DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
54.000.000
Operações Especiais
5013 0487
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior
12 364
54.000.000
5013 0487 0001
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional
12 364
54.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
24.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
30.000.000
TOTAL - FISCAL
54.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
54.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.668.038
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
8.668.038
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
8.668.038
F
3-
ODC
2
90
8
1000
3.298.038
F
3-
ODC
2
90
8
1444
2.870.000
F
4-INV
2
90
8
1000
2.500.000
5011
Educação Básica de Qualidade
160.114.235
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
126.231.962
5011 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
126.231.962
F
3-
ODC
2
40
8
1444
94.458.679
F
3-
ODC
2
90
8
1000
4.719.483
F
4-INV
2
40
8
1000
27.053.800
5011 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
27.030.802
5011 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
27.030.802
F
3-
ODC
2
90
8
1000
25.462.100
F
3-
ODC
2
90
8
1133
1.568.702
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
2.531.875
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
2.531.875
F
3-
ODC
2
90
8
1000
2.531.875
5011 0515
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
12 847
4.319.596
5011 0515 0001
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional
12 847
4.319.596
F
3-
ODC
1
30
8
1000
940.079
F
4-INV
1
40
8
1000
3.379.517
5012
Educação Profissional e Tecnológica
49.220.279
At i v i d a d e s
5012 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
49.220.279
5012 21B4 0001
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
49.220.279
F
3-
ODC
2
90
8
1000
49.220.279
5013 219V 0001
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - Nacional
12 364
10.300.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
7.960.455
F
4-INV
2
90
8
1000
2.339.545
Projetos
5013 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
31.703.611
5013 15R3 0001
Apoio 
à 
Consolidação, 
Reestruturação
e 
Modernização 
das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
12 364
31.703.611
F
4-INV
2
90
8
1000
31.703.611
Operações Especiais
5013 00P1
Apoio à Residência em Saúde
12 364
7.000.000
5013 00P1 0001
Apoio à Residência em Saúde - Nacional
12 364
7.000.000
S
3-
ODC
2
90
8
1444
7.000.000
5013 00QC
Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da
Educação em Saúde
12 364
15.000.000
5013 00QC 0001
Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação
em Saúde - Nacional
12 364
15.000.000
S
3-
ODC
2
90
8
1000
13.914.727
S
3-
ODC
2
90
8
1444
1.085.273
5013 0A12
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior
12 364
7.991.435
5013 0A12 0001
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional
12 364
7.991.435
F
3-
ODC
2
90
0
1444
7.991.435
TOTAL - FISCAL
53.695.046
TOTAL - SEGURIDADE
22.000.000
TOTAL - GERAL
75.695.046