DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.106.102/0001-75
Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.575.000,00
Banco: 001 - agência: 3559-9 conta corrente: 61871-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 752-E, de 12/12/2023
23-1135 INSPIRE
Processo: 01416.012476/2023-79
Proponente: NATION PRODUCTION AND CONTENT SERVICES BRAZIL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.790.022/0001-04
Valor total aprovado: R$ 3.211.987,40
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.051.388,03
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 47200-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 751-E, de 12/12/2023
23-1136 REFESTANÇA
Processo: 01416.008737/2023-56
Proponente: VENTRE STUDIO PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 36.082.069/0001-59
Valor total aprovado: R$ 2.970.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.020.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19342-9
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19341-0
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19344-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 750-E, de 12/12/2023
23-1138 ALLEGRO & TRAVESSO
Processo: 01416.006888/2023-70
Proponente: ALMONDEGA FILMES - PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 44.097.404/0001-10
Valor total aprovado: R$ 1.336.315,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.269.315,00
Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58230-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 748-E, de 12/12/2023
23-1140 O HERDEIRO
Processo: 01416.012305/2023-40
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 8.516.552,17
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71406-2
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71404-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.090.724,56
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71405-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 746-E, de 12/12/2023
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2027.
23-1137 QUANDO TÁ PAGO?
Processo: 01416.012229/2023-72
Proponente: ATÉ O FIM EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.255.024/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 7042-4 conta corrente: 6927-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 749-E, de 12/12/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-1133 MADAME DUROCHER
Processo: 01416.012893/2023-11
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 550.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 275.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 753-E, de 12/12/2023
23-1139 LIVROS RESTANTES
Processo: 01416.008335/2023-51
Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Valor total aprovado: R$ 2.424.946,89
Valor solicitado ao FSA: R$ 475.883,26
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 747-E, de 12/12/2023
23-1141 FUTURO DO PRETÉRITO (IM)PERFEITO
Processo: 01416.005400/2023-97
Proponente: TEM DENDE PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 8.300.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.900.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 745-E, de 12/12/2023
Art. 4º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 146-E, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
14-0033 ALDO BALDIN - UMA VIDA PELA MÚSICA
Processo: 01580.051623/2013-52
Proponente: GOULART FILMES LTDA.
Cidade/UF: Urussanga / SC
CNPJ: 18.522.915/0001-22
Valor total aprovado: de R$ 360.000,00 para R$ 96.371,20
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 162.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 180.000,00 para R$ 80.740,32
Banco: 001 - agência: 0880-X conta corrente: 21482-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 741-E, de 08/12/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0107 RETRATO DE CLASSE - A VIDA, AS PESSOAS E AS COISAS
Processo: 01416.011386/2022-80
Proponente: CLARIÔ FILMES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.889.475/0001-13
Valor total aprovado: de R$ 539.660,00 para R$ 577.673,25
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 34152-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 743-E, de 08/12/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0072 VAGABUNDOS PROFISSIONAIS
Processo: 01416.002611/2021-14
Proponente: DEZESSEIS POR NOVE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.084.382/0001-53
Valor total aprovado: de R$ 526.610,00 para R$ 1.005.443,69
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 898.662,19
Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 2442-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 738-E, de 08/12/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º Aprovar a primeira liberação de recursos e a alteração das fontes de
financiamento do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos, nos termos das legislações indicadas.
18-0432 VIOLETTA
Processo: 01416.006179/2018-27
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: R$ 6.476.192,05
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.037.773,00 para R$ 1.082.717,20
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8813-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 739-E, de 08/12/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Resultado Final do Programa de
Apoio às Ações Continuadas 2023 - Grupos e
Coletivos Artísticos
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE,
nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023,
publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando:
- a cláusula
10.1 F1 do Programa Funarte de
Apoio a Ações
Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos Artísticos, resolve:
Art. 1º - Tornar público o seu resultado final.
.
REGIÃO NORTE
. PROPOSTA
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
R ES E R V A
R EC U R S O S
M O D U LO
N OT A
FINAL
.
223159
ATELIÊ 23: 10 ANOS!
ATELIÊ 23 PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA.
ATELIÊ 23
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B 
- 
R$
300.000,00
52
.
222903
LAMIRA VIVA!
LAMIRA 
ARTES
CÊNICAS LTDA
LAMIRA
CO M P A N H I A
DE 
ARTES
CÊNICAS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
C
 -
R$
500.000,00
52
.
224742
MARUJADA 
DE
QUATIPURU 
-
ARTE
DEVOÇÃO 
ENSINO
E
F ES T A
O R G A N I Z AC AO
COMUNITARIA 
DE
ADESAO 
SOCIAL 
-
OCAS
I R M A N DA D E
DE 
MARIA
PRETINHA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
C
 -
R$
500.000,00
52
.
220299
CIRCULAÇÃO 
DE
OFICINAS DE CRIAÇÃO
E 
ADAPTAÇÃO 
DE
FIGURINOS 
PARA
NOIVOS 
E
RAINHAS
JUNINAS
A S S O C I AÇ ÃO
CULTURAL 
ENCANTO
LU A R
JUNINA
ENCANTO
LU A R
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
 -
R$
100.000,00
52
.
REGIÃO CENTRO OESTE
. PROPOSTA
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
R ES E R V A
R EC U R S O S
M O D U LO
N OT A
FINAL
.
225395
UBU
TRANS 
ERÊ
-
IDENTIDADES 
EM
TRÂNSITO
GRUPO 
DE
ARTES
CENICAS 
- 
GRUPO
UBU
GRUPO UBU -
GRUPO 
DE
A R T ES
CÊNICAS
PESSOA 
COM
DEFICIÊNCIA 
-
PCD
A
 -
R$
100.000,00
52
.
224738
IMERSÃO 
CÊNICA
-
FO R M AÇ ÃO
CIRCULAÇÃO 
E
CAPACITAÇÃO 
EM
T EAT R O
GRUPO 
DE
TEATRO
OGAN
GRUPO 
DE
TEATRO OGAN
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
 -
R$
100.000,00
52
.
223061
MANUTENÇÃO 
DAS
ATIVIDADES 
DA
C AT AV E N T O
CO M P A N H I A
CIRCENSE (2024)
CATAVENTO 
EQUIPE
CIRCENSE LTDA
C AT AV E N T O
CO M P A N H I A
CIRCENSE
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B 
- 
R$
300.000,00
52
.
224706
TEATRO 
FACES 
EM
F LO R ES
A S S O C I AÇ ÃO
CULTURAL 
TEATRO
FAC ES
GRUPO
TEATRO FACES
N EG R O ( A )
C
 -
R$
500.000,00
47
.
REGIÃO NORDESTE
. PROPOSTA
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
R ES E R V A
R EC U R S O S
M O D U LO
N OT A
FINAL
.
223157
GRUPO BOI MARINHO
- AÇÕES CULTURAIS E
P E DAG Ó G I C A S
TERREIRO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA.
GRUPO 
BOI
MARINHO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
B 
- 
R$
300.000,00
52
.
223694
GIRADANÇA 2024
ASSOCIAÇÃO 
GIRA
DA N Ç A
G I R A DA N Ç A
PESSOA 
COM
DEFICIÊNCIA 
-
PCD
B 
- 
R$
300.000,00
52
.
224684
TEATRO 
COMO
OFICINA: NO TERREIRO
DE CASA A GENTE VIRA
SER TÃO
A S S O C I AÇ ÃO
CO M U N I T Á R I A
MENINO 
JESUS 
DE
ALEGRE II
GRUPO 
DE
TEATRO 
BOI
C AT I N G U E I R O
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
A
 -
R$
100.000,00
52
.
224940
A RODA - 26 ANOS DE
TEATROS DE BONECOS
VIVA 
PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA
A 
RODA
-
TEATRO 
DE
B O N ECO S
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
C
 -
R$
500.000,00
52