DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. IV
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice do ventilador da unidade evaporadora.
1
. V
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice do ventilador da unidade condensadora.
1
. VI
Estampagem metálica do gabinete (corpo) da unidade condensadora (base, grades e painéis: frontais, laterais, superiores e traseiros, quando aplicáveis).
4
. VII
Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade condensadora.
3
. VIII
Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade evaporadora.
4
. IX
Fabricação do motor elétrico da unidade condensadora a partir da estampagem de seu estator e rotor, bobinagem e montagem de seus componentes, além da
estampagem ou conformação mecânica de suas carcaça e tampas, conforme aplicável.
12
. X
Fabricação do motocompressor hermético a partir da fundição ou sinterização, usinagem, retífica, estampagem e tratamento térmico, conforme aplicável, dos
seguintes componentes: bloco do cilindro, mancal externo, rolete, palheta (vane), eixo, mancal principal, contrapeso, estator e rotor, além da bobinagem em fios de
cobre e/ou de alumínio.
26
. XI
Corte, expansão e conformação, conforme o caso, dos tubos de ligação e capilares do sistema de refrigeração da unidade condensadora.
5
. XII
Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso da unidade condensadora.
2
. XIII
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso principal da unidade evaporadora.
4
. XIV
Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso principal da unidade condensadora.
4
. XV
Montagem e soldagem de todos os componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso; a montagem das partes elétricas e mecânicas e a integração
da placa de circuito impresso e das partes elétricas e mecânicas, na formação do controle remoto.
3
. XVI
Corte, decapagem e montagem da fiação elétrica (chicotes).
2
. XVII
Corte, decapagem e montagem do cabo de força.
2
. XVIII
Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas e logotipos.
1
. XIX
Fabricação da embalagem (fabricação de caixas, calços e sacos plásticos) das unidades evaporadora/condensadora.
1
. XX
Soldagem dos tubos e conexões do sistema de refrigeração no motocompressor e no trocador de calor da unidade condensadora.
3
. XXI
Montagem dos componentes de refrigeração no chassi da unidade condensadora e montagem das partes elétricas e mecânicas.
5
. XXII
Montagem final, carga de fluido refrigerante e testes finais.
4
.
T OT A L
101
ANEXO II
UNIDADE EVAPORADORA
. Et a p a
Descrição da etapa produtiva
Pontos
Totais
. I
Investimento adicional em PD&I, valendo 2 pontos para cada 1% investido adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 6 pontos.
6
. II
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) ou estampagem metálica do gabinete (corpo) da unidade evaporadora (base, grades
e painéis: frontais, laterais, superiores e traseiros, quando aplicáveis).
14
. III
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças internas da unidade evaporadora (aleta horizontal de saída do ar, aletas
verticais de saída do ar, bandeja de dreno, suporte do quadro elétrico, suporte do motor, quando aplicáveis).
6
. IV
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice radial do ventilador (turbina) da unidade evaporadora.
4
. V
Estampagem e tratamento superficial das peças metálicas internas da unidade evaporadora (suporte de fixação/instalação, bandeja de dreno, suporte do quadro
elétrico, tampa do quadro elétrico, suporte do motor, quando aplicáveis).
6
. VI
Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade evaporadora.
18
. VII
Montagem das aletas e montagem e soldagem dos tubos dos trocadores de calor para unidade evaporadora.
8
. VIII
Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso principal da unidade evaporadora.
4
. IX
Montagem e soldagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso principal da unidade evaporadora.
4
. X
Fabricação do motor elétrico da unidade evaporadora a partir da estampagem de seu estator e rotor, bobinagem e montagem de seus componentes, além da
estampagem ou conformação mecânica de suas carcaça e tampas, conforme aplicável.
11
. XI
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) do corpo (gabinete frontal e traseiro) do controle remoto.
2
. XII
Montagem e soldagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso do controle remoto.
3
. XIII
Corte, decapagem e montagem da fiação elétrica (chicotes) ou do cabo de força.
5
. XIV
Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas e logotipos ou fabricação da embalagem (fabricação de caixas, calços e sacos plásticos) da unidade evaporadora.
5
. XV
Montagem das peças elétricas e mecânicas da unidade evaporadora.
