DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2023
RESULTADO 
1º QUADR. 
2023
UNID. 
DE 
MEDIDA
20438
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e 
aprimorar as redes de atenção para melhorar 
a resolutividade e a eficiência das ações 
de saúde de forma integrada, equânime 
e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 12: Fortalecer 
e ampliar a rede estadual 
em saúde do trabalhador e 
da trabalhadora no âmbito 
do SUS no Ceará
Implantar núcleos e/ou 
referências em saúde do 
trabalhador e da trabalhadora 
nos municípios, passando de 0 
em 2019 para 160 até 2023.
Implantar núcleos e/
ou referências técnicas 
em STT implantados 
nos municípios.
160
160
Número 
absoluto
20438
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e 
aprimorar as redes de atenção para melhorar 
a resolutividade e a eficiência das ações 
de saúde de forma integrada, equânime 
e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 12: Fortalecer 
e ampliar a rede estadual 
em saúde do trabalhador e 
da trabalhadora no âmbito 
do SUS no Ceará
 Implantar 01 Coordenadoria 
Estadual em saúde do 
trabalhador e trabalhadora na 
estrutura da SESA até 2023.
Coordenadoria Estadual 
em saúde do trabalhador e 
trabalhadora implantada.
0
0
Número 
absoluto
20255
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Aumentar em 21,6% os 
casos suspeitos de doenças 
exantemática notificados em até 
24 horas após a data do início dos 
sintomas, passando de 38,4%em 
2020 para 60% até 2023.
Proporção de casos 
suspeitos de doença 
exantemática notificados 
em até 24 horas após a data 
do início do exantema.
44,5
25
Percentual
20243
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Manter pelo menos, 4 ciclos de 
visitas domiciliares com 80% 
de cobertura em cada ciclo, 
no período de 2020 a 2023.
Número de ciclos de visitas 
domiciliares com 80% de 
cobertura em cada ciclo no 
período de 2020 a 2023
4
1
Número 
absoluto
20243
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Garantir a busca ativa (exame 
ocular externo) em 50% da 
população de 1 a 10 anos dos 
municípios prioritários para o 
tracoma evitando assim a perda da 
visão, no período de 2020 até 2023.
Proporção de escolares 
examinados na faixa 
etária de 01 a 10 anos de 
idade para o tracoma.
50
6
Percentual
20243
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Implantar a vigilância 
das rickettsioses em 40 
municípios, passando de 8 
em 2020 para 40 até 2023.
 Número de municípios 
com a vigilância das 
Rickettsioses implantada
11
2
Número 
absoluto
20243
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Proporção de municípios realizando 
o monitoramento entomológico 
nas áreas que implantaram a 
estratégia de encoleiramento 
e controle da LVC, passando 
de 20% em 2020 para 100%
Proporção de 
municípios realizando 
o monitoramento 
entomológico nas áreas que 
implantaram a estratégia 
de encoleiramento e 
controle da LVC
0
0,22
Percentual
11018 
15370 
11016
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Implantar 5 (cinco) Unidade 
de Vigilância de Zoonose 
(UVZ) nas cinco regionais de 
saúde no estado do Ceará
Número de Unidade de 
Vigilância de Zoonose 
(UVZ) implantada nas 
cinco superintendências 
regionais de saúde no 
estado do Ceará.
2
0
Número 
absoluto
11018 
15370 
11016
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Implantar Laboratório de 
Entomologia, vetores, reservatórios, 
hospedeiros e animais peçonhentos, 
nas cinco regionais de saúde no 
estado do Ceará, até 2023.
Número de laboratórios 
de entomologia, vetores, 
reservatórios, hospedeiros 
e animais peçonhentos, 
implantados até 2023
1
0
Número 
absoluto
20243
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Aumentar em 20 % a proporção de 
unidades domiciliares pesquisadas 
em relação às programadas por 
município conforme risco de 
transmissão vetorial da Doença 
de Chagas, passando de 65% em 
(2020) para 85% até (2023).
