DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Os recursos que compõem cada bloco são transferidos, fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta-corrente específica e única, por bloco, 
e mantidos em instituições financeiras oficiais federais.
A execução orçamentária da fonte de recursos diretamente arrecadada, fonte 659 - Recursos Diretamente Arrecadados, pertencente ao grupo 
recursos próprios, depende da receita arrecadada por cada instituição e conforme sua previsão orçamentária. As unidades que tem essa dotação no FUNDES 
são: SESA - Nível Central (Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP, Coordenadoria Administrativa - COADM, Coordenadoria 
Financeira - COFIN), Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador(CEREST), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) e 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM).
2. AUDITORIAS REALIZADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTREDO EXERCÍCIO DE 2023.
Tabela 11. Execução de Auditorias na SESA no primeiro quadrimestre do ano 2023, por Tipo de Auditoria e Status.
TIPO
QUANTIDADE
TOTAL
EM ANDAMENTO
FINALIZADA
Unidade de Saúde
0
1
1
Documental
0
0
0
Hospitalares
0
0
0
Gestão
0
0
0
TOTAL
0
1
1
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta online em 30/05/2023.
Tabela 12. Execução de Auditorias na SESA no primeiro quadrimestre do ano 2023, por Tipo de Auditoria e Status.
AUDITORIAS REALIZADAS NO 1º QUADRIMESTRE 2023
Nº DO PROCESSO
016111962/2023
DEMANDANTE
SEADE/SESA
UNIDADE AUDITADA
Hospital Regional de Iguatu - HRI
FINALIDADE DA AUDITORIA
Auditar as condições dos serviços ofertados pelo HRI
STATUS DA AUDITORIA
Concluído
RECOMENDAÇÕES
Melhora na administração da unidade de saúde e correções das escalas de plantão de modo a não haver “furos na escala”
ENCAMINHAMENTOS
Á ASSES para providências com cópias à SEADE, a SRSUL e ao MP/CE
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta online em 30/05/2023.
3 OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA CUSTEADA PELO ESTADO
Tabela 13. Equipamentos de Saúde que Ofertam Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada
EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE OFERECEM SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA
TIPO DE EQUIPAMENTO
QNT
Hospital Gestão Estadual
6
Centros de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE)
5
Laboratórios Central ( LACEN)
6
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Estaduais
3
Centros de Saúde
6
Centros de Referência
2
Serviço de Verificação de Óbito
1
Hospitais Regionais - Geridos por Contratos de Gestão (ISGH)
6
Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) - Geridas por Contratos de Gestão (ISGH)
6
Casa de Cuidados - Geridas por Contrato de Gestão (ISGH)
1
Hospital Geral de Fortaleza- Gerido por Contrato de Gestão (FUNSAUDE)
1
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência -Contrato de Gestão (FUNSAUDE)
1
Policlínicas - Contratos de Rateio - Consórcios
22
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Cont. Rateio -Consórcios
22
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Contrato de Rateio - Consórcio
1
Hospital Polo
41
Hospital Estratégico
31
Hospital de Pequeno Porte
74
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Gestão Municipal
1
Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Municipal
31
TOTAL
267
4. EXECUÇÃO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023POR FONTE E POR GRUPO DE PROGRAMA.
Tabela 14. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e por Grupos de Programa.
EMPENHADO ATÉ ABRIL/2023
FONTES DE 
RECURSOS
DESCRIÇÃO FONTES DE REUSOS
FINALISTICO 
MANUTENÇÃO
INVESTIM.
PESSOAL
TOTAL 
GERAL
%
TOTAL GERAL
1.055.180.910
18.770.984
409.486.692
1.483.438.587
1.500.9.1000-00
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
859.968.876
3.067.794
400.105.836
1.263.142.507
85,15
1.600.9.2000-00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
186.277.876
9.380.856
195.658.732
13,19
1.601.9.2000-00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
-
12.655
12.655
0,00
1.622.9.2000-00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DOS GOVERNOS MUNICIPAIS
5.966.253
5.966.253
0,40
1.633.2.2000-86
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS
1.261.812
1.261.812
0,09
1.636.2.2000-88
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS
124.800
124.800
0,01
1.659.9.2000-00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.581.294
1.581.294
0,11
1.761.9.1000-00
RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
-
15.690.536
15.690.536
1,06
Fonte: SIAFE- SEFAZ. Acesso em 05.05.2023.
Conforme observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é a manutenção/finalístico (R$), no qual estão 
concentradas as despesas de manutenção dos hospitais da rede, os contratos de gestão, as transferências fundo a fundo, as compra de material de consumo, 
bem como os serviços, todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de pessoal, com pagamento de vencimentos, de 
encargos e de gratificações aos servidores do Estado e cedidos e, em seguida, o grupo de investimento.
Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade no financiamento do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são 
elas: “Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do FECOP, Recursos 
Ordinários para Projetos Prioritários e Op. de Crédito Externas – tesouro BID” com 84,14 % de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), que são os 
repasses federais, com 14,83% da execução do orçamento do FUNDES.
5. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO.
O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identificação 
do gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas.
Tabela 15. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANU-
TENÇÃO E FINALÍSTICO.