DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
29
10/02/2010
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Disco Magnético Rígido.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
89
23/04/2010
Estabelece o PPB para o produto Unidade Compacta, Removível, de Refrigeração para Máquina Expositora Refrigerada, de Uso
Comercial, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
102
06/05/2010
Estabelece o PPB para Partes e Peças Metálicas usinadas para Aparelhos de Ginástica para Musculação, Stepper, Elípticos, Bicicletas
Ergométricas e Esteiras Rolantes Mecânicas e Elétricas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2
12/05/2010
Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3
12/05/2010
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
108
17/05/2010
Estabelece o PPB para o produto Barramento Elétrico de Cobre, para Tensões de Até 1.000 V e Corrente Máxima de Até 160 A,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
142
02/07/2010
Estabelece o PPB para os produtos Vidros Isolantes de Paredes Múltiplas para Janelas e Portas da Construção Civil e Aplicação em
Eletrodomésticos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
177
19/08/2010
Estabelece o PPB para os produtos Postes e Cruzetas de Poliester, Reforçado com Fibra de Vidro, para Linhas Telefônicas ou elétricas,
NCM 3917.29.00, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
213
19/10/2010
Estabelece o PPB para o produto Pulverizador Ultrassônico para Odorização de Ambiente, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
219
11/11/2010
Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade de
Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM:
8471.50.10)._x005F_x000D__x005F_x000D_
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
220
11/11/2010
Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 24.12.2009, que estabelece o PPPB para o produto Unidade de
Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM:
8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
234
29/11/2010
Estabelece o PPB para o produto Poliéster para Artes Gráficas e Desenho, em Forma de Folhas ou Rolos, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
237
09/12/2010
Estabelece o PPB para Tampas de Alumínio para Latas de Alumínio ou Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, produzidas na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Ministério da Fazenda e
Ministério da Ciência e Tecnologia
574
20/12/2010
Ementa não disponível.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
250
30/12/2010
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 231, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook", produzido
na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
251
30/12/2010
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook".
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
252
30/12/2010
Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
253
30/12/2010
Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
255
30/12/2010
Estabelece o PPB para o produto Cinescópio para Receptores de Televisão em Cores com ou sem Bobina de Deflexão e Dispositivo de
Convergência Acoplados, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
256
30/12/2010
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Bloco Adesivado para Notas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Comitê
das
Atividades
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento na Amazônia
5
13/01/2011
Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de
ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
13
03/02/2011
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
14
03/02/2011
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo Servidor.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
106
09/05/2011
Estabelece o PPB para os produtos preparados orgânicos tensoativos utilizados como sabão, classificados na NCM 3401; misturas de
substâncias odoríferas utilizadas como matérias básicas para a indústria de alimentos, bebidas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
- aromas, emulsões aromáticas e fragrâncias, classificadas na NCM 3302; agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações
tensoativas, classificados na NCM 3402 e sabões e sabonetes, classificados na NCM 3401, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
115
12/05/2011
Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Ginástica, NCM-9506.91.00 e Módulo Eletrônico para Aparelho de ginástica, NCM -
9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2
18/05/2011
Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência e Tecnologia
139
16/06/2011
Estabelece o PPB para os produtos Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
164
27/06/2011
Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
165
27/06/2011
Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado no País.
. Portaria
Secretaria de Comércio Exterior
23
19/07/2011
Dispõe sobre operações de comércio exterior
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
188
20/07/2011
Estabelece o PPB para o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Exceto de Informática, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
248
04/10/2011
Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua CA/CC - Adaptador de Tensão para Bens de Áudio e Vídeo,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações
249
04/10/2011
Estabelece o PPB para os produtos Relé Auxiliar de Atuação Rápida de Baixa Tensão e Relé
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
250
04/10/2011
Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital,
com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de
Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
251
04/10/2011
Estabelece o PPB para o produto Programador Cíclico Mecânico de Eventos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
252
04/10/2011
Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital,
com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de
Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
259
19/10/2011
Estabelece o PPB para o produto Relé de Nível não Digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.