DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ação:
Concessão tempestiva de aposentadorias e pensões do RPPS.
Objetivo:
Concluir tempestivamente os requerimentos de aposentadorias e pensões do RPPS nos termos do projeto de centralização da Administração Indireta, pelo INSS (exclusive o tempo de perícia
médica e exigência).
Responsável:
CG C - R P P U / D G P
Produto:
TMD - RPPS - Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do RPPS(em dias).
Meta:
19 dias
Prazo:
Dezembro/2023
Referência 
em
nov/22
37 dias
Projeto:
Centralização da gestão previdenciária do RPPS da administração indireta do Poder Executivo Federal - Decreto nº 10.620/21.
Objetivo:
Centralizar a gestão previdenciária das Autarquias e Fundações Públicas da União.
Responsável:
CG C - R P P U / D G P
Produto:
Quantidade de entidades centralizadas.
Meta:
91
Prazo:
Dezembro/23
Referência 
em
set/22
9
Objetivo Estratégico: APRIMORAR A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E MITIGAR OS EFEITOS DA INCAPACIDADE LABORAL.
Ação:
Tratamento das filas de espera na Reabilitação Profissional-RP.
Objetivo:
Reduzir o acervo de segurados aguardando avaliação socioprofissional, bem como o tempo de espera entre a elegibilidade pela perícia médica e o início do Programa de Reabilitação
Profissional.
Responsável:
CO S E R P / D I R B E N
Produto:
Quantidade de Avaliações socioprofissionais em espera.
Meta:
0
Prazo:
Dezembro/23
Referência 
em
set/22
40.751
Ação:
Expansão dos ACTs para treinamento da RP.
Objetivo:
Ampliar a oferta de vagas de treinamento profissional para segurados em RP através de Acordos de Cooperação Técnica, concedendo maior celeridade ao processo de readaptação profissional
dos segurados em RP vinculados às parceiras dos Acordos de Cooperação Técnica.
Responsável:
CO S E R P / D I R B E N
Produto:
Novos ACTs firmados com empresas de nível nacional.
Meta:
4
Prazo:
Dezembro/23
Referência 
em
set/22
-
Ação:
Atendimento de demanda de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção-OPM/TA .
Objetivo:
Atender à demanda represada de segurados que aguardam próteses e órteses, cursos profissionalizantes e outros recursos materiais no contexto da Reabilitação Profissional, por meio da
ampliação da contratação dos recursos materiais já identificados pelas Equipes de RP e entrega aos segurados que os aguardam.
Responsável:
CO S E R P / D I R B E N .
Produto:
Processos de contratação de OPM/TA efetivados.
Meta:
17
Prazo:
Dezembro/23
Referência 
em
set/22
-
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: EFETIVIDADE NA SUPERVISÃO
Objetivo Estratégico: FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS,O COMBATE ÀS FRAUDES E A GESTÃO DE RISCOS.
Ação:
Adequação dos sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Objetivo:
Adequar os processos e serviços às diretrizes da LGPD.
Responsável:
CO P D P / D I G OV
Produto:
Sistemas adequados à LGPD.
Meta:
10
Prazo:
Dezembro/23
Referência 
em
set/22
1
Ação:
Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados.
Objetivo:
Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados.
Responsável:
CG G OV / D I G OV
Produto:
Quantidade de processos de trabalho com gerenciamento de riscos implementado.
Meta:
10
Prazo:
Dezembro/23
Referência 
em
set/22
0
Açao:
Eliminar o estoque de processos de Reposição ao Erário do RPPU.
Objetivo:
Liquidar o estoque existente até dezembro 2022 de processos de Reposição ao Erário.
Responsável:
G G C - R P P U / CG G P / D G P
Produto:
Quantidade de processos em estoque.
Meta:
0