DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
690.079
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
690.079
5013 20RK 0017
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Tocantins
12 364
690.079
F
3-
ODC
2
90
8
1000
690.079
TOTAL - FISCAL
690.079
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
690.079
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
22.400.000
At i v i d a d e s
5018 8758
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em Oncologia - INCA
10 302
11.700.000
5018 8758 0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
11.700.000
S
3-
ODC
2
90
6
1002
9.606.434
S
3-
ODC
2
90
6
1444
2.093.566
Projetos
5018 125H
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer
- INCA
10 302
10.700.000
5018 125H 0033
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -
INCA - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
10.700.000
S
3-
ODC
2
90
6
1002
10.700.000
5019
Atenção Primária à Saúde
50.000.000
At i v i d a d e s
5019 21CE
Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde
10 301
6.009.900
5019 21CE 0001
Implementação de
Políticas de
Atenção Primária
à Saúde
-
Nacional
10 301
6.009.900
S
3-
ODC
2
90
6
1444
1.500.000
S
4-INV
2
90
6
1444
4.509.900
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
43.990.100
5019 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301
43.990.100
S
3-
ODC
2
41
6
1444
23.300.000
S
4-INV
2
41
6
1444
20.690.100
5021
Gestão e Organização do SUS
5.833.000
At i v i d a d e s
5021 2016
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde
10 122
5.200.000
5021 2016 0001
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional
10 122
5.200.000
S
3-
ODC
2
90
6
1444
5.200.000
5021 21EC
Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e
Contratos de Gestão
10 121
633.000
5021 21EC 0001
Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos
de Gestão - Nacional
10 121
633.000
S
3-
ODC
2
90
6
1444
633.000
5023
Vigilância em Saúde
41.523.752
At i v i d a d e s
5023 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10 305
41.523.752
5023 20YJ 0001
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -
Nacional
10 305
41.523.752
S
4-INV
2
41
6
1001
15.738.654
S
4-INV
2
41
6
1444
25.785.098
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
119.756.752
TOTAL - GERAL
119.756.752
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
75.695.046
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
3.700.000
5013 20RK 0001
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
Nacional
12 364
3.700.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
3.700.000
5013 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
10.300.000