DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2023
RESULTADO 
1º QUADR. 
2023
UNID. 
DE 
MEDIDA
20259
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 2: Promover as 
ações de imunização.
Ampliar em 10,1% a proporção 
de salas de vacinas com 
alimentação mensal do SIPNI, 
por município, passando de 80,9 
em 2019 a 90% até 2023.
Proporção de salas de 
vacinas com alimentação 
mensal do SIPNI, 
por município.
90
76,90
Percentual
20259
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 2: Promover as 
ações de imunização.
Aumentar em 0,7 a taxa de 
notificação de doenças em 
eliminação preveníveis por 
vacinas, passando de 3,3 em 
2020 para 4,0 até 2023.
Taxa de notificação de 
doenças em eliminação 
preveníveis por vacinas.
4
0,4
Número de 
casos por 
100 mil 
habitantes
15370
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 2: Promover as 
ações de imunização.
Implementar 1 rede de frio em 
cada região de saúde até o ano de 
2023, totalizando 5 redes de frio.
 Implementar 5 Centrais 
de Rede de Frio em 
cada região de saúde 
para armazenamento e 
distribuição adequada de 
imunobiológicos dos seus 
municípios de abrangência.
2
0
Número 
absoluto
15370
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 2: Promover as 
ações de imunização.
Descentralizar o CRIE 
estadual para duas regiões de 
saúde do Estado até 2023.
 Ampliar dois centros 
de referência para 
imunobiológico Especiais 
(CRIE) em 02 regiões 
de saúde do Estado para 
atendimento oportuno de 
acordo com a necessidade 
dos municípios.
1
0
Número 
absoluto
20243
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 3: Promover ações 
de vigilância entomológica 
e controle de vetores
Implantar a estratégia de 
encoleiramento para controle de 
LVC em municípios com área 
de transmissão muito intensa 
e alta, passando de 20% em 
2020 para 100% em 2023
Proporção de municípios 
com estratégia de 
encoleiramento para 
controle de LVC em 
áreas com transmissão 
muito intensa e alta.
0
0
Percentual
20253 
11233
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e 
aprimorar as redes de atenção para melhorar 
a resolutividade e a eficiência das ações 
de saúde de forma integrada, equânime 
e regionalmente bem distribuída
Objetivo 3: Fortalecer e 
Ampliar a Rede de Atenção 
às Condições Crônicas
Reduzir em 16 óbitos por 
100 mil habitantes a taxa de 
mortalidade prematura (3069 
anos) por Doenças Crônicas Não 
Transmissíveis (DCNT) (doenças 
do aparelho circulatório, câncer, 
diabetes e doenças respiratórias 
crônicas), passando de 272,7 
em 2020 para 256,7 até 2023.
Taxa de mortalidade 
prematura (de 30 a 69 
anos) pelo conjunto 
das quatro principais 
doenças crônicas não 
transmissíveis (doenças 
do aparelho circulatório, 
câncer, diabetes e doenças 
respiratórias crônicas).
247,40
79,0
Óbitos por 
100 mil 
Habitantes
20253
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Reduzir em 13,15% a taxa 
de mortalidade por causas 
externas (acidentes de trânsito, 
homicídios e suicídios), passando 
de 92,2 óbitos/100 mil hab. 
Em 2020 para 79,1 óbitos/100 
mil habitantes em 2023.
Taxa de mortalidade por 
causas externas (acidentes 
de trânsito, homicídios e 
suicídios) de 2020 a 2023.
78,35
21,3
Óbitos por 
100 mil 
habitantes
20254
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Aumentar 15,6% da proporção 
de cura dos casos novos de 
hanseníase diagnosticados anos 
das coortes, passando de 74,4% 
em 2019 para 90% até 2023.
Proporção de cura 
dos casos novos de 
hanseníase diagnosticados 
anos das coortes
90
64,80
Percentual
20254
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Aumentar em 8,6% a proporção 
de contatos intradomiciliares 
de casos novos de hanseníase 
examinados, passando de 81,4% de 
casos em 2019 para 90% até 2023
Proporção de contatos 
intradomiciliares 
de casos novos de 
hanseníase examinados
90
72,7
Percentual
20254
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Reduzir 1,2 a taxa de detecção 
de Aids em menores de 5 
anos, passando de 1,3 por 
100.000 hab. em 2020 para 0,1 
por 100.00 hab. até 2023.
Taxa de detecção de 
AIDS em menores de 5 
(cinco) anos de idade
0,10
0,00
Taxa
20253
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Reduzir a taxa de incidência de 
sífilis congênita em menores 
de 1 ano de idade de 11,4 por 
1.000 NV em 2020 para 6,3 
por 1.000 NV até 2023.
Taxa de incidência de 
sífilis congênita em 
menores de 1 ano de idade.
6,30
14,2
Taxa
20255
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Aumentar em 15% os surtos de 
doenças de transmissão hídrica 
alimentar (DTHA) investigados 
com coleta de amostra, passando de 
50% em 2019 para 65 % até 2023
 Proporção de surtos de 
DTHA investigados com 
coleta de amostras.
65
40
Percentual
20253
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Ampliar em 212,5% a proporção 
de municípios com adesão à 
Vigilância dos fatores de risco e 
proteção para as DCNT, passando 
de 16% em 2020 a 50% em 2023.
Proporção de municípios 
com adesão à Vigilância 
dos fatores de risco e 
proteção para as DCNT.
25
12,5
Percentual
20257
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Monitorar a implantação 
das equipes mínimas de 
vigilância em saúde nas 
regiões de saúde até 2023.
 Proporção de regiões 
de saúde com equipe 
mínima de Vigilância 
em Saúde implantada.
5
0
Número 
absoluto
20255
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Reduzir em 630,2 a taxa 
de incidência dos casos de 
arboviroses de 630,2 em 
2020 para 322,6 até 2023.
Taxa de incidência 
de Arboviroses.
322,60
208,60
Taxa
20254
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Aumentar em 5% a proporção 
de cura nas coortes dos novos 
casos de tuberculose pulmonar 
bacilífera, passando de 70% 
em 2020 para 75% até 2023.
Proporção de cura 
nas coortes dos novos 
casos de tuberculose 
pulmonar bacilífera.
75
54,2
Percentual
20254
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivos 1: Promover 
as ações de vigilância 
epidemiológica e controle 
de doenças e agravos.
Aumentar em 5% o número de 
contatos examinados entre os 
casos novos de Tuberculose 
pulmonar com confirmação 
laboratorial, passando de 80% 
em 2020 para 85% até 2023.
Proporção de contatos 
examinados entre 
os casos novos de 
Tuberculose Pulmonar com 
confirmação laboratorial.
85
77,70
Percentual
20256
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 4: Promover as 
ações de Informação e 
Resposta às Emergências 
em Saúde Pública.
Ampliar em 1,9% a proporção de 
casos de doenças de notificação 
compulsórias imediata (DCNI) 
encerradas em até 60 dias após 
notificação, passando de 78,1% 
em 2019 para 80% até 2023
Proporção de casos de 
doenças de notificação 
compulsórias imediata 
(DCNI) encerradas em até 
60 dias após notificação
80
60
Percentual
Sem 
Execução
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção 
da saúde para reduzir os agravos e doenças, 
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Implantar 5 centros de informações 
estratégicas em vigilância em 
saúde – CIEVS, nas regiões de 
saúde do estado até 2023.
Número de CIEVS 
implantados
0
0
Número 
absoluto

                            

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