DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121500048
48
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094),
exonerando, em consequência, o servidor MADSON MOTA XAVIER, matrícula 5520-4.
Art. 2º Dispensar, a contar de 02/01/2024, a servidora PATRICIA LOPES BARROS
D OLIVEIRA, matrícula 3321-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.584, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 966 de 05/12/2023,
válida 
a 
contar 
de 
14/12/2023, 
e
considerando 
o 
teor 
do 
processo 
nº
19.04.3218.0104435/2023-37, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 14/12/2023, a designação da servidora ROBERTA
MARQUES FEIJÓ, matrícula 4448-2, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe de Serviço do Centro de
Gestão Sustentável da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código
FC-02 (62000009), para a função de confiança de Chefe de Serviço do Centro de Gestão
Sustentável da Secretaria-Geral, código FC-02 (62000009).
Art. 2º Dispensar, a contar de 14/12/2023, o servidor RIEZO SILVA ALMEIDA, matrícula
3120-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do encargo
de substituto da função de confiança de Chefe de Serviço do Centro de Gestão Sustentável da
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código FC-02 (62000009).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.588, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0098384/2023-27, resolve:
Dispensar, a contar de 21/11/2023, a servidora IRENILDA LOPES DOS SANTOS,
matrícula 3518-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001096).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.068, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00460352/2023, resolve:
1. Exonerar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Estatística, matrícula nº 28658, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da
Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-
Geral da República.
2. Dispensar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República.
3. Nomear GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República.
4. Designar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.080, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00461734/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 32505, do cargo em
comissão de Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00462031/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de dezembro de 2023, MARIA CANDIDA DE
FIGUEIREDO VELOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
5262, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00447808/2023, resolve:
1. Dispensar JULIANA CAETANO SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24814, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva.
2. Nomear JULIANA CAETANO SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24814, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, em
vaga decorrente da exoneração de Danielle Noemia de Faria Vicenzi, matrícula nº 6366,
ocorrida em 30 de novembro de 2023, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.085, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463150/2023, resolve:
1. Dispensar ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Membros Ativos da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Nomear ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Sandra Maria da Rocha Carvalho, matrícula nº 19116, ocorrida em 9 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.087, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463505/2023, resolve:
1. Dispensar ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 23740, da função de confiança de Assistente Nível
I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Nomear ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Nutrição, matrícula nº 23740, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
I, CC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.103, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-PA-00064150/2023, resolve:
Nomear BARBARA BORGES CARVALHO PIAULINO, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Procuradoria da República no Estado do Pará.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto artigo 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00459315/2023,
resolve:
Designar MARCIA DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3641, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araíjo, em
vaga decorrente da dispensa de Flavio Oliveira Barbosa, matrícula nº 14959, ocorrida em
6 de maio de 2020, publicada no DOU de 7 de maio de 2020.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 634, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00443677/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GISELE BORNACKI COSTA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 11842, da função de confiança de Chefe do Núcleo
de Aquisição e Processamento Técnico, FC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00465583/2023,
resolve:
Designar 
CAMILA
GUIMARAES, 
ocupante 
do
cargo 
de
Analista 
do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 12  a 19 de
dezembro de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxonomia da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 637, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00461487/2023,
resolve:
1. Dispensar TIAGO CALMON DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19830, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Segurança Operacional, CC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.