Proporção de 
unidades domiciliares 
pesquisadas em relação 
às programadas por 
município conforme risco 
de transmissão vetorial 
da Doença de Chagas.
85
30,30
Percentual
20243
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Realizar monitoramento 
entomológico dos vetores da 
malária e leishmanioses em 
33,3% do total de 9 áreas que 
estão no trecho do cinturão 
das águas (Ramal litoral 1, 
Eixão das águas e trecho do 
Cariri) no Ceará, até 2023.
Percentual de 
áreas realizando 
o monitoramento 
entomológico dos vetores 
da malária e leishmanioses 
no trecho do cinturão 
das águas no Ceará.
33,33
11
Percentual
-
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Implantar 5 (cinco) Ultra Baixo 
Volume (UBV), nas cinco regionais 
de saúde no Estado do Ceará.
Número de UBVs, 
implantadas nas cinco 
superintendências 
regionais de Saúde no 
estado do Ceará.
0
0
Número 
absoluto
20244
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 5: Promover as 
ações de vigilância ambiental.
Aumentar em 6% a proporção de 
amostras de água para consumo 
humano quanto aos parâmetros 
coliformes totais, cloro residual 
livre e turbidez passando de 90% 
em 2020 para 96% até 2023.
Proporção de análises 
realizadas em amostras 
de água para consumo 
humano quanto aos 
parâmetros coliformes 
totais, cloro residual 
livre e turbidez
96
66,20
Percentual
20438
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 8: Promover as 
ações de vigilância em 
saúde do trabalhador e da 
trabalhadora no âmbito 
do SUS no Ceará
Ampliar em 6% a proporção de 
municípios com caso de doenças ou 
agravos relacionados ao trabalho 
notificados, passando de 90% 
em 2020 para 96% até 2023.
Percentual de municípios 
com casos de doenças 
ou agravos relacionados 
ao trabalho notificados.
96
86,41
Percentual
20438
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 8: Promover as 
ações de vigilância em 
saúde do trabalhador e da 
trabalhadora no âmbito 
do SUS no Ceará
Ampliar em 50% o percentual de 
declaração de óbito com o campo 
acidente de trabalho adequadamente 
preenchido, passando de 10% 
em 2020 para 60% até 2023.
Percentual de declaração 
de óbito com o campo 
Acidente de Trabalho 
adequadamente preenchido
20
16,67
Percentual
20222
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Aumentar o número de solicitações 
de selo lazer/ensino seguro, 
demandadas pelos estabelecimentos 
elegíveis passando de 450 
em 2021 até 550 até 2023
Número de 
estabelecimentos 
qualificados com o Selo 
Lazer/Ensino Seguro
0
-
-
20222
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Atender demandas da sociedade 
através dos Sistemas de ouvidorias 
e controle social (Ouvidor SUS/
SOU), passando de 80% em 
2021 para 100% até 2023.
Proporção de denúncias 
atendidas relacionadas 
ao descumprimento 
dos Decretos Estaduais 
da CO-VID19
0
-
Percentual
20259
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 2: Promover as 
ações de imunização.
Manter em 100% a Proporção 
de vacinas (Pentavalente, 
Pneumocócica 10v, Poliomielite e 
Tríplice Viral) do Calendário Básico 
de Vacinação da criança com 
coberturas vacinais alcançadas (= ou 
>95%) no período de 2020 até 2023
Proporção de vacinas 
do Calendário Básico 
de Vacinação da 
criança com coberturas 
vacinais alcançadas.
100
0
Percentual
20259
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 2: Promover as 
ações de imunização.
Reduzir em 4% a taxa de abandono 
no esquema de vacinação da 
Tríplice Viral, passando de 15% 
em 2019 para 11% até 2023.
Taxa de abandono no 
esquema de vacinação 
da Tríplice Viral.
11
18,30
Percentual