DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ICMBIO Nº 4.191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nomear JOSE LUIZ ROMA, matrícula SIAPE nº0681962, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Logística - CLOG, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo
de substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 4.218 - Designar JOSE ANTONIO FREGONE, matrícula SIAPE nº 024350, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Divisão
de Gestão Administrativa - DGADM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 4.219 - Designar MONICA MAFRA VALENCA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1423336,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 23 a 29 de dezembro de
2023.
Nº 4.220 - Designar RENATA BOCORNY DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1714058, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 30 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024.
Nº 4.235 - Designar GERSON ROESSLE GUAITA, matrícula SIAPE nº 1169746, para exercer
os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional 1
Norte - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
Nº 4.236 - Art.1º Conceder ao servidor HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº
2162676, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.237 - Designar CARLOS ALEXANDRE FORTUNA, matrícula SIAPE nº 1365216, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07,
do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 4.238 - Dispensar, a pedido, PAULA LEAO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1577975, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional 
das 
Sempre-Vivas, 
do 
Instituto 
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade.
Nº 4.239 - Designar MARIANA REIS MELO, matrícula SIAPE nº 1716899, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Emergências
Ambientais - DEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.001479/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
1.1 - NS - LUIS FELIPE LEAL ESTEVES - Analista em Ciência e Tecnologia -
Matrícula SIAPE nº 1358721.
1.2 - NS - JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE - Tecnologista em Ciência e
Tecnologia - Matrícula SIAPE nº 0686358.
1.3 - NI - GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA - Técnico em Ciência e Tecnologia -
Matrícula SIAPE nº 1500289.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 560-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11
de fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar WILMA SALES
FERREIRA NUNES ROSA do
encargo de
substituta eventual
do Chefe
da Divisão
de Obras
da Coordenação
de
Atividades 
Gerais 
da 
Coordenação-Geral
de 
Recursos 
Logísticos, 
da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 561-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer o encargo de
substituta do Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 562-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Designar FRANCIELLE DA SILVA MELO, para exercer o encargo de substituta do Chefe
da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 563-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar MARCOS PEREIRA CARAÇA, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Atividades Gerais, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 328, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200390/2023-20, resolve:
Designar, LETÍCIA AMÉDÉE PÉRET DE RESENDE, para exercer a função de
Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação Geral de Políticas de Cuidado da
Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.103581/2023-95, resolve:
Designar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.103197/2023-92, resolve:
Nomear MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, CPF nº ***697.891**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015.***.***-61, e
TETSU KOIKE, CPF nº 675.***.***-34, nesta ordem, sucessivamente, para o encargo de
substituição da Secretária-Executiva, código CCE 1.18, do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
50020.005900/2023-88, resolve:
Dispensar
THAIRYNE 
JÉSSICA
MARTINS
DE
OLIVEIRA, 
CPF
nº
097.***.***-08, e PAULO SÉRGIO BOMFIM, CPF nº 352.***.***-59, do encargo
de substituição eventual, da Secretária-Executiva, código CCE 1.18, do
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO