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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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136
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
48500.005164/2023-13
Fótons de Santa Marta Energias Renováveis
S.A .
38.305.268/0001-04
UFV Fótons de Santa Marta 8
UFV.RS.MS.055210-0.00
Despacho ANEEL nº 3.131, de 30/08/2023
.
48500.005165/2023-68
Fótons de Santa Marta Energias Renováveis
S.A .
38.305.268/0001-04
UFV Fótons de Santa Marta 9
UFV.RS.MS.055211-9.00
Despacho ANEEL nº 3.132, de 30/08/2023
.
48500.005166/2023-11
Fótons de Santa Marta Energias Renováveis
S.A .
38.305.268/0001-04
UFV Fótons de Santa Marta 10
UFV.RS.MS.055212-7.00
Despacho ANEEL nº 3.133, de 30/08/2023
.
48500.005348/2023-83
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 1
UFV.RS.PI.050621-4.00
Despacho ANEEL nº 3.053, de 28/08/2023
.
48500.005349/2023-28
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 2
UFV.RS.PI.050622-2.00
Despacho ANEEL nº 3.054, de 28/08/2023
.
48500.005351/2023-05
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 3
UFV.RS.PI.050623-0.00
Despacho ANEEL nº 3.055, de 28/08/2023
.
48500.005352/2023-41
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 4
UFV.RS.PI.050624-9 .00
Despacho ANEEL nº 3.056, de 28/08/2023
.
48500.005353/2023-96
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 5
UFV.RS.PI.050625-7.00
Despacho ANEEL nº 3.057, de 28/08/2023
.
48500.005354/2023-31
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 6
UFV.RS.PI.050626-5 .00
Despacho ANEEL nº 3.058, de 28/08/2023
.
48500.005355/2023-85
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 7
UFV.RS.PI.050627-3.00
Despacho ANEEL nº 3.059, de 28/08/2023
.
48500.005356/2023-20
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 8
UFV.RS.PI.050628-1.00
Despacho ANEEL nº 3.060, de 28/08/2023
.
48500.00535 7/2023-74
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício 9
UFV.RS.PI.050629-0.00
Despacho ANEEL nº 3.061, de 28/08/2023
.
48500.005358/2023-19
Fótons de São Maurício Energias Renováveis
S.A .
38.082.072/0001-06
UFV Fótons de São Maurício
10
UFV.RS.PI.050630-3.00
Despacho ANEEL nº 3.062, de 28/08/2023
.
48500.005272/2023-96
Fótons de São Máximo Energias Renováveis
S.A .
38.082.121/0001-00
UFV Fótons de São Máximo 1
UFV.RS.CE.053 766-7.00
Despacho ANEEL nº 3.183, de 01/09/2023
.
48500.005273/2023-31
Fótons de São Máximo Energias Renováveis
S.A .
38.082.121/0001-00
UFV Fótons de São Máximo 2
UFV.RS.CE.053 767-5.00
Despacho ANEEL nº 3.184, de 01/09/2023
.
48500.005274/2023-85
Fótons de São Máximo Energias Renováveis
S.A .
38.082.121/0001-00
UFV Fótons de São Máximo 3
UFV.RS.CE.053768-3.00
Despacho ANEEL nº 3.185, de 01/09/2023
.
48500.005275/2023-20
Fótons de São Máximo Energias Renováveis
S.A .
38.082.121/0001-00
UFV Fótons de São Máximo 4
UFV.RS.CE.053 769-1.00
Despacho ANEEL nº 3.186, de 01/09/2023
.
48500.005276/2023-74
Fótons de São Máximo Energias Renováveis
S.A .
38.082.121/0001-00
UFV Fótons de São Máximo 5
UFV.RS.CE.053 770-5.00
Despacho ANEEL nº 3.187, de 01/09/2023
.
48500.005277/2023-19
Fótons de São Máximo Energias Renováveis
S.A .
38.082.121/0001-00
UFV Fótons de São Máximo 6
UFV.RS.CE.053771-3.01
Despacho ANEEL nº 3.188, de 01/09/2023
.
48500.005278/2023-63
Fótons de São Máximo Energias Renováveis
S.A .
38.082.121/0001-00
UFV Fótons de São Máximo 7
UFV.RS.CE.053772-1.01
Despacho ANEEL nº 3.189, de 01/09/2023
.
48500.005310/2023-19
Omega Desenvolvimento de Energia 13 S.A.
42.876.976/0001-72
UFV Assuruá 9 I e Assuruá 9 II
UFV.RS.BA .071987-0.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.351, de
25/04/2023
.
48500.005311/2023-55
Omega Desenvolvimento de Energia 13 S.A.
