DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.621/1977-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
MANTOVANI 
LTDA-OF.
N°43287/2023/DIFIS-SP/ANM
820.704/1998-MINERACAO
HIDROLEVE EIRELI-OF.
N°43348/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA
LTDA-OF. N°43367/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.660/2012-VECTOR 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°43399/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.660/2012-VECTOR 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°43400/2023/DIFIS-
SP/ANM
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°43498/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.613/2001-EXTRAÇÃO
DE
ÁGUA MINERAL
SARAPUI
LTDA.
EPP-OF.
N°43513/2023/DIFIS-SP/ANM
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA-OF. N°43527/2023/DIFIS-SP/ANM
820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°43572/2023/DIFIS-SP/ANM
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°43579/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.552/1999-SERRA 
DA
CANTAREIRA 
AGUAS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°43586/2023/DIFIS-SP/ANM
820.756/2010-FELIX,
OLIVEIRA 
&
OLIVEIRA 
LTDA.
ME-OF.
N°43693/2023/DIFIS-SP/ANM
008.102/1966-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
MANTOVANI 
LTDA-OF.
N°43695/2023/DIFIS-SP/ANM
820.789/2016-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
MANTOVANI 
LTDA-OF.
N°43696/2023/DIFIS-SP/ANM
Despacho publicado(508)
820.436/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-
conforme expresso no Ofício nº 43487/2023/GER-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA"
(Poço) - Marca "Embraer": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Estação São Paulo": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e
Burgers": garrafas PET de 310 mL, com gás; Marca "Benjamin": garrafas PET de 500
mL, com gás; Marca "Avantto": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Shopping Villa Lobos": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Yoguti":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin":
garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Caoa pós-venda": garrafa PET de 310 mL,
sem gás; Marca "D21 Motors pós-venda": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca
"Paulinhos": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Portobello Shop Gabriel":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Pacaembu":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel"
(português/inglês): garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Ratinho": garrafa PET de
310 mL, sem gás; Marca "Muza": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Janeiro
Hotel" (português/inglês):
garrafa PET
de
310 mL,
sem gás;
Marca
"Bandeiras Centro Empresarial": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Barbearia
Cavalera": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO" (Poço) - Marca "Aquática": garrafas descartáveis de 510 mL,
com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e
1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás e garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SOCORRO/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°43388/2023/DIOUT-
SP/ANM
821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS
LTDA-OF. N°43389/2023/DIOUT-SP/ANM
821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°43502/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.943/2001-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°43508/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA-OF. N°43510/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43554/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
OF. N°43564/2023/DIOUT-SP/ANM
821.289/1999-LUCINEI 
GALHARDI
CONSTRUÇÃO 
EPP-OF.
N°43569/2023/DIOUT-SP/ANM
821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF.
N°43973/2023/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS
LTDA- Registro de Licença N° 3302/2013 - Vencimento em 02/03/2032
821.032/2002-ROSELI STRANO
LA FERREIRA-
Registro de
Licença N°
2788/2003 - Vencimento em 04/11/2031
821.019/1996-EXTRACAO E
COMERCIO DE
AREIA SAO
PEDRO LTDA-
Registro de Licença N° 2175/1999 - Vencimento em 06/12/2027
820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA- Registro de Licença N°
2906/2005 - Vencimento em 15/07/2028
821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de
Licença N° 2900/2005 - Vencimento em 21/01/2032
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
Registro de Licença N° 1904/1997 - Vencimento em 05/07/2027
821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença
N° 2756/2002 - Vencimento em 08/11/2025
821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
Registro de Licença N° 2612/2001 - Vencimento em 09/08/2032
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF.
N ° 4 3 4 9 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
820.460/2015-LARA
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA
-
EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.019/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°43560/2023/DIOUT-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.566/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA
820.565/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.046/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO CAPIVARA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Publicado DOU de 24/10/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9854/2023-896.187/2022-ILTON LOUVEM-
9855/2023-896.064/2023-TRADE STONE LTDA-
9858/2023-896.161/2023-TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI-
9857/2023-896.116/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
9856/2023-896.114/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9859/2023-896.102/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-
9860/2023-896.103/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-
9861/2023-896.125/2023-MINERACAO THOMAZINI LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-MIMOSO
DO SUL/ES, SÃO
FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ - Guia n° 468/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-
areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(DOU)
896.173/2021-AREAL COLUMBIA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 465/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-VARGEM ALTA/ES -
Guia n° 490/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três
anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 515/2023-
50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três anos a partir da publicação no DOU.)
896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-PEDRO CANÁRIO/ES -
Guia n° 518/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três ) anos a partir da
publicação no DOU.
896.118/2015-IRMAOS
CAFFEU SHOPPING
AGRICOLA
E AREIA
LTDA-SÃO
MATEUS/ES - Guia n° 521/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três )
anos a partir da publicação no DOU.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.141/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°40975/2023/SEOUT-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-MÁRMORE-VARGEM ALTA/ES
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.144/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.597/2021 -
Cessionario:896.080,085,086,087,090,091,092,093,095,096,097,100,101,104,105,106 
e
108/2023-RPM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.454.824/0001-72
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-
Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:896095/2022-LIS URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-
CPF ou CNPJ 36.409.811/0001-98
896.193/2022-HEITOR 
GOMES 
DE 
OLIVEIRA- 
Alvará 
n°3.749/2023 
-
Cessionario:896.073/2023-AREIAS GURIRI COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.656.278/0001-85
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
896.217/2021-RESERVA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6.445/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Portaria de lavra nº 490/1987-
Cessionário:896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ
04.878.099/0001-80
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA- Início:13/07/2022-Término:13/07/2027
896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A- Início:25/11/2021-Término:25/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°40496/2023/SEFIS-ES/ANM
890.503/1988-MINASGRAN 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°40915/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°41070/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.106/2014-MATTAR 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
LTDA-OF.
N ° 4 2 4 7 0 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42659/2023/SEFIS-ES/ANM
896.219/2001-ENVASADORA
DE 
AGUA
MINERAL 
TONOLI
LTDA-OF.
N ° 4 3 0 5 8 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°43514/2023/SEFIS-ES/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
896.167/2001-MINERACAO
MARIANELLI 
LTDA-Argila-Portaria
de
Lavra
N°121/2018, DOU de 10/07/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°44545/2022,
DOU DE 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022 DE 01/09/2022