DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
225271
A LENDA NA CENA -
SERTÕES
DE
P E R N A M B U CO
ASSOCIAÇÃO
TROPA
C U LT U R A L
A S S O C I AÇ ÃO
TROPA
C U LT U R A L
(TROPA
DO
BA L ACO BACO )
N EG R O ( A )
B
-
R$
300.000,00
52
.
223704
CIA.
PÃO
DOCE
20
ANOS
CIA. PÃO
DOCE DE
T EAT R O
CIA. PÃO DOCE
DE TEATRO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B
-
R$
300.000,00
52
.
225018
COMÉDIA CEARENSE -
ONDE
A
ARTE
ACO N T EC E
COMEDIA CEARENSE
CO M É D I A
C EA R E N S E
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
-
R$
100.000,00
52
.
224072
A HISTÓRIA CONTINUA
-
15
ANOS
DE
TRAJETÓRIA ARTÍSTICA
DA TRUPE ARLEQUIN
TRUPE ARLEQUIN DE
CIRCO TEATRO
TRUPE
ARLEQUIN
DE
CIRCO TEATRO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
-
R$
100.000,00
52
.
224331
NOSSO
PALCO
É
A
RUA
IMBUACA PRODUCOES
ARTISTICAS
I M B U AC A
P R O D U CO ES
ARTISTICAS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B
-
R$
300.000,00
52
.
214659
BRINCANDO DE FAZER
O
BUMBA
-
ITINERÂNCIA
MANUTENÇÃO
E
AÇÕES ARTÍSTICAS DO
BUMBA
MEU
BOI
ENCANTO
DO
OLHO
D'ÁGUA. -
A S S O C I AÇ ÃO
FOLCLÓRICA
BOI
ENCANTO DO OLHO
DÁG U A
A S S O C I AÇ ÃO
FO LC LÓ R I C A
BOI ENCANTO
DO
OLHO
D ' ÁG U A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B
-
R$
300.000,00
52
.
224153
VOZES DO TERRITÓRIO
-
MULHERES
RIBEIRINHAS
DO
CANTO
MARGINAL
A
INDEPENDÊNCIA .
ASSOCIAÇÃO
DOA
ESTUDANTES
DE
CIÊNCIAS
-
AEC
REPENSAR.
CO L E T I V O
M U L H E R ES
RIBEIRINHAS
N EG R O ( A )
A
-
R$
100.000,00
52
.
196418
C U LT U R A
ENTRELAÇADA PRETA
INSTITUTO
A
M U L H E R A DA
A MULHERADA
N EG R O ( A )
A
-
R$
100.000,00
52
.
221947
BOI ESTRELA DE IGATU
- 18 ANOS É PEDRA DE
R ES P O N S A
GERAIS
M OV I M E N T O
CULTURAL BOI
ESTRELA
DE
I G AT U
INDÍGENA
B
-
R$
300.000,00
51
.
REGIÃO SUL
. PROPOSTA
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
R ES E R V A
R EC U R S O S
M O D U LO
N OT A
FINAL
.
224916
SÚBITA
COMPANHIA
DE
TEATRO
PLANO
ANUAL
X-PLAN
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA
SÚBITA
CO M P A N H I A
DE TEATRO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
C
-
R$
500.000,00
52
.
224822
MUOVERE
CIA
T EC H L A B
MOUVERE
R EA L I Z AÇÕ ES
CULTURAIS S/S LTDA
MUOVERE CIA
DE DANÇA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B
-
R$
300.000,00
52
.
211427
GRUPO DE PESQUISA
EM
TEATRO
DE
ANIMAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DA CIA
MÚTUA
COMPANHIA
MÚTUA
TEATRO E ANIMAÇÃO
CIA MÚTUA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
-
R$
100.000,00
50
.
222549
LEGADO RESTAURADO
BIRIBA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA
CIRCO TEATRO
B I R I BA
N EG R O
B
-
R$
300.000,00
47
.
223396
TUAPANDULA BRASIL
CONJUNTO
MUSICAL
VOZES
DE
ANGOLA
LT DA
VOZES
DE
ANGOLA
PCD
300.000,00
33
.
REGIÃO SUDESTE
. PROPOSTA
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
R ES E R V A
R EC U R S O S
M O D U LO
N OT A
FINAL
.
201924
35
ANOS
DA
COMPANHIA
AZUL
CELESTE - RESISTÊNCIA
ARTE E CULTURA NO
INTERIOR DO ESTADO
AZUL
CELESTE
TREINAMENTOS
E
EVENTOS LTDA. M.E.
COMPANHIA AZUL
C E L ES T E
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B
-
R$
300.000,00
52
.
222396
ORQUESTRA
JOVEM
DE
SETE
LAGOAS
-
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTOS
A S S O C I AÇ ÃO
CULTURAL
DE
ORQUESTRAS
-
O R Q U ES T R A R T E
O R Q U ES T R A
JOVEM DE SETE
L AG OA S
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
-
R$
100.000,00
52
.
213661
BOYÁSHA - 15 ANOS
SOBRE RODAS
BOYÁSHA TRUPE DE
TEATRO LTDA ME
B OY Á S H A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
-
R$
100.000,00
52
.
