DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
gastronomia. A acessibilidade é essencial, com entrada gratuita e preços acessíveis para
degustações. 
O 
festival 
é 
inclusivo, 
buscando 
alcançar 
todos 
os 
públicos,
independentemente de origem, classe social ou idade. Além de celebrar a cultura e
culinária, é um espaço de resistência cultural, destacando a resiliência e vitalidade das
tradições afro-brasileiras.
2316803 - Cozinhando com Arte
CNPJ/CPF: 43.076.932/0001-20
Processo: 01400036160202341
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 702.197,10
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Cozinhando com Arte" oferecerá, ao longo de 8 meses,
oficinas mensais de culinária, panificação, confeitaria, todas com base em insumos da
região Amazônica, e empreendedorismo com marketing digital. Além disso, será
organizada uma estação gastronômica mensal em eventos diversos, onde os participantes
poderão apresentar
e vender
os produtos
elaborados. A
proposta prevê
a
disponibilização de 60 vagas por mês.
2316852 - SABORES DE MINAS
Instituto Infantil Seara de Luz
CNPJ/CPF: 11.540.286/0001-14
Processo: 01400036210202391
Cidade: Santa Luzia - MG;
Valor Aprovado: R$ 691.010,43
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objeto do projeto visa oficinas de panificação e confeitaria mineira
para jovens e pessoas em vulnerabilidade social totalmente gratuitas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2316468 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL Bibli-ASPA
Biblioteca / Centro de Pesquisa América do Sul - Países Árabes
CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38
Processo: 01400035765202315
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.247.184,49
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das atividades culturais e de
acolhimento a refugiados e pessoas em situação de vulnerabilidade promovidas pela
Bibli-ASPA, e também a contratação de novos professores para a ampliação da lista de
atividades oferecidas, bem como pequenas reformas e melhorias no espaço a fim de
realizar novos produtos culturais, como exposições, mostras de teatro e cinema e feiras
gastronômicas, durante 12 meses.
2316683 - Livro Arraial do Ouro: A história do Garimpo e da Mineração em Gaspar -
Santa Catarina
GUARIM LIBERATO MARTINS JUNIOR
CNPJ/CPF: 50.989.967/0001-16
Processo: 01400036034202397
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.860,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicar o livro "Arraial do Ouro: A história do Garimpo e da
Mineração em Gaspar - Santa Catarina". Autoria do jornalista Guarim Liberado Martins
Junior. Livro que contará a história do garimpo e da mineração do ouro no município de
Gaspar, onde existiram os maiores garimpos e campos de mineração de ouro de Santa
Catarina, com ciclos que remontam o século XVII e alcançam os dias atuais. Obs.: o
projeto prevê a impressão de 1.000 exemplares. Serão realizadas quatro palestras de 02
horas de duração, para quatro turma de 50 alunos/professores do ensino médio, de
escola pública de Gaspar/SC, com emissão de certificado de 02 horas aula.
2316709 - Festival Indígena União dos Povos 2024
Paola Trama Alves dos Anjos
CNPJ/CPF: 268.341.598-27
Processo: 01400036060202315
Cidade: Ilha Solteira - SP;
Valor Aprovado: R$ 500.500,00
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a III edição do Festival Indígena União dos
Povos com rodas de conversas, pinturas corporais, apresentações musicais, exposição de
artesanatos e literatura indígena.
2316751 - Protagonizando a Quebrada -Circuito Cultural Campo da Tuca
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CAMPO DA TUCA
CNPJ/CPF: 87.132.825/0002-29
Processo: 01400036107202341
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 405.568,80
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Objetivo do projeto: Fornecer educação cultural e artística para
crianças e adolescentes da Associação Comunitária do Campo da Tuca por 12 meses,
através da oferta de oficinas culturais e de artes integradas. Produtos: 1. Programa de
oficinas culturais e artísticas 2. Material didático e recursos artísticos 3. Avaliação de
progresso 4. Eventos em datas temáticas 5. Evento cultural de encerramento 6. Relatório
final do projeto.
2316919 - Chamadas Socioeducativas INfluxo
ORGANIZAO MUNDIAL DE CULTURAS E SISTEMAS REGENERATIVOS SEM FRONTEIRA
CNPJ/CPF: 47.305.095/0001-15
Processo: 01400036287202361
Cidade: Garopaba - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.334.948,54
Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: As Chamadas Socioeducativas INfluxo é um projeto inovador, já
experimentado e aprimorado em duas edições, durante a quarentena da Covid-19 (2020-
2021). Tendo como prioridade patrocinar, pela internet aberta, indivíduos, grupos e
coletivos de todo o país, mediante a prêmios remunerados, pela postagem de
CONTEÚDOS CRIATIVOS TEMÁTICOS socioeducativos na Plataforma da Comunidade
INfluxo (https://influxo.tv/), sendo os premiados adequados em dois QUESITOS: honra e
influencer, e agrupados em 5 CATEGORIAS: Narrativa, Música, Jornalismo, Audiovisual e
Belas Artes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221698 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná
Cynthya Carolline Ferreira Borges
CNPJ/CPF: 15.118.394/0001-54
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Complementado: R$ 290.654,76
Valor total atual: R$ 691.748,31.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230618 - Disney Magia e Sinfonia
AMPLA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.463.189/0001-38
Cidade: Canoas - RS;
Valor Complementado: R$ 2.386.486,96
Valor total atual: R$ 7.168.723,30.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221191 - ARTE ESPALHADA
Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212491 - DANÇANDO NOSSAS RAÍZES IV
Associazione Triveneta di Celso Ramos
CNPJ/CPF: 05.063.281/0001-45
Cidade: Celso Ramos - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223168 - Roda das Artes - Evento Literário
Analice Costa Malheiros Oliveira
CNPJ/CPF: 709.213.180-49
Cidade: Panambi - RS;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 759, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221588 - Circo Zanni
ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17
Cidade: Cotia - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.190,00
Valor total atual: R$ 464.310,00.
222147 - GINGA MINAS
DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 235.323,86
Valor total atual: R$ 586.211,14.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.203,97
Valor total atual: R$ 2.131.053,22.
220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. Claudia L. Epelman
Associação Cultural de Educação Beneficente do Morumbi
CNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.270.565,55
Valor total atual: R$ 13.215.201,43.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212782 - Luz da Leitura
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.707.406,95
Valor total atual: R$ 563.272,05.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 147-E, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1127 ZUMBI DE CHERENKOV
Processo: 01416.007637/2023-11
Proponente: COMPANHIA MOVINT STORY DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 51.137.368/0001-37
Valor total aprovado: R$ 4.600.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 25190-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 730-E, de 05/12/2023
23-1134 APPÁ, VOCIE VENDE OLHOS?
Processo: 01416.012772/2023-70
Proponente: PAULA UN MI KIM - PRODUÇÕES ME