DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ÁREA/GRUPO DESPESA
OUTRAS FONTES
%
TESOURO
%
TOTAL
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
-
-
2.273.689,06
100,0
2.273.689,06
OUTROS SERVIÇOS
-
487.955,02
100,0
487.955,02
SOFTWARE
-
1.785.734,04
100,0
1.785.734,04
ASSISTENCIA HOSPITALAR
-
-
430.000,00
100,0
430.000,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO
-
430.000,00
100,0
430.000,00
REGULACAO
-
-
364.104,65
100,0
364.104,65
OUTROS SERVIÇOS
-
364.104,65
100,0
364.104,65
MATERIAL PERMANENTE
12.655,00
100,0
-
-
12.655,00
EQUIPAMENTOS
12.655,00
100,0
-
12.655,00
FONTE: SIAFE-CE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Acesso em: 05.05.2023
6. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OBJETIVO, METAS, INDICADORES E RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 POR SECRETARIA
A próxima seção deste documento demonstra um resumo dos resultados alcançados frente aos objetivos, às metas e aos indicadores da Programação
Anual de Saúde - PAS – 2023, e por área orçamentária.
A referida PAS 2023, fundamentada nos artigos 97 e 98 da Port. Cons. nº 01/2017-GM/MS, de 28.09.2017 e art. 36, § 2º da Lei Complementar nº
141/2012, tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prevê alocação de recursos orçamentários a serem executados.
A Célula de Planejamento e Monitoramento Orçamentário e Finanaceiro – CEPLO detalhou, em tabelas separadas, a execução orçamentária por
Secretarias Executivas, Assessorias e Escola de Saúde Pública, identificando a ação e sua descrição, dotação atualizada (Lei+Crédito), execução por fonte
de recursos e detalhamento dos gastos (ex. cooperativas, terceirização, consultoria, material de consumo e outros).
As áreas estão dispostas na seguinte ordem: Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS, Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde –
SEVIG, Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE, Secretaria Executiva Administrativo-Financeira - SEAFI, Secretaria
Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI, Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Conselho Estadual
de Saúde – CESAU, Auditoria, Ouvidoria, Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde - ARQS.
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS
Tabela 17. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023
da Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS.
Continua
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
META
INDICADOR
META
PARA 2023
RESULTADO 1º
QUADR. 2023
UNID. DE
MEDIDA
20587
Diretriz 1: Promover/ incentivar políticas
públicas e instrumentos técnicos,
científicos, informativos, que promovam o
conhecimento e incorporação de tecnologias
em saúde e iniciativas que melhorem
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 1: Formular
políticas em saúde
que contribuam para o
acesso com qualidade e
satisfação do cidadão.
Formular Políticas de Saúde,
passando de 01(uma) em
2020 para 06(seis) até 2023
Número de políticas
formuladas
2
0
Número
absoluto
N/C
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas
públicas e instrumentos técnicos,
científicos, informativos, que promovam o
conhecimento e incorporação de tecnologias
em saúde e iniciativas que melhorem
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 2:
Potencializar a
inovação e economia
da saúde como
alavanca para o
desenvolvimento
econômico e social.
Desenvolver Projetos
Inovadores, Passando
de 02 (dois) em 2020
para 06(seis) até 2023
Número de
projetos inovadores
desenvolvidos nos
distritos de inovação
em saúde.
0
0
Número
absoluto
20185
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e
aprimorar as redes de atenção para melhorar
a resolutividade e a eficiência das ações
de saúde de forma integrada, equânime
e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 9: Promover
a saúde mental integral
e de qualidade nas
Redes de Atenção
Psicossocial.
Reduzir em 1,2 a taxa de
mortalidade por suicídio,
passando de 7,20 em
2018 para 6,0 até 2023.
Taxa de mortalidade
específica por causas
externas (suicídio)
6
1,3
Óbitos por 100
mil habitantes
20035
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e
aprimorar as redes de atenção para melhorar
a resolutividade e a eficiência das ações
de saúde de forma integrada, equânime
e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 9: Promover
a saúde mental integral
e de qualidade nas
Redes de Atenção
Psicossocial.
Elaborar projetos e
programas voltados
para saúde mental e uso
problemático de álcool
e outras drogas na Rede
de Atenção Psicossocial,
passando de 05 em 2019
para 11 até 2023.
Número de ações
e atividades de
prevenção realizadas
nas regiões de saúde.
11
0
Número
absoluto
20185 10335
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e
aprimorar as redes de atenção para melhorar
a resolutividade e a eficiência das ações
de saúde de forma integrada, equânime
e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 9: Promover
a saúde mental integral
e de qualidade nas
Redes de Atenção
Psicossocial.
Reduzir em 1% o tempo
médio de permanência na
internação por transtornos
mentais, em hospitais,
passando de 27,4 em
2017 para 26 até 2023.
Tempo médio de
permanência na
internação por
transtorno mental
26
29,2
Dia
11636
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção
da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 7:
Promover estratégias
intersetoriais de
Promoção da Saúde.
Implantar 5 comitês
intersetoriais de promoção
de saúde até 2023
Número de comitês
implantados.
0
0
Número
absoluto
-
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção
da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 7:
Promover estratégias
intersetoriais de
Promoção da Saúde.
Pactuar Termo de
Compromisso Assinados
de Projetos Intersetoriais de
Promoção da Saúde para os
64 municípios até 2023.
Municípios com Termo
de Compromisso
Assinados.
0
0
Número
absoluto
20587
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas
públicas e instrumentos técnicos,
científicos, informativos, que promovam o
conhecimento e incorporação de tecnologias
em saúde e iniciativas que melhorem
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 1: Formular
políticas em saúde
que contribuam para o
acesso com qualidade e
satisfação do cidadão.
Elaborar 01 política
de promoção da saúde
para o Estado.
Número de políticas
de promoção da
saúde elaborada
0
0
Número
absoluto
20587
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas
públicas e instrumentos técnicos,
científicos, informativos, que promovam o
conhecimento e incorporação de tecnologias
em saúde e iniciativas que melhorem
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 3: Elaborar
normas, diretrizes,
procedimentos,
instrumentos técnicos e
informativos que visem
o aprimoramento das
redes de atenção e
serviços, para melhoria
da resolutividade
e da eficiência das
ações de saúde de
forma integrada e
regionalizada.
Normatizar as demandas
prioritárias estabelecidas
pela gestão, com o propósito
de contribuir com os
profissionais de saúde e
dos usuários a respeito
da atenção apropriada,
passando de 20 em 2020
para 80 até 2023.
Número de
normas, diretrizes
e procedimentos,
elaborados de acordo
com a demanda
80
17
Número
absoluto
20587
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas
públicas e instrumentos técnicos,
científicos, informativos, que promovam o
conhecimento e incorporação de tecnologias
em saúde e iniciativas que melhorem
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 4: Produzir
linhas de cuidado
visando à integralidade
na assistência
à saúde (ações
preventivas, curativas
e de reabilitação),
proporcionar o acesso
a todos os recursos
tecnológicos que o
usuário necessita.
Elaborar 05 (cinco)
Linhas de Cuidado
prioritárias, até 2023.
Número de linhas de
cuidado elaboradas.
1
0
Número
absoluto