T R O L E
DE PRAGAS EIRELI - EPP. CNPJ: 03.267.141/0001-63. Objeto: supressão, a contar de
14/12/2023, dos serviços especializados de desinsetização, desratização, sanitização e
eliminação de outras pragas urbanas nas dependências do Arquivo Betel- Paulínia.
Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I e parágrafo primeiro Assinam: pelo TRT,
Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Roberto Garcia Dorazio. Data:
14/12/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
PA- 7296/2023.Partes:TRT 16 e JUCEMA. Objeto: a liberação do acesso à base de dados e
visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA para consulta dos
magistrados e servidores do TRT 16ª Região, devidamente credenciados. DO VALOR: o
presente termo de acordo não acarretará despesas para quaisquer das partes. Data da
assinatura: 07/12/2023. ASSINATURAS: Pelo TRT 16ª Região, o Desembargador Presidente,
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e SÉRGIO SILVA SOMBRA, Presidente JUCEMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4034/2020. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Consignante: TRT
16ª Região. Consignatário: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda.
Objeto: renovar o convênio de Patrocínio 09/2021 o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 14/12/2023. Data da assinatura:12/12/2023. Assinam: Desembargador-
Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Consignante) e o Srs. Thiago Isola Braga e
Gildenora Batista Dantas(p/Consignatária).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1222/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. ESPÉCIE: 1º termo
aditivo ao contrato nº 33/2023. OBJETO: Inclui veículo automotor na relação de veículos
oficiais segurados, resultando em acréscimo ao contrato no valor de R$ 2.483,29.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e § 1º, da Lei n° 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foram
aplicadas à empresa I&G MEDICAL LTDA, CNPJ 40.330.770/0001-17, nos autos do
PROAD n° 21345/2023, as penalidades de multa no valor de R$31,68 (trinta e um reais
e sessenta e oito centavos) e suspensão temporária do direito de participar de licitação
e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, com
fundamento no artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e nos termos dos subitens 14.2,
"b.2", "b.5" e "c" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
38/2023.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PROAD nº 2489/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região
nº 24/2021(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos
médicos).
Objeto:
Prorrogação
da
vigência
por
12
meses,
compreendendo o período de 07/12/2023 a 06/12/2024. Contratante: TRT da 20ª
Região. Contratada: X-TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Fundamento Legal: Cláusulas
Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor
global: R$ 4.082,37.
Dotação: PTRES 168248 e ED 339039.
Data e Assinatura:
05/12/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, Paulo
Emilio de Souza Menezes, Representante Legal, pela Contratada.
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