DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2023
RESULTADO 
1º QUADR. 
2023
UNID. 
DE 
MEDIDA
20222
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 6: Promover ações 
de vigilância sanitária 
para o controle do Risco 
Sanitário em produtos 
e serviços de saúde
Aumentar o percentual de 
municípios que executam as 
ações de Vigilância Sanitária, 
consideradas necessárias a todos 
os municípios, passando de 70% 
em 2020 para 90% até 2023.
Percentual de municípios 
que executam as ações 
de Vigilância Sanitária, 
consideradas necessárias 
a todos os municípios.
90
70
Percentual
20222
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 6: Promover ações 
de vigilância sanitária 
para o controle do Risco 
Sanitário em produtos 
e serviços de saúde
Aumentar a proporção de óbitos 
relacionados a eventos adversos 
investigados nos serviços de 
saúde do Ceará, passando de 50% 
em 2020 para 70% até 2023.
Proporção de óbitos 
relacionados a eventos 
adversos investigados nos 
serviços de saúde do Ceará.
70
48
Percentual
20222
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 6: Promover ações 
de vigilância sanitária 
para o controle do Risco 
Sanitário em produtos 
e serviços de saúde
Aumentar a proporção de Never 
Events investigados nos serviços 
de saúde do Ceará, passando de 
50% em 2020 para 70% até 2023
Proporção de Never Events 
investigados nos serviços 
de saúde do Ceará.
70
42
Percentual
21066 
21067 
21225 
10674 
11016
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Otimizar a tomada de decisão 
baseada no tempo de resposta 
laboratorial, em até 3 dias, 
passando de 62% em 2020 e 
mantendo em 90% até 2023.
Percentual de resultados 
dos exames de biologia 
molecular entregues 
em até 3 dias
90
100
Percentual
21066 
21067 
21225 
10674 
11016
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Ampliar a capacidade de 
diagnóstico para vírus respiratórios 
(COVID-19 e outros vírus 
respiratórios), passando de 25% em 
2020 e mantendo em 60% até 2023.
Proporção de SRAG/SG 
com agente etiológicos 
identificados
60
49
Percentual
-
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
 Manter em 90% os óbitos 
domiciliares atendidos pelo SVO 
suspeitos de Covid-19 até 2023
Proporção de óbitos 
domiciliares suspeitos 
de Covid-19 com 
investigação concluída
0
0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 20. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS da SEVIG com Orçamento Disponível e Percentual de Execução.
Continua
SEVIG - SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LEI 
+CRÉDITO
1º QUADRIMESTRE
TOTAL 
GERAL
% 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS FONTES
TESOURO
CENTRO REF.A EM SAUDE DO TRABAL. E AMBIENTAL ZE MARIA DO TOME - CERESTA
247.205,76
33.705,80
2.792,57
36.498,37
14,76
21280
PGTO DESP. PES. E ENC. SOC. ATENCAO AMB. E HOSP. FL NORMAL
53.865,00
17.220,07
-
17.220,07
31,97
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
17.220,07
-
17.220,07
21281