42.876.976/0001-72
UFV Assuruá 9 III e Assuruá 9
IV
UFV.RS.BA.071988-9 .01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.352, de
25/04/2023
.
48500.005312/2023-08
Omega Desenvolvimento de Energia 13 S.A.
42.876.976/0001-72
UFV Assuruá 9 V e Assuruá 9
VI
UFV.RS.BA.071989- 7.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.353, de
25/04/2023
.
48500.005434/2023-96
Ferro Ligas Piracicaba Ltda
54.410.899/0001-40
UFV Ferro Ligas Jumirim (UFV
Mario Sampaio Filho)
UFV.RS.SP.073254-0.01
Não se aplica
.
48500.005331/2023-26
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 01
EOL.CV.PI.04 7184-4.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.717, de
10/03/2023
.
48500.005332/2023-71
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 02
EOL.CV.PI.04 7185-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.718, de
10/03/2023
.
48500.005333/2023-15
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 03
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 8 6 - 0 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.719, de
10/03/2023
.
48500.005334/2023-60
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 04
EOL.CV.PI.04 7187-9.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.720, de
10/03/2023
.
48500.005335/2023-12
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 05
EOL.CV.PI.04 7188-7.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.721, de
10/03/2023
.
48500.005336/2023-59
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 06
EO L . C V . P I . 0 4 9 4 6 8 - 2 . 0 2
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.722, de
10/03/2023
.
48500.005337/2023-01
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 07
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 8 9 - 5 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.723, de
10/03/2023
.
48500.005338/2023-48
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 08
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 0 - 9 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.724, de
10/03/2023
.
48500.005339/2023-92
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 09
EOL.CV.PI.04 7191-7.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.725, de
10/03/2023
.
48500.005340/2023-17
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 10
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 2 - 5 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.726, de
10/03/2023
.
48500.005341/2023-61
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 11
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 3 - 3 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.727, de
10/03/2023
.
48500.005342/2023-14
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 12
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 4 - 1 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.728, de
10/03/2023
.
48500.005343/2023-51
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 13
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 5 - 0 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.729, de
10/03/2023
.
48500.005344/2023-03
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 14
EO L . C V . P I . 0 4 7 1 9 6 - 8 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.730, de
10/03/2023
.
48500.005345/2023-40
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 15
EOL.CV.PI.04 7197-6.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.731, de
10/03/2023
.
48500.005346/2023-94
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 16
EO L . C V . P I . 0 7 1 7 8 6 - 0 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.732, de
10/03/2023
.
48500.005347/2023-39
Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
23.694.692/0001-10
EOL Ventos de Santa Rosa 17
EO L . C V . P I . 0 6 1 5 3 7 - 4 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.733, de
10/03/2023
.
48500.004882/2023-72
Lagoinha Energia SPE I Ltda
48.024.965/0001-40
UFV Lagoinha I
UFV.RS.CE.049620-0.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.478, de
27/08/2021
.
48500.005032/2023-91
Lagoinha Energia SPE II Ltda
48.024.969/0001-29
UFV Lagoinha II
UFV.RS.CE.049621-9.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.479, de
27/08/2021
.
48500.005033/2023-36
Lagoinha Energia SPE III Ltda
48.024.977/0001-75
UFV Lagoinha III
UFV.RS.CE.049622- 7.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.480, de
27/08/2021
.
48500.005034/2023-81
Lagoinha Energia SPE IV Ltda
48.024.984/0001-77
UFV Lagoinha IV
UFV.RS.CE.051636-8.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.481, de
27/08/2021
.
48500.005326/2023-13
Catuporanga Geração de Energia Ltda.
29.450.770/0001-18
CGH Catuporanga
PCH.PH.PR.34944-5.01
Não se aplica
.
48500.005154/2023-88
Voltalia Energia do Brasil Ltda.
08.351.042/0001-89
UFV Serra do Mel XIII
UFV.RS.RN.049704-5.01
Despacho ANEEL nº 3.156, de 30/08/2023
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 4.677, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.004140/2023-47. Interessado: Companhia Energética de Minas
Gerais CNPJ: 06.981.180/0001-16, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 284.555,62
(duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
04950-0101/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A
íntegra deste
Despacho
consta dos
autos
e
estará disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.716, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003821/2023-98. Interessado: CPFL Santa Cruz CNPJ: 53.859.112/0001-
69 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 451.458,52 (quatrocentos e cinquenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização
do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00072-0011/2013; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.720, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003883/2023-08. Interessado: CPFL Santa Cruz, CNPJ: 53.859.112/0001-69
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 332.879,17 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e
setenta e nove reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência
Energética, código PE-00072-0021/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A
íntegra
deste Despacho
consta
dos
autos
e estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

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