DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PACRA Arte e Cultura na Reforma Agrária e Caldeirão das Artes Produções Artísticas LTDA,
trabalhando com projetos ligados ao patrimônio cultural cearense.
2316897 - Luzes das Missões
TALES GONCALVES VISENTIN 03547462002
CNPJ/CPF: 35.828.041/0001-55
Processo: 01400036262202367
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 419.364,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Luzes das Missões" tem como objetivo a realização de um
registro fotográfico e audiovisual dos sítios arqueológicos das missões Jesuítas no Rio
Grande do Sul, a produção de um livro de fotografias, a execução de concertos de música
barroca missioneira, e a organização de exposições de artes visuais relacionadas ao
tema.
2316901 - 9º FESTIVAL IÊ VIVA A AMAZÔNIA
ASSOCIACAO CULTURAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO DA ARTE
AFROBRASILEIRA
CNPJ/CPF: 33.629.920/0001-22
Processo: 01400036267202390
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 199.947,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir e realizar a 9ª edição do Festival Iê Viva a Amazônia na cidade
de Porto Velho/RO. O festival é um evento de capoeira, maculelê e samba de roda
realizado anualmente há 7 anos e objetiva resgatar e ensinar as origens históricas da
capoeira, maculelê e samba de roda, seus elementos, a música e o canto utilizados, sua
espiritualidade e tradição, além do foco na preservação da cultura afro-brasileira e do meio
ambiente amazônico. A Capoeira é uma manifestação cultural afro-brasileira rica e
multifacetada que incorpora elementos de dança, música, luta e espiritualidade. Ela é um
testemunho da resiliência e da força da cultura afro-brasileira e continua a desempenhar
um papel importante na identidade e na herança cultural do Brasil e além. O Festival "Iê
Viva a Amazônia" ocorre em dois dias, na cidade de Porto Velho/RO, onde se celebra a
diversidade, a inclusão e a equidade, com apresentações de rodas de capoeira, maculelê e
samba de roda para alunos e amantes da capoeira, da cultura e tradições afro-brasileiras
de todas as idades. O evento também realiza cerimônias de graduação e formação de
novos professores e mestres de capoeira.
2316903 - 5ª Edição do Festival ARANDU de Cinema e Cultura da Amazônia
INSTITUTO 
DE 
CULTURA 
EDUCACAO 
PESQUISA
E 
AUDIOVISUAL 
ARANDU 
DA
AMAZONIAIAA
CNPJ/CPF: 50.819.723/0001-95
Processo: 01400036269202389
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.988.712,50
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 5ª Edição do Festival ARANDU de Cinema e Cultura da
Amazônia, contrapartida social palestra sobre a importância da música.
2316905 - ABERTURA DA SAFRA DA TAINHA
INSTITUTO GETULIO MANOEL INACIO
CNPJ/CPF: 39.790.683/0001-63
Processo: 01400036271202358
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.514,70
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a ABERTURA DA SAFRA DA TAINHA dando o início as
atividades nos Ranchos de Pesca Artesanal ao longo do litoral catarinense, em
continuidade as manifestações culturais que remetem as tradições em torno da pesca
artesanal. Tem como foco fortalecer, essa atividade como parte da identidade de
Florianópolis; o reconhecimento e a continuidade das práticas da pesca artesanal nas
comunidades pesqueiras.
2316914 - "A Umbanda no Território Serra da Capivara: entre Trajetórias e Histórias para
Construção da Tolerância"
ASSOCIACAO TENDA DE UMBANDA SAO JORGE GUERREIRO
CNPJ/CPF: 34.261.762/0001-63
Processo: 01400036282202338
Cidade: São Raimundo Nonato - PI;
Valor Aprovado: R$ 1.328.481,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa levar conhecimento sobre a Umbanda, religião
fundamentada em matrizes africana e indígena, com fortes incorporações católicas e até
do espiritismo; com estruturação da Tenda de São Jorge e financiamento dos seus 02
festejos divinos: o de São Jorge e o de São Cosme e Damião, como forma de valorização
da comunidade umbandista do Território Serra da Capivara e, consequente disseminação
da pluralidade religiosa, reforçando a representação de uma religião nacional, como forma
de combate ao Racismo religioso e promoção de Justiça Social, tendo como produtos
oficinas, práticas educativas e distribuição gratuita de 10 mil folders.
2316920 - Patrimoniará
WEAVE GESTAO DE INVESTIMENTOS EM CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
LT DA
CNPJ/CPF: 42.706.086/0001-12
Processo: 01400036288202313
Cidade: Rio de Janeiro - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.258.160,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma exposição de artes visuais a partir do material produzido
em seis cursos livres, que acontecerão anteriormente, por meio de obras produzidas,
documentação levantada, entrevistas e registros audiovisuais e fotográficos. O projeto
cultural visa a promoção da cultura através da valorização do patrimônio imaterial e a
formação na área de produção cultural, com ênfase na região da Pequena África. O projeto
convida moradores, estudantes, comerciantes, artistas, trabalhadores e professores para
um reencontro com o território e a memória social presentes nesta região. Trata-se de
uma iniciativa com ênfase no fortalecimento do patrimônio imaterial e na comunicação
desse patrimônio a partir do desenvolvimento dos cursos livres e seminário, processos
concomitantes com uma pesquisa que dialoga com a revitalização dos bens culturais
materiais e imateriais na região portuária do Rio de Janeiro.
