DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.536 - nomear TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ARQUIVOLOGIA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de dezembro de 2010 (vaga nº 27468).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.537 - nomear DANIEL SOUZA DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISL AT I V O,
Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.538 - nomear ISADORA FREIRE MARTINS, aprovada no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52,
Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 1.073 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de
29 de abril de 2016 (vaga nº 27092).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.539 - nomear JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1.321 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 94,
Seção 2, de 18 de maio de 2016 (vaga nº 27164).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.540 - nomear ODAIR JOSE ANDRETTA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 5.148 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, de 14 de
setembro de 2015 (vaga nº 28133).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.541 - nomear MARCELO VALE ASARI, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3,
de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.166 de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção 2, de 24 de setembro de 2015
(vaga nº 27944).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.542 - nomear DUILIO ASSIS NOBRE DOS SANTOS SILVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 5.879 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 2, de
24 de novembro de 2015 (vaga nº 27993).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.543 - nomear GUILHERME FISCHMANN FERREIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 546 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 48, Seção 2, de 11
de março de 2016 (vaga nº 27959).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.544 - nomear MANOEL MORAIS DE OLIVEIRA NETO ALEXANDRE, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão
S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.802 de 2017, publicada no Diário Oficial da
União nº 187, Seção 2, de 28 de setembro de 2017 (vaga nº 26342).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.545 - nomear FABIANA ROSA MOREIRA, aprovada no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO,
Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 3.050 de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, de 7 de julho
de 2017 (vaga nº 26460).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.546 - nomear MAURICIO MONTERO MARTINS, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO,
Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulares,
e tendo em vista
o que consta no
processo número
00200.020693/2023-03, resolve:
Nº 6.560 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral nº 6.405,
publicada no Diário Oficial da União, dia 1/12/2023, Seção 2, que nomeou PABLO
HENRIQUE SILVA REZENDE, para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1304676, resolve:
Nº 6.569 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTÔNIA FERREIRA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1310719, resolve:
Nº 6.570 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO, matrícula no 365996, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, a partir de 12/12/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311297, resolve:
Nº 6.571 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA JULIA FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula no 398862, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311298, resolve:
Nº 6.572 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TONY ELIAS MARQUES, matrícula no 417625, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA -
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 6.477, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.021008/2023-58, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I; 76, § 2º; e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
MARIA JOSE DE SOUZA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia
judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de
10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos
do ex-servidor aposentado CARLOS WALBERTO CHAVES ROSAS, matrícula 139273, a partir
da data do óbito, 8/11/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 6.503, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.021159/2023-14, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter
vitalício a CORINA AIRES CORREIA, na condição de cônjuge, e em caráter temporário a
HELOÍSA FERNANDES VASCONCELOS, na condição de filha menor de 21 anos, a partir de
16/11/2023, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do
valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por
cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado MANOEL JERÔNIMO FERNANDES, mat. 40359.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 13042/2022 - TCU - 1ª Câmara, que, no mérito, deu provimento
parcial ao pedido de reexame oposto ao Acórdão nº 840/2022 - TCU - 1ª Câmara,
constante do processo nº 00200.009156/1994- 17, resolve: