DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
.
PROCESSO nº 48500.004090/2023-06
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 616, de 7 de março de
2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Linhas de Transmissão 138 kV Bertioga 2/São Sebastião e
138 kV Três Irmãos/Jupiá; e
II - Subestações Bom Jardim; Baixada Santista; Embu-Guaçu;
.
Jurumirim; Mogi Mirim 3; Santo Ângelo; Santa Bárbara; Santa Cabeça; Taquaruçu; Taubaté;
Xavantes; Piraju; Água Vermelha; Capivara; Bauru; São José do Rio Preto;
Todas as obras conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 09/03/2023 até 09/03/2027.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Bertioga, Andradina, Bauru, Cachoeira Paulista, Castilho, Cubatão, Embu-
Guaçu, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Mogi-Mirim, Piraju, Sandovalina, Santa Bárbara D'Oeste,
São José do Rio Preto, São Paulo, São Sebastião, Taciba e Taubaté, Estado de São Paulo;
Iturama, Estado de Minas Gerais; Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
31.279.207,24
28.614.976,24.
.
Serviços
18.246.204,19
16.692.069,47.
.
Outros
2.606.600,59.
2.384.581,36.
.
Total
52.132.012,02.
47.691.627,07.
ANEXO III
.
PROCESSO nº 48500.004265/2023-77
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Empresa Amazonense de Transmissão
de Energia S.A.
04.416.935/0001-04.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.940, de 11 de outubro de 2022
- Parcial).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos às Subestações (SE)
Tucuruí e Imperatriz, compreendendo a implementação de um Sistema Especial de
Proteção (SEP), denominado SEP N/NE/SE, nas Linhas de Transmissão (LTs) 500 kV Tucuruí /
Marabá C3 e LT 500 kV
.
Açailândia / Imperatriz C1.
Todas as obras conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 13/10/2022 até 13/04/2024.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Imperatriz, Estado do Maranhão; e Tucuruí, Estado do Pará.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
551.663,00.
500.634,17.
.
Serviços
390.390,50.
354.279,38.
.
Outros
4.716,69.
4.280,40.
.
Total
946.770,19.
859.193,95.
ANEXO IV
.
PROCESSO nº 48500.004266/2023-11
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Empresa Norte de Transmissão de
Energia S.A.
05.321.987/0001-60.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.940, de 11 de outubro de 2022
- Parcial).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Tucuruí,
compreendendo a implementação de um Sistema Especial de Proteção (SEP), denominado SEP
N/NE/SE, na Linha de Transmissão (LT) 500 kV Tucuruí / Marabá C4.
Todas as obras conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 13/10/2022 até 13/04/2024.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Tucuruí, Estado do Pará.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
328.532,80.
298.143,52.
.
Serviços
228.731,30
207.573,65.
.
Outros
4.716,69.
4.280,40.
.
Total
561.980,79.
509.997,57.
ANEXO V
.
PROCESSO nº 48500.005429/2023-83
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
.
EDP Transmissão Goiás S.A.
07.779.299/0001-73.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.832, de 10 de agosto de
2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Goiânia
Leste, compreendendo a substituição do autotransformador trifásico TRB 230/13,8 kV, 50
MVA, por transformador trifásico de 75 MVA, em razão de final de vida útil técnica, conforme
Despacho.
.
Período de Execução
De 17/08/2023 até 16/08/2025.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Goiânia, Estado de Goiás.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
.
Bens
17.079.071,81.
15.609.844,66.
.
Serviços
7.986.173,97.
7.569.577,84.
.
Outros
230.567,47.
230.567,47.
.
Total
25.295.813,25.
23.409.989,97.
ANEXO VI
.
PROCESSO nº 48500.005852/2023-83
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.733, de 29 de
setembro de 2023).
.
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às
Subestações (SE's) Botucatu e Bertioga II, compreendendo:
I - SE Botucatu:
a) Substituição do TR-3 e TR-5, ambos com nível de
.
Descrição do Projeto
tensão 138/88 kV - 24 MVA por dois ATFs de 40 MVA cada; e
b) Substituição do transformador reserva 230/138 kV
- 75 MVA por outro de 150 MVA, mesmo nível de
tensão.
.
II - SE Bertioga II:
a) Substituição do TR-1 e TR-2, ambos com nível de
tensão 138/13,8 kV - 18,75 MVA por outros com
mesmo nível de tensão e 33,33 MVA cada.
Todas as obras conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 03/10/2023 a 03/10/2025.
.
Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
Municípios de Bertioga e Botucatu, Estado de São Paulo.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2023.
.
Bens
31.300.836,52.
28.621.484,92.
.
Serviços
18.258.821,30.
16.695.866,20.
.
Outros
2.608.403,04.
2.385.123,74.
.
Total
52.168.060,86.
47.702.474,86.
ANEXO VII
.
PROCESSO nº 48500.005654/2023-10
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.065, de 24 de agosto de
2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Venâncio Aires, compreendendo a substituição do TR3 e TR4 69/13,8 kV - 8 MVA pelo
2º TR, de 25 MVA, conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 28/08/2023 a 28/08/2025.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
.
Bens
3.161.001,69.
2.890.419,93.
.
Serviços
1.868.748,55.
1.708.783,68.
.
Outros
138.773,81.
126.894,78.
.
Total
5.168.524,05.
4.726.098,39.
ANEXO VIII
.
PROCESSO nº 48500.004636/2023-11
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforço em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 1.625, de 1º de junho de
2023).
.
Descrição do Projeto
Reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Canastra, compreendendo a substituição do banco de transformadores monofásicos
138/69kV (3 x 11,75 MVA), por transformador trifásico 138/69 kV - 50 MVA.
.
Período de Execução
De 30/6/2023 a 30/6/2025.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
Município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
.
Bens
5.719.668,67.
5.230.065,03.
.
Serviços
3.381.403,63.
3.091.955,48.
.
Outros
251.104,02.
229.609,52.
.
Total
9.352.176,32.
8.551.630,03.
ANEXO IX
.
PROCESSO nº 48500.004523/2023-15
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Integração
Transmissora de
Energia
S.A .
07.799.081/0001-80.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 1.430, de 24 de maio de 2021
- Parcial).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras,
conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 01/01/2023 até 30/06/2024.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.