224831
CIA DE ACHADOUROS
FAZ 10 ANOS
LENEUS
PRODUTORA
DE ARTE LTDA
CIA
DE
AC H A D O U R O S
N EG R O ( A )
B
-
R$
300.000,00
52
.
225133
33
ANOS
DE
(RE)
EXISTÊNCIA E GRAÇA -
AS
MARIAS
DA
G R AÇ A
AS
MARIAS
DA
GRAÇA
ASSOCIAÇÃO
DE
MULHERES
P A L H AÇ A S
AS
MARIAS
DA
G R AÇ A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B
-
R$
300.000,00
52
.
212736
CIRCO
TEATRO
PALOMBAR - 11 ANOS
DE
AÇÕES
CO N T I N U A DA S
P A LO M BA R
PRODUÇÃO CIRCENSE
E TEATRAL
CIRCO
TEATRO
P A LO M BA R
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
C
-
R$
500.000,00
52
.
225405
CENA
3X4:
DRAMATURGIAS
DE
OCUPAÇÃO
PARA
ESPAÇOS PÚBLICOS
MALDITA
CRIAÇÃO
CÊNICA
MALDITA
CRIAÇÃO CÊNICA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B
-
R$
300.000,00
52
.
224264
CONFRARIA
DO
IMPOSSÍVEL
CENTRO
CULTURAL
MG MUNDO GLOBAL
CONFRARIA
DO
IMPOSSÍVEL
N EG R O ( A )
B
-
R$
300.000,00
52
.
222519
CULTURA
E
C I DA DA N I A
A S S O C I AÇ ÃO
D ES P O R T I V A
CULTURAL
E
ARTÍSTICA
DE
CAPOEIRA
E
C I DA DA N I A
I N T EG R A DA
A S S O C . D ES P O R T I V A
CULT. E ARTÍSTICA
DE
CAPOEIRA
E
C I DA DA N I A
I N T EG R A DA
N EG R O ( A )
B
-
R$
300.000,00
52
.
212705
CONFRARIA DA DANÇA
-
28
ANOS
EM
TRA JETÓRIA
CONFRARIA
DA
DANÇA LTDA.
CONFRARIA
DA
DA N Ç A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
-
R$
100.000,00
52
.
224286
MARIA
CONGA
ESSE
QUILOMBO
É
SEU
ESSE
QUILOMBO
É
NOSSO
INSTITUTO VOLTA AO
MUNDO DE CAPOEIRA
ANGOLA E PRATICAS
E D U C AT I V A S
T R A N S FO R M A D O R A S
GRUPO
DE
CAPOEIRA
ANGOLA
VOLTA
AO
MUNDO
( G C AV A M )
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
-
R$
100.000,00
52
.
225094
CASA 42: PRESERV. DA
MEMÓRIA
CULTURAL
ESPETÁCULOS
E
VIVÊNCIAS
ARTÍSTI.PARA
CRIANÇAS
JOVENS
E
A D U LT O S
CAPADOCIA
P R O D U ÇÕ ES
CULTURAIS LTDA ME
42
COLETIVO
T EAT R A L
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
- PCD
B
-
R$
300.000,00
52
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.939/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CETRIC, situado no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900907/2023-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.940/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SAULO FONSECA AVIATION, situado no Município de Barreiras, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900477/2023-44. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.941/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA DONA AUGUSTA, situado no Município de Colares, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900372/2023-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.942/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PCH PARECIS, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900321/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.943/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Bom Jesus do Araguaia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900494/2023-00. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.945/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto NINHO DAS ÁGUIAS, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900878/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.946/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PCH RIO CLARO, situado no Município de São José do Rio Claro, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900305/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.947/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA GLÓRIA, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900492/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
PORTARIA GAP-SP Nº 323/ARC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 67267.011041/2023-76.
A Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo, Coronel Intendente LEYZIA DE
CARVALHO MIRANDA DA SILVA, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Unidade
Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuicoes que lhe confere a PORTARIA GABAER
N 1.118/GC1, de 8 de setembro de 2022, transcrita no Boletim do Comando da
Aeronautica n 171, de 12 de setembro de 2022, em conformidade com o Manual
Eletronico do Regulamento de Administracao da Aeronautica (RADA), em conformidade
com o item 2.3.1 da Instrucao do Comando da Aeronautica - ICA 12-23/2019, aprovada
pela Portaria n 1.672/CG4 de 20/09/2019, em conformidade com os itens 4.4.27 e 4.4.28
do Manual de Contratacoes Publicas do Comando da Aeronautica, aprovado por meio da
Portaria DIREF n 4/SUCONV-1, de 15 de abril de 2020 e tendo em vista os fatos ocorridos
no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade n 027/GAP-SP/2023, NUP n
67051.000727/2023-67, resolve:
Art. 1 Aplicar sancao de suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
na forma prevista no contrato e nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei n 8.666/1993
a Empresa GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20.
Art. 2 A aplicacao da sancao decorreu do atraso na entrega do objeto constante
no Empenho n 2023NE001051, referente ao Pregao Eletronico n 010/2023, procedimento
em que propiciou ampla defesa, observado o principio do contraditorio em todas as
etapas, em consonancia com a previsao constante do artigo 5, LV, da Constituicao Federal
e nos termos da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA CEL INT
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