DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
41
20/01/2004
Estabelece o PPB para os produtos Papel Higiênico, Toalha de Papel, Guardanapo, Lenço, Toalha de Mão e Lençol Hospitalar,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
4
09/02/2004
Dispõe sobre a criação da Comissão de conciliação de divergências no âmbito do CONMETRO e da aprovação do seu regimento
interno.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
5
09/02/2004
Dispõe sobre a alteração do termo "Credenciamento" para "Acreditação" para expressar reconhecimento de competência de organismos
de avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
92
12/03/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cânula de Aço Inoxidável para Agulhas Hipodérmicas e Agulhas Especiais
para Coleta de Sangue a Vácuo, Odontológica (Gengival), Escalpes (Infusão Intravenosa), anestesia e Raquidiana, Descartáveis,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
111
23/03/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor com Tela de Plasma (NCM 8528.21), industrializado na Zona Franca
de Manaus
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
113
23/03/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Fonte de Luz para Fibra Óptica, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
118
23/03/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Lupa (Estereomicroscópio), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
138
26/04/2004
Estabelece o PPB para os produtos Artefato Lumínico e Móveis de Mármore ou de Outras Pedras Decorativas, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
148
25/05/2004
Estabelece o PPB para o produto Estojo de Comprimidos com Dispositivo Contador (Controlador) de Tempo, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3
26/05/2004
Dispor sobre recomendação ao Inmetro para implementar o Plano de Ação Quadrienal 2004-2007 do Programa Brasileiro de Avaliação
da Conformidade - PBAC .
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
165
07/07/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Vidro Temperado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
178
07/07/2004
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
179
07/07/2004
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
169
07/07/2004
Estabelece o PPB para o produto Interruptor Programável de Energia, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
191
29/07/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Papel Hectográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
192
29/07/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Câmera Fotográfica de Foco Fixo, com ou sem Flash, com Filme Fotográfico,
de uso único (Descartável), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
194
29/07/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Perfurador Metálico e Perfurador de Ferro Fundido, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
196
29/07/2004
Estabelecido o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Grampeador Metálico e Grampeador de Plástico, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
197
29/07/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Refil para Aparelho de Eliminar Calos, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
185
28/08/2004
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Árvore de Natal, Guirlanda Comum de Natal, Festão de Natal, Bola de
Natal e Guirlanda Elétrica (Jogo de Luz (Pisca-Pisca)) de Natal, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
218
21/09/2004
Estabelece o PPB para o produto Bobina de Correção ou Atenuação, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
294
24/11/2004
Estabelece o PPB para o produto Papel Stencil, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
295
24/11/2004
Estabelece o PPB para o produto Carbono Filme e Carbono Papel, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
318
14/12/2004
Estabelece o PPB para os produtos Trocadores de Calor e Tubulações Metálicas para Condicionadores de Ar, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
28
13/01/2005
Estabelece o PPB para os produtos Artefatos de Chumbo para Pesca, Fins Industriais, Medicinais e Uso Automotivo, provenientes da
Reciclagem de Baterias Automotivas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
31
13/01/2005
Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Recuperação de Energia Térmica, para Sistema de Ar Condicionado Central,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
39
27/01/2005
Estabelece o PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted
Device), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
51
22/02/2005
Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM -
8473.3027), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
52
22/02/2005
Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM -
8473.3027), estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 8, de 13.07.1999.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
55
22/02/2005
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
56
22/02/2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Disco Magnético Flexível de 9 cm (3 ½") de Diâmetro, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
57
22/02/2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em
Superfícies (SMD - Surface Mounted Device).
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
67
01/03/2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Molde para Vidro, NCM 8480.50.00 e suas Partes e Peças Metálicas,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
142
20/05/2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Bancada Industrial, Esteira Transportadora
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
139
23/05/2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula para Microfone Dinâmico, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
140
23/05/2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula Telefônica Dinâmica Reversível, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
141
23/05/2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta e Trilho para
Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3
13/06/2005
Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABNT para a elaboração de normas de interesse público.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
178
13/06/2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO industrializado na Zona Franca de Manaus,
estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 165, de 08.08.2002.