2316954 - Festival de Capoeira - Batizados e Trocas
NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 115.410.014-60
Processo: 01400036329202363
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.381,71
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O propósito deste projeto é assegurar a salvaguarda das práticas e a
transferência dos saberes tradicionais da cultura da capoeira. Isso será materializado por
meio da organização de um festival cultural dedicado à capoeira. O festival não apenas
garantirá a celebração das cerimônias culturais tradicionais, conhecidas como "Batizado" e
"Troca de Cordas", mas também incluirá a realização de oficinas culturais. Além disso, com
uma abordagem na sustentabilidade, serão doados kits de instrumentos musicais
tradicionais da cultura da capoeira aos grupos participantes.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316461 - Livro "Pode Peitar"
MARCELLE DE MEDEIROS LOPES
CNPJ/CPF: 004.009.797-80
Processo: 01400035757202379
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 138.819,45
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O referido projeto visa realizar uma distribuição de livros na cidade do
Rio de Janeiro, totalmente gratuito, que abordará histórias inspiradoras de como pessoas
foram impactadas pelo câncer de mama e como conseguiram superar dificuldades em prol
de suas vidas em todas as esferas da sociedade, com isso trazendo a conscientização para
o público assistido.
2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Processo: 01400035773202361
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 928.758,62
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Livro Prosa e Poesia dos alunos da Cidade dos Meninos e do
Lar dos Meninos é o resultado das ações educativo-culturais e de incentivo à produção
literária juvenil para aproximadamente 400 beneficiários que tem como proposta a
retratação da realidade vivida pelos alunos em suas comunidades, inseridas em um
contexto de vulnerabilidade ou alta vulnerabilidade social.
2316476 - Ação Literária - 8ª edição
MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - '''CIA ATORES DE MAR''
CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44
Processo: 01400035775202351
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 702.442,13
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Reedição e distribuição dos três livros da trilogia "PEPITA", de Mar
'Junior, obras de ficção infanto-juvenil, que são de cunho e estética artísticos, e realização
de palestras.
2316480 - Bruxa Maia e a varinha mágica
PHAMELA CRISTINA HINHEL
CNPJ/CPF: 076.536.359-38
Processo: 01400035781202316
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 147.760,80
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção, finalização e publicação do livro infantil "Bruxa Maia e a
varinha mágica" da escritora brusquense Phamela Hinhel. Serão duplicadas 3 mil unidades
dos livros, sendo que 2100 cópias serão distribuídas gratuitamente para alunos e escolas
da rede pública de Brusque e Guabiruba. O projeto prevê ainda a realização de ações de
mediação literária em escolas de Brusque e Guabirura.
2316507 - LIVRO DA SERRA AO MAR
GUGAROD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.935.709/0001-32
Processo: 01400035813202375
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 674.169,04
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevễ a publicação de 3.000 exemplares de um livro de arte
com relatos e fotografias realizados ao longo da expedição "Da Serra Ao Mar", entre a
região serrana e região dos lagos no estado do Rio de Janeiro.
2316530 
-
CIRCUITO 
DE
PALESTRAS 
TRANSCENDÊNCIA
FASHION: 
MODA,
COMPORTAMENTO E ESPIRITUALIDADE
DENISE PITTA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 941.721.105-68
Processo: 01400035840202348
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.992,32
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Circuito de palestras Transcendência Fashion: Moda,
Comportamento e Espiritualidade é um evento gratuito e tem como público-alvo
profissionais em busca de autoconhecimento, líderes, empreendedores culturais, e
qualquer pessoa interessada em aprimorar sua identidade pessoal e profissional. Com esta
proposta prevemos a realização de 4 palestras gratuitas na cidade de São Paulo em
2024.
2316645 - Edição do livro: BIXIGA - UMA ALDEIA ITALIANA EM SÃO PAULO
IAC Produções Ltda.
CNPJ/CPF: 11.049.176/0001-54
Processo: 01400035977202301
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 294.594,30
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição do livro "Bixiga - Uma aldeia italiana em São
Paulo", em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, a ser comemorado
no ano 2024.
2316655 - A economia cultural e
criativa da Amazônia Legal brasileira como
potencialidade para uma nova economia verde e sustentável
INSTITUTO AMAZONIA 21
CNPJ/CPF: 44.043.152/0001-47
Processo: 01400035994202330
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.887,60
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se da criação de um sítio de internet do tipo repositório que
apresentará, a partir da realização de uma pesquisa "desk research", a criação de
conteúdos acerca dos negócios criativos existentes na Amazônia Legal brasileira,
entendendo a economia cultural e criativa como uma ferramenta de promoção do
desenvolvimento econômico sustentável.
2316661 - Elos literários
ADRIANA S. FALAVIGNA LTDA - ALMA CULTURA.
CNPJ/CPF: 46.248.626/0001-12
Processo: 01400036000202301
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "Elos literários "cria um programa contínuo de fomento à
literatura através da criação de possibilidades de parcerias, publicação de trabalhos e
inserção no mercado. Incluindo uma premiação para jovens talentos e destaques do
setor.
2316664 - (DES)PEDAÇOS
GUSTAVO ALMEIDA CAMPELO
CNPJ/CPF: 219.916.128-50
Processo: 01400036005202325
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 88.268,40
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto (Des)pedaços, com duração de sete (07) meses e trata-se
da publicação de mil (1000) exemplares de livro de contos e crônicas em formato físico,
digital (e-book) e audiolivro. Seu principal objetivo é fomentar o mercado editorial com
foco 
em
valorizar 
escritores 
brasileiros
estreantes, 
promovendo
políticas 
de
democratização de acesso à literatura para o público de baixa renda e PcDs, com vista
a construir uma futura geração de novos leitores. Além disto, tanto o conteúdo, quanto
a estilística literária da obra, visam dialogar com a dinâmica do mundo das redes sociais
à guisa de promover no leitor uma reflexão existencial acerca de si no mundo do
trabalho e do consumo.
2316665 - MOTOPARANÁ 399.3
RUBENS GARCEZ DA LUZ
CNPJ/CPF: 709.145.759-53