DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
META
 INDICADOR
META 
PARA 2023
RESULTADO 1º 
QUADR. 2023
UNID. DE 
MEDIDA
Indicador 
sem 
necessidade 
de alocação 
de recursos.
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas 
públicas e instrumentos técnicos, 
científicos, informativos, que promovam o 
conhecimento e incorporação de tecnologias 
em saúde e iniciativas que melhorem 
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 6: Elaborar 
e/ou atualizar a 
relação estadual 
de medicamentos 
(RESME) a 
partir da seleção 
eficiente do elenco 
de medicamentos 
que contemple as 
necessidades de 
acesso em todos os 
níveis de atenção.
Elaborar e/ou atualizar 
a relação estadual de 
medicamentos (RESME)
RESME elaborada 
ou atualizada
1
1
Número 
absoluto
20587
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas 
públicas e instrumentos técnicos, 
científicos, informativos, que promovam o 
conhecimento e incorporação de tecnologias 
em saúde e iniciativas que melhorem 
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 7: 
Desenvolver 
protocolos clínicos e 
diretrizes terapêuticas 
para melhorar a 
qualidade das decisões 
clínicas e uniformizar 
as condutas, 
com resultados 
significativos 
sobre o cuidado à 
saúde, diminuindo 
a morbidade e 
a mortalidade e 
aumentando a 
qualidade de vida 
e a segurança 
dos pacientes.
Elaborar 04 protocolos 
clínicos e/ou diretrizes 
terapêuticas até 2023.
Número de protocolos 
clínicos e/ou diretrizes 
terapêuticas elaboradas.
1
0
Número 
absoluto
20176
Diretriz 1: Promover / incentivar políticas 
públicas e instrumentos técnicos, 
científicos, informativos, que promovam o 
conhecimento e incorporação de tecnologias 
em saúde e iniciativas que melhorem 
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 8: Fortalecer 
a Assistência 
Farmacêutica 
na formulação e 
implementação 
de políticas e 
programas, de forma 
integrada à rede de 
atenção à saúde.
Garantir apoio para 82 
serviços de fitoterapia, 
passando de 28 em 2020 
para 82 até 2023.
Serviços de 
fitoterapia apoiado
39
7
Número 
absoluto
20326
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e 
aprimorar as redes de atenção para melhorar 
a resolutividade e a eficiência das ações 
de saúde de forma integrada, equânime 
e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 8: Fortalecer 
a Assistência 
Farmacêutica 
na formulação e 
implementação 
de políticas e 
programas, de forma 
integrada à rede de 
atenção à saúde.
Garantir o apoio na 
implantação do serviço de 
farmácia clínica, unidades de 
saúde estaduais, passando de 
4 em 2020 para 8 até 2023.
Número de serviços 
implantados.
2
0
Número 
absoluto
11233
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e 
aprimorar as redes de atenção para melhorar 
a resolutividade e a eficiência das ações 
de saúde de forma integrada, equânime 
e regionalmente bem distribuída
Objetivo 1: Qualificar 
a Atenção Primária 
no Estado do Ceará
Reduzir em 2,2% 
as internações por 
condições sensíveis à 
Atenção Primária, de 
106,77/10.100 em 2018 para 
104,42/10.000 até 2023.
Taxa de internação por 
condições sensíveis 
à atenção primária
104,42
18
Taxa
11233
21366
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e 
aprimorar as redes de atenção para melhorar 
a resolutividade e a eficiência das ações 
de saúde de forma integrada, equânime 
e regionalmente bem distribuída
Objetivos 1: Qualificar 
a Atenção Primária 
no Estado do Ceará
Ampliar o percentual 
de cobertura de 
acompanhamento das 
condicionalidades de 
saúde do Programa Bolsa 
Família, de 81,63% em 
2018 para 82% até 2023.
Cobertura de 
acompanhamento das 
condicionalidades de 
saúde do Programa 
Bolsa Família
82
48,90
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
18538
Diretriz 4: Ampliar e integrar a intersetorialidade, 
promovendo a gestão do conhecimento, força 
de trabalho, pesquisa, educação, inovação e 
inteligência na política pública de saúde.
Objetivo 3: 
Implementar 
estratégias de 
promoção e 
disseminação do 
conhecimento técnico-
científico alinhadas 
às políticas de saúde
Implantar 01 (uma) Rede 
de Pesquisa até 2023
Rede de pesquisa 
implantada
1
0
Número 
Absoluto
6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ PRIMEIRO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO.
Tabela 18. Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, Conforme Ações na Programação Anual de Saúde de 2023.
SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 
TESOURO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS
3.909.151,88
 124.800,00
-
 124.800,00
3,19
21288
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE
3.909.151,88
 124.800,00
-
 124.800,00
3,19
DEA
 124.800,00
-
 124.800,00
 TOTAL
3.909.151,88
 124.800,00
-
 124.800,00
3,19
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’.Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flex-
visionMain.jsp>. Acesso em: 05.05.2023
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG
Tabela 19. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 
da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG.
Continua
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2023
RESULTADO 
1º QUADR. 
2023
UNID. 
DE 
MEDIDA
20438
Diretriz 1: Promover/incentivar políticas 
públicas e instrumentos técnicos, 
científicos, informativos, que promovam o 
conhecimento e incorporação de tecnologias 
em saúde e iniciativas que melhorem 
as práticas no sistema de saúde.
Objetivo 5: Promover a 
política estadual de atenção 
à saúde do trabalhador e 
da trabalhadora no âmbito 
do SUS no Ceará
Implantar 01(uma) política 
estadual de atenção integral à 
saúde do trabalhador e trabalhadora 
para o Estado até 2023.
Política de atenção integral 
à saúde do trabalhador 
e da trabalhadora 
elaborada e implantada
1
0
Número 
Absoluto
20438
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e 
aprimorar as redes de atenção para melhorar 
a resolutividade e a eficiência das ações 
de saúde de forma integrada, equânime 
e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 12: Fortalecer 
e ampliar a rede estadual 
em saúde do trabalhador e 
da trabalhadora no âmbito 
do SUS no Ceará
Formular as linhas de cuidado 
em doenças relacionadas ao 
trabalho, passando de 1 em 
2020 para 6 até 2023.
Número de linhas de 
cuidado em doenças 
relacionadas ao 
trabalho formuladas.
5
2
Número 
absoluto