DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.622-RTR/UFMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.037578/2023-53, resolve:
Autorizar o afastamento de JOSÉ PAULO GUTIERREZ, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Direito, para coordenação de Mobilidade Acadêmica de
curta duração na Universidade de Washington, em Washington, Estados Unidos, no
período de 15 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.621/UFPEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.036740/2023-37, resolve:
Designar a servidora TIRZAH MOREIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2132320, SIAPECAD nº 01904940, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.622/UFPEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.049010/2023-04, resolve:
Reconduzir a servidora BEATRIZ HELENA GOMES ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2315533, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, do cargo de Coordenador, do Coordenação do Curso de Ciências Biológicas,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.623/UFPEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.036740/2023-37, resolve:
Dispensar a servidora MARILIA LAZAROTTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1091234, SIAPECAD nº 01880059, lotado(a) no(a) Centro de
Engenharias, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia
Ambiental e Sanitária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.544/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.045528/2023-61, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
10088/12775 dias ao servidor JABR HUSSEIN DEEB HAJ OMAR ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0409247, Código 705001, Código de Vaga nº
0318909, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Integração do
Mercosul, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019,
e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 2.079 - Conceder, em decorrência do falecimento de José da Silva Araújo,
ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 275962, Pensão Vitalícia a IONEIDE VIEIRA
SOARES ARAÚJO, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional
n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME
424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.057924/2023-37)
Nº 2.084 - Designar ADRIANO GOMES DE CASTRO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento
de Química/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.061250/2023-57)
Nº 2.086 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1879/23, publicado no
D.O.U. de 10/11/2023, Seção 2, página 42, referente à nomeação, em caráter
efetivo, de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Coordenadoria
de Compras e Licitações/PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina -
PI, Código de Vaga n.º 332488. (considerando os parágrafos 1º e 6º do Art.
13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.060090/2022-49)
Nº 2.090 - Designar GUILHERME AMARAL AVELINO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC/CCN, com mandato de
02(dois) anos, a partir de 29/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.060204/2023-72)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.884, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.037714/23-04/UFS; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria no 1703/UFS, de 26/10/2023, que
autorizou a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01,
DARTAGNAN ABDIAS SILVA, matrícula SIAPE n.º 3304433, lotado no Núcleo de Graduação
em Ciências da Religião do Centro de Educação e Ciências Humanas - NGCR/CECH, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar da COP 28 - Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, realizado na Expo City, Dubai,
Emirados Árabes, durante o período 24/11/2023 a 15/12/2023, sem prejuízos de suas
atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.634, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear ANDRÉ ANGELO RODRIGUES - que obteve a 3ª colocação na
vaga 2021.1/PMS/0008, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
026/2021, publicado no DOU de 18/06/2021, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 091/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Direito, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº
934473. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, de 04/12/2023. A validade
do Edital nº 091/2021 foi prorrogada por mais um ano, conforme edital nº 075/2022,
publicado no DOU de 15/12/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.026, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919934/2023-30, resolve:
Reconduzir GLÁUCIO INÁCIO DA SILVEIRA, matrículas 7935-9/UFV e 2296972-
4/Siape, ao cargo de direção de Corregedor da Unidade Seccional de Correição, CD-4, da
Reitoria, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/12/2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 1.041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.921540/2023-41, resolve:
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ANA MARIA FERREIRA BARCELOS, matrículas 6943-4/UFV e 0431204-
2/Siape, ocupante da vaga nº 339311 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
 
No DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, publicado no DOU nº
184, Seção 2, Pág. 33, de 26/09/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Lígia
Carolina Oliveira Silva, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de
08/10/2022 a 08/05/2024", leia-se: " no período de 08/10/2023 a 08/05/2024", mantendo-
se as demais condições, conforme Processo nº 23117.035750/2022-12.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
No DESPACHO GABIR/UFU DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU nº
229, Seção 2, Pág. 29, de 04/12/2023, referente ao Afastamento do País da servidora
Eliane Mara Silveira, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de
15/01/2024 a 14/01/2025", leia-se: " no período de 26/01/2024 a 14/01/2025", mantendo-
se as demais condições, conforme Processo nº 23117.075424/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA:
O afastamento do país do servidor Rogério Sales Gonçalves, Professor
do Magistério Superior, para participar da Missão Visit and collaboration on the
development of rehabilitation robotic device, na Massachusetts Institute of
Technology Mechanical Engineering Department no período de 31/03/2024 a
20/04/2024, trânsito incluso, na cidade de Cambridge, Estados Unidos, com
ônus
a
Capes-PrInt,
conforme 
a
documentação
constante
no
processo 23117.085212/2023-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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