DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121500050
50
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RS Nº 1.202, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Nomear
a
servidora
VANESSA
HORST
PAULMICHL,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 9742, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, código CC-4, do GABPR30-LFSK - Gabinete do Procurador da República Luis Felipe
Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor CARLOS
ALBERTO KOTZ LOPES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 26590, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do GABPR30-LFSK - Gabinete do Procurador da República Luis Felipe
Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Designar a servidora FÁTIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 9873, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do GABPR28-CTA - Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre
do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar o servidor GILBERTO CEGIELKA, Analista do MPU/Direito, matrícula
11773, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR27-
ACR - Gabinete do Procurador da República André Casagrande Raupp, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
5.
Designar
a
servidora
CLAUDIA
MARY
SHIOZAWA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 21498, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do GABPR29-FMP - Gabinete do Procurador da República Fe r n a n d o
Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
6. Designar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito,
para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GAB P R M 1 - FA B S
- Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da
República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
7. Dê-se ciência.
8. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.203, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear a servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, matrícula 7799, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do cargo comissão de Assessor Nível IV,
código CC-4, do GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider
Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora MARIANA SERRANO GERMANI matrícula 26689, Analista
do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do cargo comissão de Assessor Nível
IV, código CC-4, do GABPR28-CTA, Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do
Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Nomear a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA,
matrícula 13752, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do cargo
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR29-FMP, Gabinete do Procurador da
República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
4. Nomear o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula 30667,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto do cargo comissão de
Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-FABS, Gabinete do Procurador da República
Felipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no
Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO GONCALVES FERREIRA, matrícula
24842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria de Gestão Estratégica, CC-4,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 15/12/2023, o servidor Wilguem Dand Gonçalves
Gomes, matrícula 24983, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código
CC-4, de Assessor-chefe Nível IV do 10° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 251, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor HUGO PIRES SOUSA,
matrícula 32362, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código
FC-2, de Assistente Nível II do 10° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 252, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor AUGUSTO LEON DE GODOY
TAVARES, matrícula 2746, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-2, de Assistente Nível II do 11° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 254, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor MARCOS ANTONIO ALVES
DA SILVA, matrícula 29422, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-1, de Chefe do Escritório de Representação no Município de Vilhena.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 255, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 15/12/2023, a servidora TAMIRES CRISTINA DOS
SANTOS SILVA, matrícula 23971, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em
comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 9° Ofício da Procuradoria da
República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 256, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor HERNANDES ISIDRO NETO,
matrícula 3556, Técnico do MPU/Segurança Institucional e transporte, para exercer a
função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Secretaria Estadual da
Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 257, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor Pedro de Freitas Marinho de
Carvalho, matrícula 33091, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-2, de Assistente Nível II do 9° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 258, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor ANDERSON LEITE DE
ARAÚJO, matrícula 21384, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-3, de Assistente Nível III da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 259, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor ANDESSON DE MELO
BRAGA, matrícula 25913, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-3, de Assistente Nível III da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF nº 996,
de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DE SOUZA DA CRUZ PAULO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 30.345, no período de 08 a 19 de
janeiro de 2024, para o encargo de Substituta do Cargo de Confiança código CC-2 - Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado de Roraima, em
virtude de férias do titular e licença à gestante da substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
Fechar