DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 02 de janeiro de 
2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1112.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição 
de materiais e equipamentos para limpeza destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE. O Edital estará 
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.
ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 14 de dezembro de 
2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da licitação deste Município torna público que no dia 02 
de janeiro de 2024 às 15:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0512.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestação de serviços de ensino, monitoramento e acompanhamento dos sistemas de informação de saúde para atender a Secretaria de Saúde e setores 
vinculados no Munícipio de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor 
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 14 de dezembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO ABERTURA DE PROPOSTA.  MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.10.06.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO 
DE POÇOS PROFUNDOS, CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES, DESTINADO À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS, 
torna público que no dia 18 de dezembro de 2023, as 08:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços 
N. 2023.10.06.01TP. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1312.01/2023 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 1312.01/2023 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação 
artística da banda Jammil e Uma Noites, para a realização do evento Réveillon de Luzes e Cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com 
duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado:  TPM Produções Artísticas LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 06.059.615/0001-70; Valor Global: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) do ano corrente; Ordenador de 
Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1312.01/2023 - SMTC, referente ao Processo Administrativo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 1312.02/2023 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação 
artística do cantor Caio Brito, para a realização do evento Réveillon de Luzes e Cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 
02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado:  Caio Brito Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
46.266.140/0001-07; Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) do ano corrente; Ordenador de Despesas: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023 – A 
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Adendo Nº 01 do Edital da Tomada de Preços Nº 2411.01/2023 que Objetiva a Prestação de serviços de 
perfuração de poços profundos no Município de Moraújo-CE. Assim, fica marcada Nova Data para realização do certame para o dia 04 de Janeiro de 2024, 
as 09h. Referido Adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 15 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2023. A 
Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é Reforma do Hospital e Maternidade Santa Isabel e do Mercado 
Público Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba, foi REVOGADO. O Termo de 
Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede 
da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: licitacaoaracoiabapma@
gmail.com.  José Jailson de Lima – Secretária de Planejamento e Gestão. Aracoiaba (CE), 14 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 29 de Dezembro de 2023, às 09h30min (Horário 
de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 011/2023, cujo Objeto é a Aquisição de 
material odontológico destinado à manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantido pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: licitacoes.
tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 15 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento 
das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2023, cujo objeto versa sobre a REFORMA NA PRAÇA DA COHAB NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE-ME (CNPJ: 
20.915.247/0001-45), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 373.282,08 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e 
oito centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 13 de dezembro de 2023 – Ivina 
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM 
GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, que realizar-se-á no dia 04.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-
CE, 14 de dezembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a 
licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 19/12/2023, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no 
site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, comunica aos interessados que, 
RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preço Nº 21.11.01/2023-CMT, por razões de interesse público, com este 
ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. Tianguá-CE, 13 de dezembro de 2023. Laurence Nogueira dos Santos Aguiar - Presidente CPL.