DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
27
11/05/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "DVD (Digital Versatil Disc)", industrializadona Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
29
11/05/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, in dustrializadona Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
35
24/05/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "CARROCERIA ABERTASOBRE CHASSI E CARROCERIA BASCULANTE", industrializado
na Zona Franca de Manaus-
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
36
24/05/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto relé eletrônico de proteção desistemas de transmissão e distribuição deenergia,
baseado em técnica digital, industrializadona Zona Franca de Manaus
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
37
24/05/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto relé eletrônico de proteção desistemas de transmissão e distribuição deenergia,
baseado em técnica digital, industrializadono país.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
39
24/05/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTONÃO-VOLÁTIL DE DADOSÀ BASE DE
SEMICONDUTORES (PEN-DRIVE)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
40
24/05/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "PARTES E PEÇAS PARA CICLOM OT O R ES ,
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
44
08/06/2017
Altera
o
Processo
Produtivo
Básico
para
oproduto "recipiente
tubular
de
alumínio paraacondicionamento de odorizador/
desodorizante,embalado sob pressão (AEROSOL)".
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
45
08/06/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Chave Seletora Eletromecânicapara Cocção", industrializado na ZonaFranca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
50
07/07/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto CIMENTO ASFÁLTICO DEPETRÓLEO COM POLÍMERO, industrializadona Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
52
07/07/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "MÁQUINA PARA SELECIONARE CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS)", industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
53
12/07/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto Contator Eletromagnético Trifásicode Comando a Distância, industrializado naZona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
54
12/07/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Chave Seletora Rotativa Eletromecânicapara Máquinas de Lavar Roupase Lavar
Louças", industrializado na ZonaFranca de Manaus
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
55
12/07/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico pa rao produto PRESSOSTATO ELETRO MECÂNICOMONOFÁSICO DE 8 A 25 AMPÈRES PARA
PRESSÕES DE 2 A 100 METROS DE COLUNA DE ÁGUA (MCA), EXCETO PARA SISTEMA
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
56
12/07/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto MISTURA DE FARINHA OUPÓ DE COCO, industrializado na ZonaFranca de
Manaus.
. Resolução
Conselho
Nacional 
de
Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
1
28/07/2017
Dispõe sobre a aprovação do documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022".
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
1387
09/08/2017
Altera as Portarias MDIC nº 74, de 26 demarço de 2015, nº 328, de 21 de dezembrode 2016, e nº 133, de 06 de março de 2017,que
estabelecem regulamentação complementardo Programa de Incentivo à InovaçãoTecnológica e Adensamento da CadeiaProdutiva de
Veículos Automotores INOVAR-AUTO
. Resolução
Comitê Executivo de Gestão da Câmara de
Comércio Exterior
58
14/08/2017
Recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio oficial brasileiro, a adoção de medidas de prevenção e
combate da prática de atos lesivos e crimes contra a administração pública, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil
como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
59
30/08/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto DISJUNTOR PARA TENSÃONÃO SUPERIOR A 1000 VOLTS, industrializadona Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
60
11/09/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Aparelho odontológico, comcontrole eletrônico digital, para implantaçãode
insertos metálicos", industrializadono País
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
61
11/09/2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Aparelho odontológico, comcontrole eletrônico digital, para implantaçãode
insertos metálicos", industrializadona Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
71
13/10/2017
Altera o Processo Produtivo Básico para"MOTO AQUÁTICA E ASSEMELHA-DOS", produzidos na Zona Franca da Manaus
. Resolução
Comitê Executivo de Gestão da Câmara de
Comércio Exterior
88
13/11/2017
Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, em atendimento aos
compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em
Transações Comerciais Internacionais.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
4
07/12/2017
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do
Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
5
07/12/2017
Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus, no Município de
Ilhéus, Estado da Bahia.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
6
07/12/2017
Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Município
de Parnaíba, Estado do Piauí
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
7
07/12/2017
Autoriza a alteração da participação acionária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE
CEARÁ), no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
76
22/12/2017
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para
Produtos da Posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
1
11/01/2018
Indefere o pleito nº 017/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO,
TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT
SYSTEM.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
12
11/01/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY)", industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
13
11/01/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
14
11/01/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE
SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO industrializado no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2
11/01/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "FECHADURA ELÉTRICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
7
11/01/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
8
11/01/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado
no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
9
11/01/2018
Indefere o pleito nº 005/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE
DE CORPO ÚNICO
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
1
05/02/2018
Aprova projeto industrial para beneficiamento de rochas ornamentais e de revestimento na Zona de Processamento de Exportação do
Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
2
29/03/2018
Aprova a atualização da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de
Exportação de Pecém.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
3
25/04/2018
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de
São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
4
25/04/2018
Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, no Município de
Barcarena, Estado do Pará.

                            

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