DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.526.096,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, noventa e seis 
reais e oitenta e oito centavos). IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.631.20079.03.335085.1.605.9200000.1.3.01 X - FORO: Fortaleza/
CE; XI - VIGÊNCIA: A MESMA; XII - DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia 
Angélica Silveira Reis
Cicero Douglas Silva Rufino
 SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
I - 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: 
Readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da 
enfermagem, considerando o período de outubro a dezembro de 2023 e décimo terceiro salário, nos termos e condições previstas no presente instrumento 
de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo. VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na 
Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/CE nº 15-A, de 24 de 
março de 2023 e na Lei Estadual nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº1.135, de 16 de agosto de 2023, na 
Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, Portaria GM/MS 2.015, de 27 de novembro 2023, e Portaria GM/MS 2.031, de 28 de novembro de 2023, 
nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. 
VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.768.324,86 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). IX – 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.631.20081.01.335085.1.605.9200000.1.3.01 X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: A MESMA; 
XII - DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis
Cicero Douglas Silva Rufino
 SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
I -12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: 
Readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da 
enfermagem, considerando o período de outubro a dezembro de 2023 e décimo terceiro salário, nos termos e condições previstas no presente instrumento 
de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo. VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na 
Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/CE nº 15-A, de 24 de 
março de 2023 e na Lei Estadual nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº1.135, de 16 de agosto de 2023, 
na Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, Portaria GM/MS 2.015, de 27 de novembro 2023, e Portaria GM/MS 2.031, de 28 de novembro 
de 2023, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 4.478.998,87 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete 
centavos) IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.631.20082.11.335085.1.605.9200000.1.3.01 X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: 
A MESMA; XII - DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis
Cicero Douglas Silva Rufino
 SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
I -11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 04/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL. II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Forta-
leza/CE; VI - OBJETO: Readequação do custeio contratualizado no HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), para cumprir com 
a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de outubro a dezembro de 2023 e décimo terceiro salário, nos termos e 
condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo. VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, 
na Resolução da CIB/CE nº 15-A, de 24 de março de 2023 e na Lei Estadual nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria 
GM/MS Nº1.135, de 16 de agosto de 2023, na Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, Portaria GM/MS 2.015, de 27 de novembro 2023, e 
Portaria GM/MS 2.031, de 28 de novembro de 2023, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.292.845,92 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos 
e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200864.10.302.631.20080.03.335085.1.605.9200000.1.3.01 
X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: A MESMA; XII - DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
I -10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 05/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS – (TIPO II – MESSEJANA, AUTRAN NUNES E CONJUNTO CEARÁ – TIPO 
III – CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER E PRAIA DO FUTURO), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: 
Readequação do custeio contratualizado das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS – (TIPO II – MESSEJANA, AUTRAN 
NUNES E CONJUNTO CEARÁ – TIPO III – CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER E PRAIA DO FUTURO), para cumprir com a implantação do 
piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de outubro a dezembro de 2023 e décimo terceiro salário, nos termos e condições previstas no 
presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo. VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/
CE nº 15-A, de 24 de março de 2023 e na Lei Estadual nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº1.135, de 16 
de agosto de 2023, na Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, Portaria GM/MS 2.015, de 27 de novembro 2023, e Portaria GM/MS 2.031, de 
28 de novembro de 2023, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.517.686,26 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis 
centavos) IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.631.20066.03.335085.1.605.9200000.1.3.01 X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: 
A MESMA; XII - DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis
Cicero Douglas Silva Rufino
 SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***