DESENV. DE ACOES E MANUT. C. REF. EM SAUDE DO TRABALHADOR
193.340,76
16.485,73
2.792,57
19.278,30
9,97
COOPERATIVA
13.294,40
-
13.294,40
SUBST. MÃO DE OBRA
3.191,33
-
3.191,33
CONTAS PÚBLICAS
-
2.792,57
2.792,57
TOTAL
247.205,76
33.705,80
2.792,57
36.498,37
14,76
CENTRO DE REFERENCIA ESTADUAL EM SAUDE DO TRABALHADOR - CEREST
644.789,00
132.844,21
-
132.844,21
20,60
21280
PGTO DESP. PES. E ENC. SOC. ATENCAO AMB. E HOSP. FL NORMAL
118.594,00
34.993,84
-
34.993,84
29,51
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
34.993,84
-
34.993,84
21281
DESENV. DE ACOES E MANUT. DOS CENT. DE 
REF. EM SAUDE DO TRABALHA-DOR
526.195,00
97.850,37
-
97.850,37
18,60
COOPERATIVA
50.955,48
-
50.955,48
APOIO ADMINISTRATIVO
45.709,78
-
45.709,78
ALIMENTAÇÃO
720,00
-
720,00
CONTAS PÚBLICAS
465,11
-
465,11
TOTAL
644.789,00
132.844,21
-
132.844,21
20,60
CENTRAL DE LABORATORIOS DE SAUDE PUBLICA - LACEN
46.382.648,18
4.528.773,64
4.677.515,81
9.206.289,45
19,85
20136
PGTO DESP. PES. E ENC.SOC. P/VIG. EM SAÚDE- FL NORMAL
6.832.686,00
2.897.214,20
478.080,93
3.375.295,13
49,40
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
2.897.214,20
478.080,93
3.375.295,13
21066
PROM. SERV. DA REDE LAB. DE SAÚDE PUBLICA
39.379.062,18
1.631.559,44
4.138.059,87
5.769.619,31
14,65
MATERIAL MÉDICO
1.563.998,08
1.733.957,48
3.297.955,56
COOPERATIVA
-
759.045,95
759.045,95
APOIO ADMINISTRATIVO
-
391.250,22
391.250,22
SERVIÇO VIGILÂNCIA
-
312.358,39
312.358,39
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
-
249.879,05
249.879,05
OUTROS SERVIÇOS
4.245,17
228.955,87
233.201,04
CONTAS PÚBLICAS
-
216.034,57
216.034,57
SUBST. MÃO DE OBRA
-
164.575,61
164.575,61
VEÍCULOS
-
43.795,16
43.795,16
OUTROS MATERIAIS
20.416,55
10.405,00
30.821,55
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
17.819,49
570,00
18.389,49
RESÍDUOS
-
17.337,56
17.337,56
MULTAS
2.071,11
8.536,76
10.607,87
ALIMENTAÇÃO
9.895,40
-
9.895,40
SUPRIMENTO DE FUNDOS
6.000,00
-
6.000,00
LOCAÇÃO
3.642,51
-
3.642,51
DIÁRIAS E VIAGENS
3.471,13
-
3.471,13
GASES MEDICINAIS
-
1.358,25
1.358,25
21067
PROM. SERV. DA REDE LAB. DE SAÚDE PUBLICA 
ATRAVÉS DA ÁREA DE TI E COMUNICAÇÃO
170.900,00
-
61.375,01
61.375,01
35,91
LOCAÇÃO MÃO DE OBRA
-
45.373,01
45.373,01
SOFTWARE
-
15.302,00
15.302,00
DEA
-
700,00
700,00
TOTAL
46.382.648,18
4.528.773,64
4.677.515,81
9.206.289,45
19,85
COORD. VIG.AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - COVAT
7.958.886,15
1.451.994,47
102.138,18
1.554.132,65
19,53
20136
PGTO DESP. PES. E ENC.SOC. P/VIG. EM SAÚDE- FL NORMAL
651.596,00
206.574,38
-
206.574,38
31,70
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
206.574,38
-
206.574,38
20243
PROM. DA REALIZACAO DE ACOES DE VIG. E CONTROLE DE ENDEMIAS
7.155.269,15
1.238.420,09
102.138,18
1.340.558,27
18,74
APOIO ADMINISTRATIVO
476.758,81
-
476.758,81
OUTROS MATERIAIS
328.110,70
-
328.110,70
MATERIAL MÉDICO
319.049,19
-
319.049,19
SERVIÇO VIGILÂNCIA
64.511,84
-
64.511,84
CONTAS PÚBLICAS
21.917,01
30.728,14
52.645,15
VEÍCULOS
-
39.280,16
39.280,16