3
. XVI
Montagem final e testes finais.
1
.
T OT A L
100
ANEXO III
UNIDADE CONDENSADORA
. Et a p a
Descrição da etapa produtiva
Pontos
Totais
. I
Investimento adicional em PD&I, valendo 2 pontos para cada 1% investido adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 6 pontos.
6
. II
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação plástica (impressão 3D) ou estampagem metálica do gabinete (corpo) da unidade condensadora (base,
grades e painéis: frontais, laterais, superiores e traseiros, quando aplicáveis).
6
. III
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice do ventilador da unidade condensadora.
2
. IV
Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação plástica (impressão 3D) ou estampagem metálica dos acessórios externos (grades, tampa da válvula,
alças, quando aplicáveis) e das peças estruturais internas da unidade condensadora (suporte das válvulas, suporte do quadro elétrico, suporte do motor, divisória,
quando aplicáveis).
5
. V
Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade condensadora.
10
. VI
Montagem das aletas e montagem e soldagem dos tubos dos trocadores de calor para unidade condensadora.
4
. VII
Fabricação do motor elétrico da unidade condensadora a partir da estampagem de seu estator e rotor, bobinagem e montagem de seus componentes, além da
estampagem ou conformação mecânica de suas carcaça e tampas, conforme aplicável.
13
. VIII
Fabricação do motocompressor hermético a partir da fundição ou sinterização, usinagem, retífica, estampagem e tratamento térmico, conforme aplicável, dos
seguintes componentes: bloco do cilindro, mancal externo, rolete, palheta (vane), eixo, mancal principal, contrapeso, estator e rotor, além da bobinagem em fios de
cobre e/ou de alumínio.
31
. IX
Corte, expansão e conformação, conforme o caso, dos tubos de ligação e capilares do sistema de refrigeração da unidade condensadora.
5
. X
Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso principal da unidade condensadora.
6
. XI
Montagem e soldagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso principal da unidade condensadora.
6
. XII
Corte, decapagem e montagem da fiação elétrica (chicotes) ou do cabo de força.
3
. XIII
Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas e logotipos ou fabricação da embalagem (fabricação de caixas, calços e sacos plásticos) da unidade condensadora.
3
. XIV
Soldagem dos tubos e conexões do sistema de refrigeração no motocompressor e no trocador de calor da unidade condensadora.
2
. XV
Montagem dos componentes de refrigeração no chassi da unidade condensadora e montagem das partes elétricas e mecânicas.
5
. XVI
Montagem final, carga de fluido refrigerante e testes finais.
4
.
T OT A L
111
ANEXO IV
METAS DE PONTUAÇÃO
.
Produto
Cronograma Anual
.
2023
2024
2025
2026
2027 em diante
. Split System e Multi-Split System com uma ou mais evaporadoras interligadas a uma condensadora,
constante do Anexo I
38,5
42,8
52,2
58,5
60,6
. Unidade evaporadora, constante do Anexo II
27,3
30,0
31,2
33,4
34,6
. Unidade condensadora, constante do Anexo III
44,0
47,9
52,5
54,1
55,6
ANEXO V
PONTUAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DA ETAPA DE FABRICAÇÃO DO MOTOCOMPRESSOR DE VELOCIDADE VARIÁVEL (INVERTER) E DO MOTOR ELÉTRICO
. Produto
Cronograma Anual
. Split System e Multi-Split System com uma ou mais evaporadoras interligadas a uma condensadora,
constante do Anexo I
2023
2024
2025
2026
2027 em diante
. Somatória mínima das pontuações das etapas IX e X:
4,8
7,4
11,3
12,6
13,9
. Pontuação mínima para a etapa IX (motor elétrico)
2,4
2,4
2,4
2,4
2,4
. Pontuação mínima para a etapa X (motocompressor inverter)
0,0
1,3
3,3
3,9
4,6
.
. Unidade condensadora, constante do Anexo III
2023
2024
2025
2026
2027 em diante
. Somatória mínima das pontuações das etapas VII e VIII
5,2
8,3
13,0
14,5
16,1
. Pontuação mínima para a etapa VII (motor elétrico)
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
. Pontuação mínima para a etapa VIII (motocompressor inverter)
0,0
1,6
3,9
4,7
5,4