DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Designar DIONISIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22137, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Segurança Operacional, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 638, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00434589/2023,
resolve:
Designar FRANCISCO ROBERVALDO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15677, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo Descentralizado de Trabalho Não Presencial 1, FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 639, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00465699/2023,
resolve:
Designar NILVANDO OLIVEIRA COSTA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3894, para substituir, no período de 8 a
19 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, por motivo de
férias do titular e do substituto eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 328, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor CHARLLES NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 19833,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR27-LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 329, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR30-MCA ,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
o servidor CHARLLES NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 19833, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear a Júlia Maria Bordignon, bacharela em Direito, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessora de Nível II (CC-2) do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 22559, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2,
do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
2. Designar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 6482 para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2,
do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 736, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos
do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Tornar sem efeito o item 3 da Portaria GABPC n° 693/2023, de 30/11/2023,
publicada no DOU, de 1°/12/2023, retificada pela Portaria nº 720, de 07/12/2023, publicada
no DOU, de 14/12/2023, que dispensa ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO, matrícula nº
6831-4, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1,
da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Guarapuava.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/RN nº 197, de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 01/12/2023, Seção 2, página 91,
onde se lê:
"Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO,
Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para a Função de Chefe do Escritório
de Representação no Município de Pau dos Ferros/RN, FC-1, vinculada ao Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Designar a servidora TERESA MARIA ROCHA DA HORA, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 11786, para a Função de Assistente Nível III, FC-3,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Designar a servidora ANA ISABELLA ARAUJO MELO DA SILVA, Técnica
do MPU/Administração, Matrícula n° 24614, para a Função de Assistente Nível III, FC-3,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 4º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 11847, para a Função de Secretário Nível I, FC-1,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim; (...)."
leia-se:
"Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO,
Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para a Função de Secretário Nível I,
FC-1, vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Designar a servidora TERESA MARIA ROCHA DA HORA, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 11786, para a Função de Assistente Nível III, FC-3,
vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 4º - tornar sem efeito a designação da servidora ANA ISABELLA ARAUJO
MELO DA SILVA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 24614, para a Função de
Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 5º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 11847, para a Função de Secretário Nível I, FC-1,
vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim; (...)."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/RN nº 198, de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 01/12/2023, Seção 2, página 91,
onde se lê:
"Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE GOUVEIA MENDES BORGES, Técnico
do MPU/Administração, Matrícula n° 25418, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 2º - Designar o servidor CARLOS DAVID BARROS MACHADO, Técnico do
MPU/Administração, Matrícula n° 29562, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 3º - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 24890, para a Função de Secretário Nível I, FC-1,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim; (...)."
leia-se:
"Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE GOUVEIA MENDES BORGES, Técnico
do MPU/Administração, Matrícula n° 25418, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da
Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 2º - Tornar sem efeito a designação do servidor CARLOS DAVID BARROS
MACHADO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29562, para a Função de
Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 3º - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 24890, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da
Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; (...)."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Designar o
servidor
VAGNER BATISTA
CAMPOS
DE
SÁ, Técnico
do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17896, para exercer função de
confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Lajeado, código FC-1,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor JAN
URBAN NETO, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula 17883, para exercer função de confiança de Chefe do
Escritório de Representação no Município de Capão da Canoa, código FC-1, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Designar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 29249, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar a servidora FERNANDA
LEMOS DAL POZZOLO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 27194, para exercer função de confiança de Assistente Nível
III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
5. Designar o servidor EDUARDO SPECHT, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21512, para exercer função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
6. Designar o servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 13498, para exercer função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
7.
Designar o
servidor EDERSON
SAMPAIO
FOGLIARINI, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 19817, para exercer função de confiança de Secretário Nível
I, código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
8. Designar a servidora TARSILA
DE MELLO CARDOSO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 12595, para exercer função de confiança de Secretária Nível
I, código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
9. Dê-se ciência.
10. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER