DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
18
20/01/2016
Indefere o pleito no 002/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de
Corpo Único, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
19
20/01/2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos TUBULAÇÕES METÁLICAS, EXCETO EVAPORADORES E CONDENSADORES, E
FILTRO SECADOR, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
113
08/04/2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Damper Elétrico, industrializado na Zona Franca de
. Portaria
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
117
18/04/2016
Altera a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta
de eficiência energética.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
149
06/06/2016
Estabelece o PPB para os produtos Bolachas e Biscoitos Adicionados de Edulcorantes, produzido na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
169
01/07/2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filme Biaxialmente Orientado de Polipropileno, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
171
05/07/2016
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Partes e Peças de Ciclomotores Motonetas, Motocicletas, Triciclos e
Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
1
07/07/2016
Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus
componentes.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
175
15/07/2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelho Eletrotérmico para Preparação Instantânea de Café, Chá e/ou Bebidas com
Leite, em Doces Individuais, a Partir de Cápsulas e/ou Saches, Classificado na NCM Nº 8516.71.00, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
178
21/07/2016
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Preparações Utilizadas em Alimentos, Cosméticos e Bebidas (Exceto à Base de Substâncias
Odoríferas)".
. Resolução
Comitê Executivo de Gestão da Câmara de
Comércio Exterior
78
28/09/2016
Estabelece as mercadorias que não serão admissíveis ao amparo do Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil)
e Letícia (Colômbia).
. Resolução
Comitê Executivo de Gestão da Câmara de
Comércio Exterior
101
01/11/2016
Dispõe sobre a concessão de licenças de importação para o regime especial de admissão temporária de bens importados ao amparo do
Carnê ATA.
. Resolução
Comitê Executivo de Gestão da Câmara de
Comércio Exterior
105
01/11/2016
Aprova o Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça" de acordo com critérios técnicos definidos pelos Ministérios da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
311
18/11/2016
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito", industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações
312
18/11/2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado no
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
313
18/11/2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado na ZFM.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
314
18/11/2016
Indefere o pleito nº 060/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da
Posição NCM: 8528 e para Produtos da Posição NCM: 8471.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
323
12/12/2016
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina de Autoatendimento para Contar Moeda", industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços, Ministério da Fazenda e Ministério
da
Ciência,
Tecnologia,
Inovações
e
Comunicações
326
20/12/2016
Designa os representantes para compor o Grupo de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento
da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto, instituído pelo art. 33 do Decreto nº 7.819, de 2012.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
328
22/12/2016
Altera as Portarias MDIC nº 113, de 15 de abril de 2013 e nº 257, de 23 de setembro de 2014, que estabelecem regulamentação
complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
329
23/12/2016
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, com Tela
Incorporada - All In One".
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
5
27/12/2016
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida,
e dá outras providências
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
6
27/12/2016
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras
providências
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
7
27/12/2016
Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto
com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
9
27/12/2016
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC).
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3
27/12/2016
Dispõe sobre Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
4
27/12/2016
Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira
. Resolução
Conselho
Nacional
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2
27/12/2016
Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
335
29/12/2016
Cria Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006, que trata do benefício fiscal concedido
às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento
na Amazônia, e dá outras providências; e do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a capacitação e
competitividade do setor de tecnologias da informação.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
14
10/02/2017
Altera o Processo Produtivo Básico paraMETAIS E SUAS LIGAS, industrializadosna Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
68
24/02/2017
Dispõe sobre a criação de Comitês de Auxílio Técnico (CATs) para auxiliar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)
em atividades de natureza consultiva; disciplina o procedimento de análise das informações relativas aos dispêndios em engenharia,
tecnologia industrial básica, e capacitação de fornecedores prestadas pelas empresas habilitadas ao Programa de Incentivo à Inovação
Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
133
10/03/2017
Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de
Veículos Automotores - INOVARAUTO, instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.819,
de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de auditorias independentes para a verificação do
atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pelo Programa INOVAR-AUTO, aprova o Manual de Auditoria e dá outras
providências.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
16
21/03/2017
Altera o Processo Produtivo
Básico para oproduto "Telefone Celular do Tipo
Smartphonecom módulo ou componente
semicondutordedicado de alta integração e desempenho
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
17
21/03/2017
Altera o Processo Produtivo
Básico para oproduto "Telefone Celular do Tipo
Smartphonecom módulo ou componente
semicondutordedicado de alta integração e desempenho",industrializado na Zona Francade Manaus
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
18
04/04/2017
Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência
- RFID, produzido no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
19
04/04/2017
Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência
- RFID, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
21
19/04/2017
ltera o Processo Produtivo Básico para oproduto Televisor com Tela de Cristal Líquido,industrializado na Zona Franca deManaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
22
24/04/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico paraFITAS DE MATERIAIS PLÁSTICOSDIVERSOS, EXCETO TECIDOS, PARARECEBER IMPRESSÃO DE
DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, COM OU SEM TRATAMENTO,ADESIVADAS OU NÃO, EM ROLOS OU FOLHAS, industrializadas na Zona Franca de
Manaus.