DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.324, de 12 de julho de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Pimenta
Bueno, compreendendo a instalação do 3º autotransformador trifásico 230/138-13,8 kV - 55
MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à
conexão, conforme Despacho.
.
Período de Execução
De 19/07/2023 até 19/01/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
.
Bens
18.059.594,96.
16.513.693,63.
.
Serviços
10.774.078,17.
9.851.817,08.
.
Outros
455.924,65.
416.897,50.
.
Total
29.289.597,78.
26.782.408,21.
ANEXO XIX
.
PROCESSO nº 48500.004040/2023-11
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.086,
de 28 de março de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Valparaíso, compreendendo a
instalação de banco de capacitores 138 kV, 70 Mvar;
.
II - Subestação Presidente Prudente, compreendendo a instalação de banco de
capacitores 138 kV, 30 Mvar;
III - Obras complementares (módulo de
infraestrutura), adequações e demais equipamentos
associados às conexões, conforme Resolução
Autorizativa.
.
Período de Execução
De 04/04/2023 até 04/12/2025.
.
Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
Municípios de Presidente Prudente e Valparaíso, Estado de São Paulo.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
7.630.441,82.
6.977.275,99.
.
Serviços
4.451.091,05.
4.070.077,66.
.
Outros
635.870,15.
581.439,66.
.
Total
12.717.403,02.
11.628.793,31.
ANEXO XX
.
PROCESSO nº 48500.004574/2023-47
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.781, de 18 de
julho de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Três
Irmãos, compreendendo a instalação do 3º banco de transformadores 440/138 kV - 3 x 100
MVA, obras complementares (módulo de
infraestrutura), adequações e demais
equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa.
.
Período de Execução
De 24/07/2023 até 24/01/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
.
Bens
43.944.075,28.
40.182.462,43.
.
Serviços
25.634.043,91.
23.439.769,75.
.
Outros
3.662.006,27.
3.348.538,54.
.
Total
73.240.125,46.
66.970.770,72.
ANEXO XXI
.
PROCESSO nº 48500.005484/2023-73
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (47º Termo Aditivo ao CCT CTEEP/ENEL nº 010/2000,
de 7 de março de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Icon2,
compreendendo a implantação de nova estrutura de derivação (tape) na LT 138 kV
Cabreúva/Termoverde/Mairiporã
entre as
torres T.66
e T.67,
em atendimento ao
Acessante.
.
Período de Execução
De 08/03/2023 até 07/09/2025.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Cajamar, Estado de São Paulo.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
.
Bens
838.898,05.
770.947,31.
.
Serviços
489.357,20.
449.719,26.
.
Outros
69.908,17.
64.245,61.
.
Total
1.398.163,42.
1.284.912,18.
ANEXO XXII
.
PROCESSO nº 48500.004637/2023-65
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão
de Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.718, de 30 de
maio de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Canoas I,
compreendendo a substituição dos transformadores TR1 e TR2, ambos com nível de tensão
230/23 kV e 50 MVA, por outros dois de mesma tensão e potência de 75 MVA cada,
conexões e adaptações associadas, conforme Resolução Autorizativa.
.
Período de Execução
De 06/06/2023 até 06/12/2025.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
.
Bens
22.477.731,83.
20.553.637,99.
.
Serviços
13.288.581,62.
12.151.079,03.
.
Outros
986.813,95.
902.342,68.
.
Total
36.753.127,40.
33.607.059,70.
ANEXO XXIII
.
PROCESSO nº 48500.004584/2023-82
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.757, de 27
de junho de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Eldorado do Sul, compreendendo a substituição do transformador TR1 230/23 kV, de 50
MVA por outro de 75 MVA e a instalação do transformador TRF2 230/23
.
kV - 75
MVA. Obras complementares (módulo de
infraestrutura) e demais
equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa.
.
Período de Execução
De 03/07/2023 até 03/04/2027.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
.
Bens
43.928.204,53.
40.167.950,23.
.
Serviços
25.969.859,22.
23.746.839,28.
.
Outros
1.928.529,33.
1.763.447,22.
.
Total
71.826.593,08.
65.678.236,73.
ANEXO XXIV
.
PROCESSO nº 48500.004749/2023-16
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Araraquara 
Transmissora
de
Energia S.A.
10.542.659/0001-23.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.805, de 1º de agosto
de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araraquara 2,
compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos TR4 500/440-
13,8 kV (3 x 416,67 MVA) e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução
Autorizativa.
.
Período de Execução
De 10/08/2023 até 10/02/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
.
Bens
59.082.183,48.
54.228.951,61.
.
Serviços
39.388.122,32.
36.152.634,41.
.
Outros
0,00.
0,00.
.
Total
98.470.305,80.
90.381.586,02.
ANEXO XXV
.
PROCESSO nº 48500.005526/2023-76
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.879, de 19 de
setembro de 2023).
.
Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marabá,
compreendendo a substituição do banco de autotransformadores TR1 500/230 kV, 3x100 MVA,
por 3x150 MVA, mesmo nível de tensão, e demais equipamentos associados à conexão,
conforme Resolução Autorizativa.
.
Período de Execução
De 21/09/2023 até 21/09/2025.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Marabá, Estado do Pará.
.
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2023.
.
Bens
42.785.981,01.
39.123.501,04.
.
Serviços
20.970.299,83.
19.175.242,17.
.
Outros
1.215.315,42.
1.111.284,42.
.
Total
64.971.596,26.
59.410.027,63.
ANEXO XXVI
.
PROCESSO nº 48500.004750/2023-41.
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
Nome Empresarial
CNPJ
. Linhas de Transmissão do Itatim S.A.
- ITATIM
10.559.663/0001-02.
.
DADOS DO PROJETO
.
Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.804, de 1º de
agosto de 2023).