DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
22
08/05/2018
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto solução aquosa de ureia - ARLA 32, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
905
22/05/2018
Aprova os Regimentos Internos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
27
29/05/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o "Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica",
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
958
05/06/2018
Regulamenta o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL como instância de estratégia de
desenvolvimento produtivo no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, atualiza as diretrizes gerais de atuação e a
composição do GTP APL
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
958
05/06/2018
Regulamenta o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL como instância de estratégia de
desenvolvimento produtivo no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, atualiza as diretrizes gerais de atuação e a
composição do GTP APL.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
29
07/06/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE
PÓ FERROMAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
29
12/06/2018
Retificação- Na Portaria Interministerial nº 29, de 5 de junho de 2018, publicada no DOU de 7 de junho de 2018, página 50, seção 1,
onde se lê: "Art. 7º Fica revogada a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 6 de dezembro de 2017.", "Leia-se: "Art. 7º Fica
revogada a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº234, de 6 de dezembro de 2007.".
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
30
13/06/2018
Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VÁLVULAS SOLENOIDES DE ENTRADA DE ÁGUA PARA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS,
COMERCIAIS E RESIDENCIAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
34
22/06/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E
QUADRICICLOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
35
29/06/2018
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo IoT (Internet of Things - Internet das Coisas), com Componente
Semicondutor Dedicado de Alta Integração e Desempenho (SiP - System-in-Package), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
36
29/06/2018
Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo IoT (Internet of Things - Internet das Coisas), com Componente
Semicondutor Dedicado de Alta Integração e Desempenho (SiP - System-in-Package), industrializado no País.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
1123
03/07/2018
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à fiscalização do cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas
habilitadas ao Programa Inovar-Auto
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
1338
01/08/2018
Dispõe sobre o plano de reinvestimento dos débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, dos investimentos em atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação de que trata a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
40
06/08/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
41
13/08/2018
Fixa o Processo Produtivo Básico para o produto "CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES", industrializado na Zona Franca de Manaus
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
10
27/08/2018
Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de
Boa Vista, Estado de Roraima.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
5
27/08/2018
Autoriza a instalação da empresa Rochas do Açu Ltda na Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da
Barra, no Estado do Rio de Janeiro, para implantar e operar unidade industrial em conformidade com o projeto industrial aprovado pela
Resolução CZPE nº 1, de 1º de fevereiro de 2018
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
6
27/08/2018
Revoga a Resolução CZPE nº 5, de 12 de dezembro de 2012
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
7
27/08/2018
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de
São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
9
27/08/2018
Autoriza alteração da participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Boa Vista,
no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
8
31/08/2018
Retificação da Resolução CZPE n° 8
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
42
10/09/2018
Altera a Portaria Interministerial nº 170, de 04.08.2010 que disciplina a composição e funcionamento do GT-PPB e regulamenta os
procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico - PPB.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
43
10/09/2018
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
1569
12/09/2018
Dispõe sobre a habilitação para a importação de autopeças de que tratam os arts. 5º a 7º do Acordo sobre a Política Automotiva Comum
firmado entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, e as Resoluções nºs 116, de 18 de dezembro de
2014, e 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, altera a Portaria nº 160, de 22 de julho de 2008, e revoga a
Portaria nº 333, de 3 de novembro de 2015, ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2
01/10/2018
Aprova a alteração da relação dos produtos a serem fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de
Exportação de Pecém.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
46
01/10/2018
Altera a Portaria Interministerial nº 335, de 28 de dezembro de 2016.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Superintendência da Zona Franca de
Manaus
1753
23/10/2018
Dispõe sobre a aplicação em fundos de investimentos ou outros instrumentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica de que trata o inciso III do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de
dezembro de 1991, e suas alterações.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
49
30/10/2018
Altera o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES, industrializados no País.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
50
30/10/2018
Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os Bens de Informática Aplicados às Telecomunicações, industrializados na Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
1946
29/11/2018
Estabelece diretrizes para o tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e de suas entidades vinculadas.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
11
03/12/2018
Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da
relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
12
03/12/2018
Prorroga, em caráter terminativo, o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação de
Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
13
03/12/2018
Prorroga, em caráter terminativo, o prazo para comprovação de conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação de Suape,
no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
. Resolução
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
15
05/12/2018
Autoriza alteração da participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Imbituba,
no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
54
07/12/2018
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPUTADOR DE BORDO industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
55
07/12/2018
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPUTADOR DE BORDO, industrializado no País.
. Resolução
Comitê Executivo de Gestão da Câmara de
Comércio Exterior
90
10/12/2018
Estabelece boas práticas para a elaboração e revisão de medidas regulatórias que afetam o comércio exterior.
. Portaria
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
2091
20/12/2018
Aprova metodologia a ser adotada nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para a indústria 4.0 na Zona
Franca de Manaus e cria o Selo da Indústria 4.0.