DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
189
01/06/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
208
18/06/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TURBINAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA INFERIOR A 30 MW, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
219
30/06/2015
Indefere o pleito nº 096/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE
CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10).
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
220
09/07/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto ISOLADOR ELÉTRICO DE VIDRO TEMPERADO PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO E PARA
LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
224
10/07/2015
Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA,
a ser industrializado no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
225
10/07/2015
Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA,
a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
229
10/07/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PASTILHA DE VIDRO PARA REVESTIMENTO, industrializado na Zona Franca de
Manaus
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
233
16/07/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE
SYSTEM)", industrializado no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
234
16/07/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE
SYSTEM)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
237
16/07/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU
GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
246
24/07/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO
SEMICONDUTOR (SSD - SOLID STATE DRIVE)".
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
255
06/08/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA
TELEJOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
265
24/08/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para produtos
da posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
277
01/09/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
277
02/09/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
278
02/09/2015
Indefere o pleito nº 031/2015, referente à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto PRESSOSTATO
ELETROMECÂNICO MONOFÁSICO DE 8 a 25 AMPERES.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
279
03/09/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF
(Super High Frequency), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
280
03/09/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF
(Super High Frequency), industrializado no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
284
03/09/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA OU ELÉTRICA E STEPPER
OU ELIPTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
304
18/09/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA
INCORPORADA -
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
310
26/09/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PISTOLAS PARA SOLDADURAS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
342
23/11/2015
Altera a Portaria Interministerial n 177, de 18 de outubro de 2002, incluindo norma de proporcionalidade para eventuais
descumprimentos verificados nas fiscalizações de Processos Produtivos Básicos.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
345
23/11/2015
Indefere o pleito no 028/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CAIXAS DE EMENDA ÓPTICA, produzidas no
país.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
347
23/11/2015
Indefere o pleito no 045/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO
VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no país.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
350
23/11/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE PILATES, exceto Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou
Elétrica, Stepper ou Elíptico e Aparelho de Ginástica, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
351
23/11/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE
ES P R E M E D O R ,
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
370
27/11/2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO AUDITIVO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Comitê
das
Atividades
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento na Amazônia
7
18/12/2015
Estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de incubadoras de empresas de base tecnológica.
. Resolução
Comitê
das
Atividades
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento na Amazônia
8
18/12/2015
Altera a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 5, de 7 de dezembro de 2010. II - Revoga a
Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 1, de 20 de agosto de 2015.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
398
22/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS",
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
399
22/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS".
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
400
22/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA".
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
401
22/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
405
23/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR".
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
406
23/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Aparelho de Diagnóstico por Visualização de Ressonância Magnética".
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
408
23/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a
filme espesso ou a
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
409
23/12/2015
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a
filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados".
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
14
20/01/2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR", industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
17
20/01/2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto VALVULA ANTICONGELANTE PARA SISTEMAS DE AQUECIMENTO SOLAR DE AGUA,
industrializado na Zona Franca de Manaus.